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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

38 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

extrato de DE ADESÃO - UMC Nº 146

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO PAULO - SR(08)SP E O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA/SP, PROCESSO: 54000.060166/2026-51. OBJETO: a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, c...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

AVISO

Aviso de Frete nº 032/2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 31.597.947 kg de milho em grãos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico. DATA: 03/06/2026. HORÁRIO: 9:30 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site: Link Conab - https://www.gov.br/conab/pt-br link Por...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Operações e Abastecimento

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 21200.007328/2025-37 - Contrato Nº 034/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada Securing Features Connected Ltda - , CNPJ 59.241.301/0001-50. Objeto: Aquisição de extensão de garantia e suporte técnico, junto ao fabricante, para 02 (dois) SWITCHES SAN CISCO MDS 914s. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria de Política Agrícola e Informações

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ComunicadoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

EDITAL Nº 10, DE 25 de maio de 2026

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO 2025 O Diretor-Presidente da COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Consad nº 21, de 17/04/2026, considerando o Edital N.º 001/2025-Conab, de 28/03/2025, e, em cumprimento à decisão judicial nº 0019241-11.2026.4.05.8200, torna pública a convocação para procedim...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo: 21440.000892/2025-04. Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA Nº 90.015/2025, objetivando a aquisição de 02 (duas) esteiras transportadoras a granel e 06 (seis) esteiras transportadoras de ensacado, para atender às necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab no Estado da Bahia, localizadas nos municípios de Irecê, Itaberaba e Ribeira do Pombal...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 21444.006414/2025-60. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Simplificado nº 48300496/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: LOK EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.786.607/0001-37. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Simplificado nº 48300496, firmado originalmente em 15/11/2025, por mais 06 (seis) mese...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Maranhão

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

Retificação

No Diário Oficial da União, publicado em 25/05/2026, edição nº 96, seção 03, página 26, onde se lê: Superintendência Regional no Rio de Janeiro, leia-se: Superintendência Regional no Rio Grande do Norte.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21451.000448/2025-51 - Contrato nº 008/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratado: OFTALMOCLÍNICA RIO DE JANEIRO LTDA., CNPJ n.º 12.706.493/0001-69. Objeto: Serviços de Oftalmologia Clínica, Cirurgias e afins - Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 51514991. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulament...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

EXTRATO DE DISTRATO

Distrato ao Contrato de Concessão de Uso nº SH/027-07. Partes: CEASAMINAS e VALDENI ALVES DA SILVA ME., CNPJ Nº 11.733.871/0001-30. Objeto: Celebram, com fulcro nos arts. 68 e 72 da Lei nº 13.303/2016, o Distrato ao Contrato de Concessão de Uso - CCU nº SH/027-07, relativo a concessão de uso de uma área constituída pela loja 54, box 08, localizada no Pavilhão Ceasa Shopping, no...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de RerratificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/MB4/003-25. Partes: CEASAMINAS e BT FRUTAS E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Em virtude da abertura de filial na área concedida, a CONCESSIONÁRIA passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "BT FRUTAS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 36.524.392/0002-16, com endereço à Rodo...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 09/2025. Partes: CEASAMINAS e CICLO CONTROLE AMBIENTAL LTDA, SEI nº 21229.000436/2026-41. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, em 27/05/2026, conforme justificativas do DEINFRA na Solicitação de contratação n.º 018979. Data da assinatura: 22/05/2026. Contagem, 22 d...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 04/2025. Partes: CEASAMINAS e ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME., SEI nº 21229.000768/2026-26. Objeto: A habilitação do Módulo de Controle Automatizado de Acesso entre as ferramentas do Sistema Ajus, objeto do contrato nº 04/2025. Preço: Fica acrescida, ao valor do contrato, a quantia mensal de R$175,00 (cento e setenta e cinco reais), ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 32

AVISO DE INTIMAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNCO Nº 3/2023 Implantação da lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). As CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS, por intermédio de sua Autoridade Competente, torna público aos interessados, em especial à empresa classificada em primeiro lugar/adjudicatária PHRSSEC SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 43.917.532/0001...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 33

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 Processo: nº 037/2026 Objeto: Contratação de Serviços de solução de produtividade e colaboração, abrangendo serviços de correio eletrônico corporativo, armazenamento e compartilhamento de arquivos em nuvem, ferramentas de segurança e comunicação em tempo. Edital: a partir de 26/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gas...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo

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