terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 54 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 27 Min. da Defesa 173 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 429 Min. do Esporte 15 Min. da Fazenda 72 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66 Min. da Justiça e Segurança Pública 79 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21 Min. de Minas e Energia 43 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 5 Min. da Saúde 108 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 183 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 16 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 64 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41 Ineditoriais 77 Governo do Estado 37 Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério das Mulheres

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 133

EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE CONSULTORIA Instrumento: Contrato n°25/2025 (Projeto BRA/PRO/2023/335) Processo: 21260.003378/2025-31 Contratante: ONU Mulheres - Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - "Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres". Contratado(a): Ana Paula Salej Gomes. CPF n° 679.***.056-**. Objeto: Consultoria de Pessoa Física para Fornecer Subsídios Técn...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 134

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975838. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSISTENCIA SOCIAL CASA AZUL, CNPJ nº 33486911000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2025 a 22/10/2026. Data de Assinatura: 22/05/2026. ...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 134

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975731. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO MULHERES VIDA E PINGO D' AGUA E OCEANO AUDIOVISUAL - MUVIDA, CNPJ nº 41771121000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 10...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 134

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975825. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CARITAS PAROQUIAL SAO JOSE, CNPJ nº 08962362000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 27/10/2026. Data de Assinatura: 22/05/2026. As...

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