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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
21 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov sob o nº 962278/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e a REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE, CNPJ nº 25.572.868/0001-97, Processo nº 02000.003696/2024-37 com o objetivo de prorrogar o prazo de vig...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
VIGÊNCIA Processo SEI n° 02000.007409/2025-49. Espécie: "Prorroga de Ofício" a vigência do Termo de Colaboração registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 977772/2025, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e a OSC Associação Projeto Ajudei, CNPJ nº 29.284.022/0001-02. Objeto: Prorrogar "de of...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 442002/2024, registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 972660/2024, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente (MMA), CNPJ: 37.115.375/0001-07, e o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO SABIA, Organização da Sociedade Civil, CNPJ nº 41.228.651/000-10. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os p...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 440075
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 02209.000673/2023-53. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: 1. Anular o primeiro termo de apostilamento assinado em 27/01/2025, cujo objeto foi o reajuste contratual, bem como anular o segundo termo de ap...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193111
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 02015.002610/2022-28. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 38.299.789/0001-04 - GETICOM SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa consistente na mudança do endereço de prestação dos serviços referentes ao item 02, resultando na necessidade...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EDITAL Nº 15/2026 - DILIC
Processo nº 02001.002828/2022-31 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, torna público que promoverá Audiências Públicas para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao empreendimento denominado Terminal Portuário de Uso Privado Porto M...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
EDITAL Nº 10/2026 - SUPES-AL/DIAFI-AL/NUFIN-AL/U-GEARRE-AL
Processo nº 02003.000343/2026-17 EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Alagoas
EDITAL Nº 9/2026 - SUPES-AL/DIAFI-AL/NUFIN-AL/U-GEARRE-AL
Processo nº 02003.001095/2025-41 EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionados do...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Alagoas
EDITAL Nº 8/2026 - SUPES-AL/DIAFI-AL/NUFIN-AL/U-GEARRE-AL
Processo nº 02003.000622/2026-81 EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 193117
Nº Processo: 02020.000602/2026-00. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 50.453.684/0001-55 - BUDACH COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, em atendimento à demanda da superintendência do ibama/pi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Incis...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 193117
Nº Processo: 02020.000602/2026-00. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 50.453.684/0001-55 - BUDACH COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em galões de 20 litros em atendimento à demanda da unidade técnica de parnaíba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 443055
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 02126.000745/2023-82. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 06/2023 por mais 12 meses, na forma do item 1.7 do termo de referência do pe n° 02/2...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 443048
Nº Processo: 02127.016998/2025-20. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 27.823.805/0001-91 - GODOES EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a locação de sistema de circuito fechado de televisão (CFTV), composto por kit com 4 câmeras, e de sistema de alarme (kit com 12 pontos), incluindo os serviços ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 443048
Nº Processo: 02127.016998/2025-20. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 04.563.093/0001-13 - CENTROSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico e remoto de sistema de alarme de segurança, 24 (vinte e quatro) horas por dia, com atendimento de ocorrências no local, a sere...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443048
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 02127.015540/2025-53. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 05/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de junho de 2026 até 11 de junho de 2027, respeitada a vigênc...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 443048
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 02127.003716/2025-24. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores fixados nas cláusulas primeira e quinta contrato nº 03/2025, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a empresa...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 22 e 90, ambos da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os interessados abaixo elencados para manife...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes Por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 22 e 90, ambos da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação n° 022979761/2026 Processo SEI: 02126.003397/2025-67 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 022979761/2026 celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ 08.829.974/0002-75, e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04. OBJETO: Execução de ações conjuntas ...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sudeste
Extrato de Apostilamento
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2025. Processo JBRJ nº 02011.000608/2025-05 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratada: SOARES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 33.890.703/0001-91 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução das obras por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/05/2026 até 23/0...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.001055/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de materiais, execução de serviços eventuais sob demanda e locação de equipamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrument...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro