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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 15 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 243

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº 2/2026. Ato De Homologação. Publicado Diario Oficial Da União Seção 3 Issn 1677-7069 Nº 95, Sexta-Feira, 22 De Maio De 2026. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 2/2026, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresen...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Mundo

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizou A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 06/2026, Nos Termos Da Lei Federal N° 14.133, De 1° De Abril De 2021 E Alterações, Lei Complementar Nº 123/2006 E Demais Legislações Pe...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Esperidião

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Processo nº 071/2026. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Processo Licitatório Pregão Eletrônico, objetivando contratação de empresa especializada...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE CHAMADA PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº. 008/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 387/GAB/PMR/2026 torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM O SISTEMA DE REG...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 243

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 039/2026 OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para execução em município com população de até 50.000 habitantes no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - SUB 50, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº 040077/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa E...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 243

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 045/2023 - Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada para Locação de software em ambiente "web" sob forma de licença de uso, com treinamento de servidores para fiscalização e operacionalização do ITR, com vistas ao cumprimento das obrigações estipuladas nas INs/RFB/1...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 243

Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Proc Adm nº21/2026. Tipo: Menor Preço. O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 611/2025 de XX de 01/10/2025, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Concorrência nº3/2026, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/20...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 244

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2026 RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2026 o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/20...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 244

EXTRATO De REGISTRO DE PREÇOs

ATA REGISTRO DE PREÇO 07/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2026 Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico - SRP nº 05/2026, da Ata de Registro de Preço 07/2026 fica registrado a ata de registro de preço que teve como vencedores as empresas WANDA MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.358.170/0001-2...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 244

Extrato de termo aditivo

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 a Ata de Registro de Preços nº 024/2025. Processo Administrativo n° 084/2025 - Pregão Eletrônico nº 036/2025. Partes: Município de Água Clara/ MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Leituga Saúde Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo a SRP nº 024/2025. Vigência: O prazo de vigência da Ata será até 30 de maio de 2027...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Nº PROC. ADM. 182074/2026; código Registro Informação: 4AF78B299E933E464FE08699A989C93A2363A2AF; O MUNICIPIO DE AMAMBAI torna público para conhecimento dos interessados, que irá realizar o PREGÃO ELETRÔNICO, de acordo com a regulamentação 458/2023 e o Decreto nº 352/2025, de 04 de julho de 2025, sendo conduzido por Evaldo Luiz Ramires De O. Escobar. ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Amambaí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 244

EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO N° 003/2026 AO CONTRATO Nº 53/2025 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA. CONTRATADA: A. S CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, com o CNPJ 28.831.863/0001-20. OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e acessibilidade em diversas ruas do município de Angélica - MS, conforme projeto ex...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Angélica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 244

Extrato de Contrato nº 93/2026

Dispensa n 25/2026 (Adesão a Ata de Registro de Preços) - Proc. Adm. n 59/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: C&F Empreendimentos Eletricos Telefonicos e Servicos LTDA. Objeto: Adesão Parcial da Ata de Registro de Preços (ARP) n 016/2024- Pregão Eletrônico n 009/2024 - Processo Licitatório 015/2024 ‐ Órgão Gerenciador: CINDESP, Empresa...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 244

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Administrativo n 10/2026 - Adendo n 01 ao Termo de Referência e ao Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação e Drenagem no distrito de Piraputanga em Aquidauana/MS, conforme Proposta Transferegov.br n 13073/2024 - Instrumento 960544. O Município de Aquidauna, vem por meio deste tornar público, a ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2026 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026, , tipo menor PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRENCIA, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as demandas das Secretarias Municipais de: Governo...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 PROCESSO Nº 111/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 245

EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 Processo Licitatório Nº 010/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025. PARTES: Município de Ivinhema/MS e a Empresa Funchal Construção e Serviços Ltda. OBJETO: Execução de obra de recuperação do pavimento de vias urbanas no bairro Piravevê, Ivinhema/MS, CR nº 953279/2023/MCIDADES/CAIXA. OBJETIVO: Reajuste no v...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Ivinhema

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 245

AVISO de anulação

O Prefeito Municipal de Ivinhema/MS, torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO 049/2025, veiculada na edição de 21/05/2026, seção 3, página 330 do DOU, por conveniência administrativa. Ivinhema - MS, 21 de maio de 2026 Juliano Ferro Barros Donato Prefeito

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Ivinhema

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 245

Extrato de adesão de registro de preços

Adesão/ de Ata Nº 5/2026Processo Administrativo Nº 63/2026 OBJETO: Adesão da Ata de Registro de Preços. n° 001/2026 do Município de Fatima do Sul/MS, referente a aquisição de material hospitalar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/MS. Extrato Do Contrato Administrativo Nº 068/2026. Partes: Município De Jatei - MS e a empresa Império Comer...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jateí

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 245

AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Edital de Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE. O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Maracajú

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026 Código registro TCE: 9F5C7163A195A52785633D71E9F8702A330E1CB7 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, na plataforma portal de licitações BLL COMPRA...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Mundo Novo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 245

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 Código registro TCE: 44A9E75A1E93EA15382639566021779950C9D1D3 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, na plataforma portal de licitações BLL COMPRA...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Mundo Novo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 245

EXTRATO De apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO CONTRATO 51/2021 DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.173.317/0001-18, com endereço à Av. Antônio Joaquim de Moura Andrade, nº 541, através do Fundo Municipal de Saúde de Nova Andradina - MS, inscrito no CNPJ n°10.711.980/0001-94, re...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 246

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.359/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "EXCLUSIVO PARA ME/EPP" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

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