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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério das Cidades

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Nota de empenho: não se aplica. Recursos Orç...

Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Habitação

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2026/GALIC/AC/CBTU

Nº Processo: 187/2025. Objeto: aquisição de 1 (um) veículo automotor, tipo van, novo (zero quilômetro), ano de fabricação/modelo igual ou posterior ao ano da assinatura do contrato (2026), com as seguintes especificações mínimas: capacidade para 16 ocupantes, direção assistida, motor 2.8L a diesel, sugestão de marca/modelo: Toyota HIA...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Administração Central

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato de Doação nº 002-26. DOADORA: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, CNPJ n° 08.096.372/0001-75. RESUMO DO OBJETO: Doação de 500 (quinhentos) metros de trilhos inservíveis, livres de quaisquer ônus ou def...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Natal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.30/25-2

Segundo Termo Aditivo firmado com ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE - ATP. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de junho de 2026, com base no artigo 141, combinado com o art. 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ...

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2025 AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS A TRENSURB torna público as alterações realizadas no edital em epígrafe, assim como a reabertura dos prazos, conforme cronograma a seguir: abertura das propostas no dia 17/06/2026 às 08h30' e início da sessão pública às 09h do mesmo dia. Objeto: Instalação e manutenção em rede de fibra ótica. Propostas em https://licita...

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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