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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 14 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22424/2026, assinado em 15/05/2026. Termo de Compromisso nº 16979 - Repactuação da Obra ID 1005469 (Unidade Escolar Dehon), de tipologia "Quadra Escolar Coberta com Vestiário", sob o Padrão FNDE/MEC, vinculado ao Convênio nº 6775, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizan...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22414/2026, assinado em 15/05/2026. Termo de Compromisso nº 16979 - Repactuação da Obra ID 1005469 (Unidade Integrada Deuris de Deus), de tipologia "Quadra Escolar Coberta com Vestiário", sob o Padrão FNDE/MEC, vinculado ao Convênio nº 6775, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profi...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 240

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 RESENHA DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, por meio da autoridade competente, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 008/2026, publicada no Diário Oficial da União, página nº 91, Seção 3, nº 91, segund...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CON...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 240

AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.06.0027/2026 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, do tipo menor preço por ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.17.0011/2026 O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 15 de junho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, do tip...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.02.0025/2026 O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, do tip...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 241

EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2026-CE 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 089/2026-CE 001/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA HDLIMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 49.425.072/0001-70. OBJETO: Construção de Mercado Municipal de Vila Nova dos Martirios - MA. DATA DO CONTRATO: 15/05/2026 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CPL/PMVF A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, no dia 12/06/2026 às 10h00, horário de Brasília, objetivando "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia p...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 241

EXTRATO DE ADESÃO

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2026 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 03/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE - MT. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público aos interessados que a administração municipal que o Município de Aripuanã faz Adesão a ata de registro de preços nº 02/2026 do pregão presencial nº 03/2026 processo administrativo nº 04/2026...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, torna público INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando à contratação da empresa para capacitação de pessoal - Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores da Assistência Social- CONGEMAS - XXVI Encontro de Gestores do Estado ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Cáceres › Secretaria Municipal de Administração

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2026. PRAZO: 21/05/2026 A 21/05/2027. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.200/0001-20, com sede na Avenida Áurea Tavares de Amorim, n.º 636, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. NEUILSON DA SILVA LIMA. CONTRATADA: RENAULT DO BRASIL S/A., ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 241

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO Nº 04/2026. O Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público a HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO Nº 04/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN, com acessibilidade para cadeirante, destinado ao transporte sanitário eletivo, em favor da empresa: RENAULT DO BRASIL S/A., inscrita sob CNPJ 00.913.443/0001-73. VALOR PACTUADO: R$ 304.600,0...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte

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Aviso de Licitação DesertaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 241

RESULTADO DE julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Colíder-MT, através de sua Agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO do julgamento referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2026, para prestação de serviços de manutenção corretiva em câmaras de conservação de vacinas, compreendendo di...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 241

extratos de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 009/2026 - SRP. OBJETO Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos judiciais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colider/MT. 2M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 242

AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, Torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação de prazo da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Presencial nº 03/2026, com abertura prevista para o dia 05.06.2026 às 08:00 horas, horário de Mato Grosso cujo objeto...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 242

Extrato DE Termo Aditivo

Terceiro Termo Aditivo Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 001/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE ITAÚBA - MT. Contratada: ABV CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP. Objeto: Ajustar o prazo de execução do Contrato de execução de obra, para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, no município de Itaúba/MT. Fica acrescentada a "Cláusula Sétima" Item 7....

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 007/2026; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veíc...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 242

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 672/2025 O Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no artigo 71, inciso IV, e considerando a regularidade de todos os atos praticados no procedimento licitatório, bem como o julgamento realizado p...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Jauru

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 18 de maio de 2026 no Diário Oficial da União, página 208, Edição Nº 91, SEÇÃO 03, referente ao TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 308/2025 - ONDE SE LÊ: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 308/2025. LEIA-SÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNI...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Jauru

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, fluidos, graxas, aditivos e agente redutor automotivo, destinados à m...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Marcelândia

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 243

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2025. A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da Convocação de Remanescente, com o objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra para a execução da construção...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Marcelândia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 243

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, visando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas estaduais e municipais do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, por quilometragem e por veículo. Processo Administrativo: nº 31109/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2025. VALOR TOT...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento

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aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2.026 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2.026, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Agenciamento De Viagens Para Organização E Execução De Serviços De ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Xavantina

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