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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério do Esporte

15 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 958516. Processo n. º 71000.016729/2024-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Araçuaí/MG - CNPJ: 17.963.083/0001-17. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 958516/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 08 de julho...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958290. Processo n. º 71000.024567/2024-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Cultural Semifusa - CNPJ: 14.546.793/0001-53. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958290. Vigência: 26/12/2024 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 22/05/2026. Signatários:...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 955758/2024. Processo n. º 71000.017441/2024-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - CNPJ: 08.783.132/0001-49. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 955758/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo da cláusula suspensiva até 26 ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 960435/2024. Processo n. º 71000.035661/2024-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Arenópolis/GO - CNPJ: 00.007.914/0001-84. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 960435/2024, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 10 ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 943804. Processo n. º 71000.063242/2023-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Palotina/PR - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 943804. Vigência: 24/11/2023 a 24/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026. Signatários:...

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 97

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994603. Processo n. º 71000.011629/2026-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Fercal Esporte Clube - CNPJ: 13.657.738/0001-78. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Golaço Social no Distrito Federal/DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 22/05/2026 a 22/10/2027. Data da Assinatura: ...

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EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994434. Processo n. º 71000.012763/2026-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro Logos-IBL - CNPJ: 23.140.110/0001-54. Objeto: Apoio à realização da Copa Coliseu de Jiu-Jitsu no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Data da Assinatura: 22/05/2026. Si...

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EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994468. Processo n. º 71000.012258/2026-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: OSCIP Viva Bem Ribeirão Verde - CNPJ: 22.532.638/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol no Coração, no Município de Ribeirão Preto/SP. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 22/05/2026 a 22/10/2027. Data ...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993285, Nº Processo: 71000009658202672, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DUOVIZINHENSE DE FUTSAL CNPJ nº 15170405000145, Objeto: Desenvolvimento do Projeto Associação Duovizinhense de Futsal - ADF no Campeonato Paranaense de Futsal - Série Ouro, no Município de Dois Vizinhos/PR, para atender 16 atletas da categor...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 992668, Nº Processo: 71000010353202611, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA CHELSEA ESPORTE CLUBE CNPJ nº 13610206000185, Objeto: Realização do Projeto FUTEBOL CONSTRUINDO SONHOS - SEGUNDA CHANCE , na cidade de Brasília/DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 205.800,00, Valor de Cont...

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 993286, Nº Processo: 71000009463202622, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO PASSO FUNDO FUTSAL CNPJ nº 21948796000189, Objeto: Desenvolvimento do projeto esportivo de futsal, em Passo Fundo/RS, para atender 20 beneficiários da categoria adulta masculina, conforme o Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Val...

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Espécie: Termo de Fomento Código 993281, Nº Processo: 71000009622202699, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E PARADESPORTO CNPJ nº 31990021000125, Objeto: Implantação de 02 núcleos voltados à prática orientada de futebol e futsal promovendo a participação de meninos e meninas, em atividades esportiv...

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Espécie: Termo de Fomento Código 993210, Nº Processo: 71000009555202611, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO ESPORTIVA PATO FUTSAL CNPJ nº 11105536000198, Objeto: Apoio à participação da equipe adulta masculina da Associação Esportiva Pato Futsal no Campeonato Paranaense de Futsal - Série Ouro, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: ...

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RETIFICAÇÃO

No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº 993200/2026. Nº Processo: 71000010044202633. Publicado no D.O.U Nº 96 de 25/05/2026, Seção 3, Página 84, onde se lê: " Concedente: ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO CPF nº ***.507.883-**, leia-se: "Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**".

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No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº 993205/2026. Nº Processo: 71000009584202674. Publicado no D.O.U Nº 96 de 25/05/2026, Seção 3, Página 84, onde se lê: " Concedente: ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO CPF nº ***.507.883-**, leia-se: "Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**".

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