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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

183 atos · página 8 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393026

Número do Contrato: 580/2022. Nº Processo: 50620.000174/2022-67. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 80/2022. CONTRATANTE: O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0018-59, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA, nomeado pela Portari...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 175

EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2026 - UASG 393009

Nº Processo: 50600.012850/2026-15. Pregão Nº 90127/2026. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 22.768.840/0001-31 - CONSTRUTORA ETAM LTDA. Objeto: Execução dos Serviços de Melhoramento no Pavimento na Rodovia BR-319/AM; Trecho: ENTR BR-174/319 (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS)) - DIV AM/RO; Subtrecho: ENTR AM-366 - IGARAP...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393027

Número do Contrato: 637/2024. Nº Processo: 50605.003468/2023-10. Concorrência. Nº 90158/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 4º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro. Prorroga-se o prazo de vigência do con...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 175

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 35/2026

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito Federal. PERMISSIONÁRIA: AFJ Comércio e Representações Ltda INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF N.º 35/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-040/G...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393030

Número do Contrato: 210/2025. Nº Processo: 50615.001011/2023-51. Pregão. Nº 90121/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Termo aditivo de adequação de quantidades com reflexo financeiro e sem adição de preços novos ao contrato nº UT 15.00210/2025,...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 333/2025. Nº Processo: 50606.002641/2025-14. Dispensa. Nº 359/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 30.796.648/0001-87 - UBERTEAM AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 meses, a partir de 11/06/2026 até...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 419/2022. Nº Processo: 50606.005637/2021-84. Pregão. Nº 160/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O valor atual a preços iniciais (pi) do contrato passa de r$ 60.065.914,53 (sessenta milhões, sessenta e cinco mil novecentos e quatorze reais e c...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 175

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90423/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa especializada para Execucao dos servicos de Revitalizacao e melhorias referentes ao Programa Revitaliza-BR, localizados na Rodovia BR-251/MG, km 435,3 ao km 523,9; Trecho Div. BA/MG - Div. MG/GO, com extensao total de 87,5 k...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 175

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90182/2026 - UASG 393031 Nº Processo: 50606002878202503. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos, bem como da mão-de-obra, a serem executados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, na Unidade de Contagem/MG....

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 175

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90160/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução das Obras de Engenharia para Melhoramento e Correção do Ponto Localizado (Duplicação de Segmento Viário, Contenção com Muro de Gabeão e Acostamento) na Rodovia BR-153/PA. DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional (SIDEC - 25/05/2026)...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço de Cadastro e Licitações - PA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 175

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393028

Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 50609.002252/2025-69. Pregão. Nº 90461/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em favor da administração, decorrente da variação dos custos de aquisição de materiais betuminosos, no...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393021

Número do Contrato: 317/2025. Nº Processo: 50614.001045/2025-18. Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato n° 317/2025 por mais 12 (doze) meses, com vigência de 03 de junho de 2026 até 03 de junho de 2027, bem como o ajuste do c...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 176

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 393012

Número do Contrato: 798/2019. Nº Processo: 5001000016820182. Pregão. Nº 286/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo para o fim da execução em 27/08/2026 e término da vigência em 27/09/2026, do contrato nº. 798/2019. Data de Assinatura: 25/05/2...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 176

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90146/2026 - UASG 393012 Nº Processo: 50610005652202325. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para melhoramentos e adequação de capacidade e segurança para resolução de ponto crítico na rodovia BR-116/RS, no segmento entre o km 220,2 e o km 234,7, entre os municípios de Dois Irmãos-RS...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 176

AVISO DE PENALIDADE

O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso II, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e considerando o...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em São Paulo

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