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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 18 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 248

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 072/2026, Concorrência nº 005/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção do Portal de Entrada e alambrados ao entorno do Parque de Eventos Prefeito Antônio Xavier da Costa, conforme especificações constante...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caparaó

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 248

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Registro de preços nº 040/2026 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 040/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação com itens Exclusivos para ME, EPP ou equiparadas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado, para atender as necessidades d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capinópolis

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 248

Extratos de contrato

Contrato nº 032/2026 Espécie: Contrato de Obras n° 005/2026 Processo Licitatório n° 044/2026, Concorrência Pública n° 009/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: UNIT CONSTRUTORA LTDA CNPJ 40.032.077/0001-68 PARA REFORMA DA UBS MARIA RUTH SERENO SANTOS NA AVENIDA MANOEL INÁCIO PEIXOTO NO DISTRITO DE SERENO DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O prazo de vi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cataguases

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 248

avisos DE HOMOLOGAGÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 009/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da UBS Maria Ruth Sereno Santos na Avenida Manoel Inácio Peixoto no distrito de Sereno do município de Cataguases-MG. EMPRESA: UNIT CONSTRUTORA LTDA. Data de homologação: 08/05/2026. Valor homologa...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cataguases

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 09/2026, tipo menor preço, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEM...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Catuti

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 26/05/2026 até as 09h00min do dia 12/06/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 249

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 9º(o) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº 113/2025, Tipo de Termo Aditivo: Recomposição (Equilíbrio Financeiro), Processo Administrativo nº: 061/2025, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 025/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: POSTO TEIXERA DE COIMBRA LTDA - CNPJ: 6...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coimbra

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 249

AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Conclusão. Diante do exposto, na qualidade de Agente de Contratação, conheço da impugnação apresentada ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026 e, no mérito, julgo-a parcialmente procedente, determinando a alteração e republicação do instrumento convocatório e da minuta contratual, para promover os ajustes decorrentes do acolhimento parcial dos ped...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 249

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 008/2026 - PROCESSO Nº. 054/2026 - EDITAL Nº. 023/2026 - OBJETO: Implantação da pista de caminhada e ciclovia que integra o Parque Vale das Orquídeas (Gangorra), no bairro Residencial...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Contagem › Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos › Comissão Permanente de Licitação

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Processo Licitatório Nº 55/2026 Concorrência Eletrônica Nº 03/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I. A participação na presente lici...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 249

Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 11/2026 Processo de Compra n.° 055/2026 - Processo Licitatório n.° 047/2026 Objeto: Aquisição de veículos automotores, para atender as demandas das Unidades da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 249

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO Nº 37/2026 O Município torna público o Pregão Eletrônico nº 15/2026, visando o registro de preços para futura e eventual aquisição mobiliários em geral, equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos, de informática, materiais pedagógicos, itens de recreação e outros, para atendimento das demandas da prefeitura de Desterro de Entre Rios/MG...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 249

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Extrato de Contrato Nº 074/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TRAVESSIA EM TUBOS DE CONCRETO ARMADO NO CÓRREGO DO ESPRAIADO NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Termo de Adjudicação e Ratificação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TRAVESSIA EM TUBOS DE CON...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 00002/2026. Processo Administrativo n° 00089/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de uso médico-hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado/M...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Dourado

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 5/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 106/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 33/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços notariais, para o atendimento às demandas administrativas das secretarias demandantes, compreendendo autenticações de documentos, lavratura de escritura, reconhecimento de firma, emissão de certidões e outros serviços exec...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 20/2026 Proc. Licitatório 38/26 Menor preço por item. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de trator e implementos agrícolas p/ atender a demandas do Mun. de Frei Gaspar. Edital/inf: Prefeitura, R. Fco. de Bessa Couto, S/Nº, Centro, de 7 às 13h, e-mail: licitacao.fg@gmail.com. Abertura: 12/06/26, 10h. Em, 25/05/26 JACKELINY P. DO NASCIMENTO Prefeita

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Frei Gaspar

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Maior Lance. O Municipio de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 22 de junho de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Concorrência Eletrônica objetivando a concessão onerosa de uso de bem público, para ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90012/2026 ERRATA I - PA 16348/2026 O município de Itabirito comunica a existência de Errata I do processo em epígrafe. A data da sessão pública fica alterada para 11/06/2026 às 13:00hs. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações ou pelo site: www.itabirito.mg.gov.br; e-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br; e Tel: (31) 3561-4050. Cleusa de...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itabirito

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 039/2026 - Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2026, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa e...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhomi

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 250

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 011/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 Termo Aditivo nº 011/2026 ao Contrato Administrativo nº 010/2024. Contratada: CONSTRUTORA MULTIRÃO LTDA, CNPJ nº 28.786.848/0001-07. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (VIGA METÁLICA E CONCRETO) COM OBJETIVO DE REALIZAR TODO...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO Nº. 45/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2026 Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08 de junho de 2026, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 45/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 14/2026, para aquisição de equipamentos médico-hospitalares e demais materiais a fim de ate...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 30/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 068/2026 Através de sua Pregoeira Municipal - JOSEANE MENDES DE ANDRADE e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 10/06/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais individualizadas, com a finalidade de cumpr...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Pinheiro

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EXTRATO DE TERMO aditivo

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO O Município de Joaquim Felício/MG torna público a Prorrogação do Contrato nº 072/2025 do Processo Licitatório nº 034/2025, Concorrência nº 003/2025, que tem por objeto o Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico e pavimentação em bloco de concreto sextavado em diversas vias de sed...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO

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