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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

43 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 130

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 320004

Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 48340.001117/2025-42. Pregão. Nº 90260/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 22/202...

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 130

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 48500.903910/2024-15. Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho e incluir o benefício reembolso-creche, ambos com fundamento nos decretos ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 130

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 34/2026. Nº Processo: 48051.000697/2026-97. Dispensa. Nº 182/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 55.429.541/0004-74 - JOCA PARTNERS COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto, consistente na aquisição de 75 (setenta e cinco) canecas térmicas com personalização do logo da anm, o que eq...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 130

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 48051.008042/2024-03. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 61/2024, nos termos da clásula sétima, em razão dos seguintes fatos: reajuste da folha de salários homologados pelo convenção coletiva de t...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 130

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 48051.006440/2023-04. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 60/2024, nos termos da cláusula sétima, em razão dos seguintes fatos: reajuste da folha de salários dos funcionários alocados na prestação ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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Aviso de Audiência PúblicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 130

AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base nas deliberações tomadas na 1.182ª Reunião de Diretoria, realizada em 15 de maio de 2026, e no que consta no processo administrativo ANP nº 48610.214127/2024-38, COMUNICA que realizará Audiência Pública, precedida de Consult...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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ComunicadoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 130

COMUNICADO Nº 76, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão: 1.Tomar CIÊNCIA da decisão da autoridade competente da aplicação da pena pecuniária e/ou não pecuniária. O autuad...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 323031 Nº Processo: 48600203767202512. Objeto: Aquisição de Ares-Condicionados incluindo instalação, montagem e manutenção para a ANP-DF, nas condições do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Obs: em Tele...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 132

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.003810/2026-99. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 52.496.596/0001-66 - PHL CONSULTORIA EM TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa ou profissional especializado em engenharia consultiva para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração da do...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 132

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2026. Contrato n. CT-EPE-025/2026. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo a locação de espaço, equipamentos audiovisuais, alimentação e recursos humanos, conforme ata de registro de preços RP-EPE-001/2025. Base: Art. 54 do R...

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 132

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 074/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 132

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 044/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 056/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 132

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-069/2024. Objeto: Alteração do objeto do contrato CS-069/2024. Contratada: TKM SERVICE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. CNPJ: 07.906.865/0001-60. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 14/03/2026 a 13/03/2027. Data da assinatura: 14/05/2026.

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 132

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001 ao contrato CB-029/2025. Contratante: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO VANILDA LTDA. CNPJ: 30.933.311/0001-74. Objeto: O presente Termo de Apostilamento 001, tem como objeto a revisão do Valor unitário do óleo diesel comum de R$ 6,700 por litro para o valor de R$ 7,900...

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 132

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-068/2026. Objeto: Fornecimento Central Móvel. Total de Itens Licitados: 04 Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe de Departamento d...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2026 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-066/2026.Objeto: Fornecimento de resina borracha Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601639

Objeto: Afretamento de helicópteros para atendimento à Petrobras, referente aos Lotes E e F. Abertura das propostas: 16/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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AVISO DE LICITAÇÃO 7004605620

Objeto: Aquisição Óleo padrão Tipo T tb c/200L Pref. de Marca CHEVRON Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PATRICK WILLIAN CORDEIRO SILVA Agente de Contratação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605354

Objeto: Aquisição de Mistura gasosa cil.0,40Kg Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Evandro Paulo de Oliveira Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605466

Objeto: Aquisição de Catalisador Al2O3 tb 113Kg Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Evandro Paulo de Oliveira Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601407

Objeto: Aquisição de Carbonato de sódio sc c/25Kg Abertura das propostas: 02/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Evandro Paulo de Oliveira Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004590515

Objeto: Serviços de suporte técnico à gestão de projetos de investimentos da Logística. Abertura das propostas: 17/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 133

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605000

Objeto: Serviços de Manutenção e Armazenamento de Equipamentos de Perfuração e Segurança de Poço e Fornecimento de Partes e Peças. Abertura das propostas: 19/06/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br Comissão de Licitação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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