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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

21 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov sob o nº 962278/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE, CNPJ nº 25.572.868/0001-97, Processo nº 02000.003696/2024-37 com o objetivo de prorrogar o prazo de vig...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Departamento de Educação Ambiental e Cidadania

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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 126

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

VIGÊNCIA Processo SEI n° 02000.007409/2025-49. Espécie: "Prorroga de Ofício" a vigência do Termo de Colaboração registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 977772/2025, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC Associação Projeto Ajudei, CNPJ nº 29.284.022/0001-02. Objeto: Prorrogar "de of...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 442002/2024, registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 972660/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente (MMA), CNPJ: 37.115.375/0001-07, e o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO SABIA, Organização da Sociedade Civil, CNPJ nº 41.228.651/000-10. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os p...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 440075

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 02209.000673/2023-53. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: 1. Anular o primeiro termo de apostilamento assinado em 27/01/2025, cujo objeto foi o reajuste contratual, bem como anular o segundo termo de ap...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193111

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 02015.002610/2022-28. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 38.299.789/0001-04 - GETICOM SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa consistente na mudança do endereço de prestação dos serviços referentes ao item 02, resultando na necessidade...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 126

EDITAL Nº 15/2026 - DILIC

Processo nº 02001.002828/2022-31 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, torna público que promoverá Audiências Públicas para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao empreendimento denominado Terminal Portuário de Uso Privado Porto M...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 127

EDITAL Nº 10/2026 - SUPES-AL/DIAFI-AL/NUFIN-AL/U-GEARRE-AL

Processo nº 02003.000343/2026-17 EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Alagoas

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 127

EDITAL Nº 9/2026 - SUPES-AL/DIAFI-AL/NUFIN-AL/U-GEARRE-AL

Processo nº 02003.001095/2025-41 EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionados do...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Alagoas

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 127

EDITAL Nº 8/2026 - SUPES-AL/DIAFI-AL/NUFIN-AL/U-GEARRE-AL

Processo nº 02003.000622/2026-81 EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 128

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 193117

Nº Processo: 02020.000602/2026-00. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 50.453.684/0001-55 - BUDACH COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, em atendimento à demanda da superintendência do ibama/pi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Incis...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 128

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 193117

Nº Processo: 02020.000602/2026-00. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 50.453.684/0001-55 - BUDACH COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20 litros em atendimento à demanda da unidade técnica de parnaíba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 128

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 443055

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 02126.000745/2023-82. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 06/2023 por mais 12 meses, na forma do item 1.7 do termo de referência do pe n° 02/2...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 128

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.016998/2025-20. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 27.823.805/0001-91 - GODOES EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a locação de sistema de circuito fechado de televisão (CFTV), composto por kit com 4 câmeras, e de sistema de alarme (kit com 12 pontos), incluindo os serviços ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 128

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.016998/2025-20. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 04.563.093/0001-13 - CENTROSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico e remoto de sistema de alarme de segurança, 24 (vinte e quatro) horas por dia, com atendimento de ocorrências no local, a sere...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 128

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443048

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 02127.015540/2025-53. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 05/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de junho de 2026 até 11 de junho de 2027, respeitada a vigênc...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 128

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 443048

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 02127.003716/2025-24. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores fixados nas cláusulas primeira e quinta contrato nº 03/2025, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a empresa...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 128

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 22 e 90, ambos da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os interessados abaixo elencados para manife...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 128

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes Por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 22 e 90, ambos da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 129

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação n° 022979761/2026 Processo SEI: 02126.003397/2025-67 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 022979761/2026 celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ 08.829.974/0002-75, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04. OBJETO: Execução de ações conjuntas ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sudeste

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 129

Extrato de Apostilamento

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2025. Processo JBRJ nº 02011.000608/2025-05 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratada: SOARES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 33.890.703/0001-91 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução das obras por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/05/2026 até 23/0...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 129

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.001055/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de materiais, execução de serviços eventuais sob demanda e locação de equipamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrument...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

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