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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Prefeituras

1.036 atos · página 10 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 231

aviso de ADJUDICAçãO E HOMOLOGACãO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 1/2026 Tendo transcorrido regularmente o processo licitatorio em referencia e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamento na Lei 14.133-2021 e baseado no Parecer Juridico (fls. 1827/1829), ADJUDICO o objeto da contratacao e HOMOLOGO o resultado do julgamento (fls. 1603/1625-v) declarando vencedora a e...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Piúma

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 231

AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026-FMS ERRATA Na publicação do aviso de licitação ocorrida na p. 66 da seção 3 do DOU de 08 de abril de 2026, Onde se lê: DATA DA ABERTURA: 08/06/2026 às 13:00h. Leia-se: DATA DA ABERTURA: 09/06/2026 às 13:00h. Permanecem inalteradas todas as demais disposições. Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefone: (28) 99968-8191 o...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 008/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos a fim de atender as demandas das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vargem Alta

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 231

Extrato de contrato

RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 81/2026 Código Cidades: 2026.073E0700001.01.0001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.098/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2026 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA. Contratada: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Espaço Esportivo, No Bairro Santa Júlia, No Município de Viana-ES. Valor: R$ 1.390.000,0...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 231

EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 171/2026. Processo Administrativo nº 11487021/2025. Pregão Eletrônico nº 19/2026. ID CIDADES: 2026.077E0600022.01.0016. CONTRATADA: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 01.490.595/0001-73. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de testes para realização de exames TA...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 231

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 333/2023. Processos: 963766/2023(licitatório) / 3933134/2023 (seme). Pregão Eletrônico n.º 093/2023. Ata de Registro de Preço nº 114/2023. ID CIDADES: 2023.077E0600022.02.0041. Contratada: EMPRESA WP COMERCIO LTDA EPP. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó). Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximada...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026 - PROCESSO Nº 3179734/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0088. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SULFATO FERROSO, LEVODOPA + BENSERAZIDA, LEVOTIROXINA SÓDICA, LEVOTIROXINA SÓDICA, LEVOTIROXI...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026 - PROCESSO Nº 3349078/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0093. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIAZEPAM, ÁCIDO VALPRÓICO, TIBOLONA E METILDOPA). VALOR ESTIMADO: R$ 270.519,68. Entrega das ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2026 - PROCESSO Nº 8489302/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0085. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS. VALOR ESTIMADO: R$ 37.994,07. Entrega das propostas: 27/05/2026 a 10/0...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2026 - PROCESSO Nº 3180920/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0090. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CYNARA SCOLYMUS, BUDESONIDA, SOLUÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO). VALOR ESTIMADO: R$ 2.212.432,00. Ent...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 232

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2026 - PROCESSO Nº 2017391/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0084. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE TABLETS. VALOR ESTIMADO: R$ 262.584,00. Entrega das propostas: 27/05/2026 a 11/06/2026 (até 09:00h). Sessão...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2026 - PROCESSO Nº 3356854/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0089. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ESCOPOLAMINA, IBUPROFENO, METOCLOPRAMIDA E MIKANIA GLOMERATA). VALOR ESTIMADO: R$ 1.329.710,60....

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 232

resultado de habilitação

CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 - 1ª Fase ID (CIDADES): 2026.077E0500001.17.0002. O Município de Vitória torna público para conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, que as empresas Vascular Ltda., CNPJ nº 21.903.751/0001 98 e Vasculo Med Medicina Vascular Ltda., CNPJ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vitória

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 3/2026 O Município de Anhanguera/GO, com sede na Av. Belchior de Godoy, n° 152, Anhanguera, Goiás, torna público que fará realizar licitação do tipo Pregão Presencial do tipo Menor Preço Global, objetivando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra destinados à ampliação e readequação do sistema de câmeras de segurança para videomonitoramento d...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA

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avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2026 Repetição. Tipo: Menor Preço. O Município de Aparecida do Rio Doce, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº2/2026, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº14.133/21, Inicio Recebimento da Proposta: 07h dia 27/05/2026, Fim recebimento da Pro...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce

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Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 10/2026 SRP processo administrativo nº 648/2026 O Município de Aruanã - Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais l...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aruanã

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Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 007/2026, Processo Administrativo nº 1270/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Bueiro Quíntuplo com Tubos de 1,00 m com Alas em Concreto Armado na zona rural do Município, conforme Proposta...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Avelinópolis

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Aviso de licitação

Concorrência eletrônica nº 3/2026 O Município de Campestre de Goiás, torna público o procedimento licitatório autuado sob a modalidade concorrência nº 003/2026, visando a contratação de empresa para reforma e ampliação do Prédio Facilita no Município de Campestre de Goiás. A sessão será realizada através da plataforma https://www.bnc.org.br , as propostas poderão ser enviadas a ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 233

AVISO DE licitação

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO GLOBAL. ÓRGÃO SOLICITANTE: Município de Campinorte. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS UH - NOVO PAC MUNICIPIO DE CAMPINORTE-GO. DATA DE ABERTURA: 09/06/2026; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campinorte

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que no dia 10 de junho de 2026 às 09:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br Pregão Eletrônico nº 002/2026, tipo "Menor Preço por Item" REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE ESPECIAL E FÓRMULAS NUTRICIONAIS, DESTINADOS AO ATEND...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campo limpo de Goiás

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AVISO DE licitação

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 O MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES/GO, informa, que realizara no dia 11/06/2026, as 09h00min, licitação na modalidade menor preço global, visando a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIAS PUBLICAS PARA A MELHORIA / EFICIENTIZAÇÃO / MODERNI...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campos Verdes

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Extrato de contrato

Contrato de Empreitada Global n°343/2026. Espécie: Contrato de Empreitada Global n°343/2026, que entre si celebram, o Fundo Municipal de Saúde de Ceres e a empresa T.A.S. Engenharia Ltda. Signatário: Sra. Doraci Maria dos Santos Trindade - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Ceres. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execuçã...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ceres › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

O MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL, Estado de Goiás, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público o Edital de Credenciamento n° 005/2026, na forma ELETRÔNICA para a fixação de normas e regras prévias para o credenciamento de HOSPITAIS E CLÍNICAS especializados na prestação de serviços de OFTAMOLOGIA com a realização de consultas, exames e procedimento...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2026 O Município de Firminópolis, Goiás, torna público a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 012/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada para implantação, conversão de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção e locação/licenciamento de uso de softwares web in...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS

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