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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 12 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 236

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, atendendo as necessidades da rede municipal de ensino de Professor Jamil, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA: 11/06/2026; HORÁRIO: 09h00min LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou ...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 236

Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2026 O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará no dia indicado, no sistema BLL Compras, o pregão eletrônico, conforme relação abaixo. Republicação - Edital de Pregão Eletrônico nº 016/2026. No dia 09/06/2026, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço unitário, para a aquisição de ventilador pulmo...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90.007/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço OBJETO: Concorrência para Concessão onerosa de uso de espaço público, mediante procedimento licitatório, destinada à implantação, operação e exploração comercial de café-bistrô na área de convivência do Paço Municipal, incluindo a prestação de serviços de alimentação e bebidas aos usuários, conforme cond...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 236

AVISO DE REBERTURA DE prazo

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2026 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Fornecimento e instalação de 32.000m² de sistema de gramado sintético com manta amortecedora drenante, destinado à implantação de campos de futebol Society, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme especificações estabelecidas no Termo de Refe...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde

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AtoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E INSUMOS DESTINADOS A ATENDER AS NESSIDADES DO SISTEMA CIRÚRGICO ROBÓTICO DA VINCI, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE (GO) DATA/HORÁRIO: 09 de Junho de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 6...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 081/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 081/2025: SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos administrativos anteriormente praticados, declarar o fracasso e EXCLUIR do certame os ITENS 32, 33 e 100, mediante a revogação da atribuição inicialmente realizada em favor da empresa Hospdrogas Comercial Ltda., in...

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AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 069/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 069/2025: QUARTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar a empresa originalmente vencedora do certame e ATRIBUIR o ITEM 63 (touca descartável sanfonada, confeccionada em TNT, cor branca, etc.) à empresa remanescente CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 18.442.927/0001-47, ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE- GO DATA/HORÁRIO: 09 de Junho de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico - Edital Nº 004/2026 no dia 11/06/2026, às 08:15 horas, julgamento menor preço Registro de Preços para a Squisição de equipamentos para nova ubs- com r...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Barbara de Goiás

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 O Município de São Francisco de Goiás, torna público, a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento parcelado de materiais gráficos, impressos personali...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 237

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 9/2026

Fundamentação: Decreto Federal nº 11.462/2023 e Artigo 86, §3º e inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 Processo n° 17841/2026 Número do Termo de Adesão n° 009/2026 Número da Ata Originária: Ata de Registro de Preços nº 053/2025, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 90300/2025 - Processo Administrativo n° 23305.002086/2025-42 - Instituto Federal de Educação, C...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Trindade

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026

Processo n° 17841/2026 Contrato n° 047/2026 Adesão n° 009/2026 Tipo de Contrato: Administrativo de Fornecimento, advindo da adesão ARP nº 009/2026 Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: Soluction Logística E Eventos Ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 12.941.636/0001-17 Objeto: Contratação De Empresas Especializadas Em Locação De Estrutura Física, Cenográ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Trindade

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Extrato de adesão a registro de preços

AVISO DE DECISÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2025 O Município de Trindade/GO torna público a adesão a ata de registro de preços, com objeto semelhante e características almejadas por este Município, possibilitando que seja feita uma adesão, com isto, primando pelo princípio da economicidade e da eficiência, posto que evitará a realização de pro...

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Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2026 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Uruaçu/GO, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 03/06/2026, às 09h, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de aco...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu

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Aviso de chamamento público nº 1/2026

O município de Urutaí - GO anuncia abertura do Chamamento Público N° 001/2026 para fomento à produção de projetos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Cultura - PNAB 2026, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da Lei Aldir Blanc. Informamos que as inscrições serão de 27 de maio à 01 de junho de 2026 e o edital e seus anexos estão d...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Urutaí

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AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1040/2026. A Prefeitura Municipal de Varjão/GO torna pública a abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2026, referente ao Processo Administrativo nº 1040/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, sob o regime de execução por empreitada por preço global, para a cont...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Varjão

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 237

aviso DE ADJUdICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE - MA. OBJETO: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiares do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEDITO LEITE - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que está ADJUDICANDO a licitação na modalid...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Benedito Leite

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 237

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE - MA. OBJETO: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiares do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEDITO LEITE - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que está HOMOLOGANDO a licitação na modalid...

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Resultado de AnáliseSeção 3 · Edição 97 · Pág. 237

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiares do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Trata-se do Resultado da análise da documentação de habilitação e Projetos de Vendas apresentados na sessão de abertura ocorrida no dia 26/03/202 às 09:30hs, analisado pela equipe de contrata...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 237

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2025 Adjudico o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Subestação no Município de Coelho Neto/MA, adjudicado para a empresa: F RIBEIRO LIMA, CNPJ: 45.774.400/0001-92, pelo valor de R$ 3.470.503,24. Data da Adjudicação: 20/05/...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 237

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2025 Homologo o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Subestação no Município de Coelho Neto/MA, homologado para a empresa: F RIBEIRO LIMA, CNPJ: 45.774.400/0001-92, pelo valor de R$ 3.470.503,24. Data da Homologação: 21/05/...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de calçados escolares destinados aos estudantes da rede municipal de ensino do município de Coelho Neto - MA, no dia 11/06/2...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2026

Extrato do Contrato nº 203/2026 da Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 13.734.158/0001-37, Representante da Contratante: Domingos Dias da Silva. Contratada: F RIBEIRO LIMA, CNPJ: 45.774.400/0001-92, Representante da Contratada: Fernando Ribeiro Lima. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Retomada e conclu...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

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