terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 54 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 27 Min. da Defesa 173 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 429 Min. do Esporte 15 Min. da Fazenda 72 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66 Min. da Justiça e Segurança Pública 79 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21 Min. de Minas e Energia 43 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 5 Min. da Saúde 108 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 183 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 16 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 64 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41 Ineditoriais 77 Governo do Estado 37 Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

108 atos · página 5 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 145

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 255000

Nº Processo: 25100.000855/2026-81. Inexigibilidade Nº 336/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 33.945.015/0001-81 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENG SANITARIA E AMBIENTAL ABES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de [cota de patrocínio r$ 75.000,00 personalizada no brazil water week (bww 202...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 854812. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. Prorrogação de vigência por 365 dias. Valor Total: R$ 487.527,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 919768. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENEDITO, CNPJ nº 07778129000174. Prorrogação da vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 168.442,48, Valor de Contr...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 145

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 989100, Nº Processo: 25100005573202599, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS CNPJ nº 24851479000138, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Marianópolis do Tocantins - TO, Valor Total: R$ 419.850,63, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descent...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 255000

Número do Contrato: 83/2025. Nº Processo: 25245.000620/2024-82. Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 42.439.782/0001-00 - ALVO SOLUCOES EMPRESARIAIS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho do contrato nº 83/2025 de 44 horas semanais para 40 h...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 255000

Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 25180.000045/2022-58. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n. 62/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de junho de 2026 a 01 de junho de 2027, nos ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 255000

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 864855. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO, CNPJ nº 11286267000103. Termo Aditivo de Supressão de Valores. Valor Total: R$ -429.816,72, Valor de Contrapartida: R$ -33.069,72, Vigência: 27/12/2018...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000023202655. Objeto: Aquisição de material químico. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto René Rachou

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 146

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90074/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais Gráficos Personalizados Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 26/05/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2026 - UASG 254445

Número do Contrato: 144/2025. Nº Processo: 25386.001897/2024-18. Pregão. Nº 90037/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.441.968/0001-77 - EMERGENCIALL EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 144/2025 por mais 12 meses, a partir de 19/05/2026 até 19/05/2027, podendo...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 146

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 254420

Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 25380.002544/2021-42. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade o reajuste de itens do contrato pelo índice ipca 6204656, nos termos do despacho 6208348, de acordo com a ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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