terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 7 Presidência da República 26 Min. da Agricultura e Pecuária 4 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 1 Min. da Cultura 3 Min. da Defesa 60 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12 Min. da Educação 227 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 15 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 31 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 7 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 28 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 5 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 9 Min. Público da União 36 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10 Editais e Avisos 18

Pessoal

Ministério de Minas e Energia

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 44

PORTARIA GM/MME N° 51, DE 25 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Nomear JULIA DE SOUZA BORBA GONÇALVES, CPF nº ***.134.948-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Es...

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DespachoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 44

DESPACHO de 25 de maio de 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Larissa Assunção Oliveira Santos. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Infraestrutura. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS ...

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 44

Portaria SGP/ANM nº 348, de 25 de Maio de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de...

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 44

Portaria SGP/ANM nº 351, de 25 de Maio de 2026

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 45

Portaria SGP/ANM nº 353, de 25 de Maio de 2026

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AtoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 45

ATO Nº 33.863, de 14 de maio de 2026

O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0033863, de 14 de maio de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.012.09719/2026. 2. Designar, ISABELLE BAUMGARTE...

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AtoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 45

ATO Nº 29.340, de 12 de maio de 2026

O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0029340, de 12 de maio de 2026: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.013.05294/2026. 2. Designar, CHRISTINE ALVES DE...

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