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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
37 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 72/2024. Nº Processo: 23072.274201/2023-06. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0146-14 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 87/2024. Nº Processo: 23072.268362/2023-52. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.335.075/0001-59 - ASSOCIACAO E COMUNIDADE TERAPEUTICA TERRA PROMETIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 23072.274685/2023-85. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.407.073/0002-05 - CENTRO DE RECUPERACAO LEAO DE JUDA CEARA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23072.270265/2023-20. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.586.067/0003-00 - DESAFIO NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 11/2024.. Vigência:...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23072.268688/2023-80. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.099.499/0001-52 - ONG MARIA BONITA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 30/2024.. Vigência: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23072.269069/2023-11. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0123-28 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23072.269963/2023-82. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.199.974/0010-62 - ACAMPI ASSOCIACAO CRISTA AMPARO MATERNIDADE PROTECAO A INFANCIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláu...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 23072.271210/2023-37. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 35.328.426/0002-34 - ENTIDADE DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL LINDONJONSON DE ALMEIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cl...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 23072.273830/2023-19. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0092-97 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23072.270273/2023-76. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0082-15 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.026958/2026-16. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 03.884.308/0001-35 - DECORINTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de persianas e películas nos edifícios sob responsabilidade do Ministério do...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.071396/2025-84 no qual o MUNICÍPIO DE ARGIRITA / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02647/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996485, Nº Processo: 71000010760202611, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO BRASIL - COOPBRASIL CNPJ nº 21271706000168, Objeto: Promover o acesso à água para o consumo humano e animal e para a produçã...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional