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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 16 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.271/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "EXCLUSIVO PARA ME/EPP" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Proc. Licitatório n 049/2026 - Exclusivo para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI) - Codigo do Esfinge: 852AF8CB52E194330 E31E5DB8750ED8E8736037B. O Município de Rio Negro-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade acima qualificada, do tipo...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 246

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0186/2025 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0186/2025 - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO ZERO KM TIPO - ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2 - TRANSMISSÃO MECÂNICA). PROCESSO DE ADESÃO Nº 093/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG CONTRATADO: IVG BRASIL LTDA - CNP...

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 246

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2026 Homologação do Processo de Adesão nº 029/2026 - Pregão Eletrônico nº 03/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA - MG Torna público para conhecimento o extrato de homologação de adesão ao Registro de Preço cujo objeto: Adesão a ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 03/2026 realizado pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMI...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 246

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PRC 013/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA - MG Torna público para conhecimento o RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 013/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção e Ampliação da Escola Municipal Luiz Martins Soares, locali...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Angelândia/MG torna público, Concorrência nº 04/2026, Processo Administrativo nº 44/2026. Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com revestimento asfáltico em concreto Asfáltico Pré-Misturado a Frio (PMF) e implantação de sistema de drenagem pluvial no Bairro Bela Vista, Município de Angelândia/MG, com fornec...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Angelândia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 246

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do CONTRATO Nº.: 073/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obra de infraestrutura viária, compreendendo a pavimentação em piso intertravado (paver), implantação de sistema de drenagem de águas pluviais e execução de sinalização viária, a serem realizados na orla do Rio Santana,...

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 246

AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2026 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 006/2026, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 11 de junho de 2026 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 025/2026, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS par...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 248

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº85 Data: 27/04/2026. Vigência: 27/04/2027. Processo: 0032/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para as escolas e creches do município de Baependi e demais necessidades da administração. Empresa Contratada: NINE DIGITAL BANK CERTIFICAÇÃO DIGITAL E SOLUCOES EMPRESARIAIS; Itens: 8-R$ 47,99; 11-R...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº75 Data: 24/04/2026. Vigência: 24/04/2027. Processo: 0019/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: NINE DIGITAL BANK CERTIFICAÇÃO DIGITAL E S...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº60 Data: 24/04/2026. Vigência: 24/04/2027. Processo: 0019/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: FABIANE PONTES GROSSI BRINA; Itens: 75-R$ ...

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aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2026 PROCESSO 0041/2026 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0041/2026, Pregão Eletrônico 0016/2026 - RP MATERIAL LABORATORIAL Homologado em 22/05/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0025/2026, Pregão Eletrônico 0010/2026 - Empresas vencedoras: BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA; GA MEDICAL LT...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº78 Data: 24/04/2026. Vigência: 24/04/2027. Processo: 0019/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: TECHSAM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; Iten...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº86 Data: 27/04/2026. Vigência: 27/04/2027. Processo: 0032/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para as escolas e creches do município de Baependi e demais necessidades da administração. Empresa Contratada: REJUVI ATACADISTA LTDA; Itens: 5-R$ 19,30; 12-R$ 5,90; 20-R$ 22,00; 24-R$ 55,00; 32-R$ ...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº76 Data: 24/04/2026. Vigência: 24/04/2027. Processo: 0019/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI; Iten...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº74 Data: 24/04/2026. Vigência: 24/04/2027. Processo: 0019/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA .ME; Itens: 6-R$ 15...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº80 Data: 27/04/2026. Vigência: 27/04/2027. Processo: 0032/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para as escolas e creches do município de Baependi e demais necessidades da administração. Empresa Contratada: THAIS RESENDE ASSIS AGUIAR; Itens: 1-R$ 26,29; 3-R$ 7,99; Valor Total: R$ 685,60;

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Ata nº69 Data: 24/04/2026. Vigência: 24/04/2027. Processo: 0019/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA; Itens: ...

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Ata nº81 Data: 27/04/2026. Vigência: 27/04/2027. Processo: 0032/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para as escolas e creches do município de Baependi e demais necessidades da administração. Empresa Contratada: COMERCIAL PRIME LTDA; Itens: 13-R$ 150,00; Valor Total: R$ 3.000,00;

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Ata nº63 Data: 24/04/2026. Vigência: 24/04/2027. Processo: 0019/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA; Itens: 5...

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Ata nº89 Data: 27/04/2026. Vigência: 27/04/2027. Processo: 0032/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para as escolas e creches do município de Baependi e demais necessidades da administração. Empresa Contratada: WTRADE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA; Itens: 2-R$ 15,33; 21-R$ 83,30; 27-R$ 55,93; Val...

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Ata nº88 Data: 27/04/2026. Vigência: 27/04/2027. Processo: 0032/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha para as escolas e creches do município de Baependi e demais necessidades da administração. Empresa Contratada: WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA; Itens: 10-R$ 25,55; Valor Total: R$ 511,00;

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Ata nº65 Data: 24/04/2026. Vigência: 24/04/2027. Processo: 0019/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de escritório, dentre outros materiais de consumo, destinados a manutenção dos serviços das Secretarias e Departamentos da Administração Municipal. Empresa Contratada: COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARI...

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aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2026 PROCESSO 0025/2026 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0025/2026, Pregão Eletrônico 0010/2026 - RP SENSOR DE GLICOSE Homologado em 22/05/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0025/2026, Pregão Eletrônico 0010/2026 - Empresa vencedora: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA; Adjudicado em 22/05/2026 Valor Total: R$ 71...

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