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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Poder Legislativo

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 182

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Tendo em vista não haver fornecido o equipamento objeto da Nota de Empenho 2025NE001659, cujo prazo se entrega expirou em 2/2/2026, configurando inexecução total do objeto, fica a empresa V & M Negócios EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 27.836.512/0001-49, atualmente em local incerto e não sabido, convocada a comparecer à Câmara dos Deputados (Central de Compras - Anexo I - Sa...

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Departamento de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 182

EDITAL Nº 7 - CÂMARA DOS DEPUTADOS, DE 25 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR A Câmara dos Deputados torna públicos o resultado final no procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos), o resultado final no procedimento de verificação documental complementar para c...

Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 187

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/01117. Processo: 200.006900/2026-51. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN - PR. CNPJ: 77.007.474/0001-90 Data da assinatura: 21/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e M...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 187

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0124. Processo: 00200.007431/2026-98. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOXIM -PR. CNPJ: 01.607.629/0001-67. Data da assinatura: 20/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Moderniza...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.009147/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de arquitetura e engenharia para a elaboração, sob demanda, de levantamentos, estudos preliminares e projetos executivos de readequações físicas e reformas nas edificações do Complexo Arquitetônico do Senado Federal - CASF, durante 30 (trinta) meses consecutivos d...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2026 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.023312/2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos de responsabilidade técnica da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. End...

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