terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 54 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 27 Min. da Defesa 173 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 429 Min. do Esporte 15 Min. da Fazenda 72 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66 Min. da Justiça e Segurança Pública 79 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21 Min. de Minas e Energia 43 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 5 Min. da Saúde 108 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 183 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 16 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 64 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41 Ineditoriais 77 Governo do Estado 37 Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

37 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 72/2024. Nº Processo: 23072.274201/2023-06. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0146-14 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 87/2024. Nº Processo: 23072.268362/2023-52. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.335.075/0001-59 - ASSOCIACAO E COMUNIDADE TERAPEUTICA TERRA PROMETIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 23072.274685/2023-85. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.407.073/0002-05 - CENTRO DE RECUPERACAO LEAO DE JUDA CEARA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23072.270265/2023-20. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.586.067/0003-00 - DESAFIO NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 11/2024.. Vigência:...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23072.268688/2023-80. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.099.499/0001-52 - ONG MARIA BONITA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 30/2024.. Vigência: ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23072.269069/2023-11. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0123-28 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23072.269963/2023-82. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.199.974/0010-62 - ACAMPI ASSOCIACAO CRISTA AMPARO MATERNIDADE PROTECAO A INFANCIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláu...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 23072.271210/2023-37. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 35.328.426/0002-34 - ENTIDADE DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL LINDONJONSON DE ALMEIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cl...

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Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 23072.273830/2023-19. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0092-97 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23072.270273/2023-76. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0082-15 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 35

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.026958/2026-16. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 03.884.308/0001-35 - DECORINTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de persianas e películas nos edifícios sob responsabilidade do Ministério do...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 35

EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.071396/2025-84 no qual o MUNICÍPIO DE ARGIRITA / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02647/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 35

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 996485, Nº Processo: 71000010760202611, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO BRASIL - COOPBRASIL CNPJ nº 21271706000168, Objeto: Promover o acesso à água para o consumo humano e animal e para a produçã...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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