terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 7 Presidência da República 26 Min. da Agricultura e Pecuária 4 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 1 Min. da Cultura 3 Min. da Defesa 60 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12 Min. da Educação 227 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 15 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 31 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4 Min. de Minas e Energia 7 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 28 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 5 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 9 Min. Público da União 36 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10 Editais e Avisos 18

Pessoal

Ministério das Relações Exteriores

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 47

PORTARIA N° 4, DE 25 DE MAIO DE 2026

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM VANCOUVER, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 79 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, FLÁVIO MARCÍLIO MOREIRA SAPHA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promo...

Ministério das Relações Exteriores › Consulado-Geral do Brasil em Vancouver

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 47

PORTARIA N° 656, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LAURA PALETTA CRESPO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1901227, da função de assessora técnica da Secretaria de Gestão Ad...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 47

PORTARIA N° 638, DE 19 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, de acordo com os artigos 4º e 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANDREZZA BRANDÃO BARBOSA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2725653, para exercer a função de assessora t...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa

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PORTARIA N° 658, DE 25 DE MAIO DE 2026

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