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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 13 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 238

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para o dia 24/04/2026 às 9h30min, a presente licitação fica Remarcada para o dia 12/06/2026 às 14h30min., horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.lic...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Colinas

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 238

EXTRATO De termo ADITIVO

DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2022.192.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2023.987.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Bar...

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EXTRATO De termo ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2026.063.2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do Ri...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2023.988.2022. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Bar...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2022.599.2022. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Bar...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2025.1021.2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato, representada por GEORGETE ALVES DOS SANTOS, residente e domiciliada na Rua São Benedito...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2025.1269.2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do R...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 238

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz - MA informa que, em atenção ao OFÍCIO nº 527/2026 - GABINETE/SINFRA, encaminhado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no qual consta que, "Diante das inconsistências identificadas no Contrato de Repasse nº 988974/2025, impõe-se a SUSPENSÃO do certam...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL INFANTO JUVENIL - CAPS IJ, no município de Imperatriz/MA, conforme Proposta n° 00939.0230001/24-002 (SISMOB), através do Pro...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de Central de Ar Tipo Split, devidamente instaladas com todo material incluso, conforme especificações do Termo de Referên...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 239

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.04.00.0530/2025-SEAMO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2026 - CPL. Objeto - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, impressão e digitalização de documentos em preto e branco e/ou colorido; serviços complementa...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de sua secretária, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Empreitada ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, do tipo menor Preço Global. Regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia espe...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 239

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA sob o n.º 003/2026, o que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Wilson Léda, no Município de Lago do Junco/MA, Conforme Contrato de Repasse nº 979896/2025/MESP/CAIXA, tendo...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 239

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023

CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de novembro, s/nº, Centro, Lagoa do Mato, Estado do Maranhão. CONTRATADA: ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., situada na Praça São João, 986 - Bairro Centro - município de São João dos Patos - MA, CNPJ. nº 73.759....

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 239

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025

CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de novembro, s/nº, Centro, Lagoa do Mato, Estado do Maranhão. CONTRATADA: ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., situada na Praça São João, 986 - Bairro Centro - município de São João dos Patos - MA, CNPJ. nº 73.759....

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024

CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de novembro, s/nº, Centro, Lagoa do Mato, Estado do Maranhão. CONTRATADA: ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., situada na Praça São João, 986 - Bairro Centro - município de São João dos Patos - MA, CNPJ. nº 73.759....

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 239

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022

CONCORRÊNCIA Nº 2/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO - inscrita no CNPJ: 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de novembro, s/nº, Centro, Lagoa do Mato, Estado do Maranhão. CONTRATADA: ALBERTO SOUSA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., situada na Praça São João, 986 - Bairro Centro - município de São João dos Patos - MA, CNPJ. nº 73.759.6...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 240

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 28431/2026. Processo nº 71121/2026. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Contratante(s): Secretaria Municipal De Administração E Gestão / Secretaria Municipal De Infraestrutura / Secretaria Municipal De Finanças E Planejamento, Cnpj Nº 06.190.243/0001-16. Contratada: Jb Construções E Incorporações LTDA, CNPJ nº 14.608.683/0001-79. Objeto: contratação de empresa espe...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Monção

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026 - SRP Proc. Adm. nº 23273/2026. A Prefeitura Municipal de Monção-MA, por meio da Comissão de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 038/21, Decreto Municipal nº 01/24, Lei Municipal nº 097/23, Lei Municipal nº 098A/24, Decreto Municipal nº 012/2025, da L...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Monção

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e execução de ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Montes Altos

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22050/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio do Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral e medicamentos, em ate...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Inês

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22791/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio de sua Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 01 (um) elevador hid...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Inês

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