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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Cidades
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Nota de empenho: não se aplica. Recursos Orç...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Habitação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2026/GALIC/AC/CBTU
Nº Processo: 187/2025. Objeto: aquisição de 1 (um) veículo automotor, tipo van, novo (zero quilômetro), ano de fabricação/modelo igual ou posterior ao ano da assinatura do contrato (2026), com as seguintes especificações mínimas: capacidade para 16 ocupantes, direção assistida, motor 2.8L a diesel, sugestão de marca/modelo: Toyota HIA...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Administração Central
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato de Doação nº 002-26. DOADORA: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, CNPJ n° 08.096.372/0001-75. RESUMO DO OBJETO: Doação de 500 (quinhentos) metros de trilhos inservíveis, livres de quaisquer ônus ou def...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Natal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.30/25-2
Segundo Termo Aditivo firmado com ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE - ATP. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de junho de 2026, com base no artigo 141, combinado com o art. 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2025 AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS A TRENSURB torna público as alterações realizadas no edital em epígrafe, assim como a reabertura dos prazos, conforme cronograma a seguir: abertura das propostas no dia 17/06/2026 às 08h30' e início da sessão pública às 09h do mesmo dia. Objeto: Instalação e manutenção em rede de fibra ótica. Propostas em https://licita...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A