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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

108 atos · página 4 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 257031 Nº Processo: 25042000233202511. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água na aldeia CTA para atender demanda do DSEI AMAPA E NORTE DO PARÁ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - T...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257037

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 25045.000062/2024-10. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 08.532.353/0001-44 - LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/5/2026 a 27/5/...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 142

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257037

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 25045.000062/2024-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 08.532.353/0001-44 - LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: reajustar os valores contratuais, em razão do reajuste de preços da locação de veículos do tipo pick-up e van, com base na cláusu...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 142

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257037

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25045.000725/2022-26. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato n.° 06/2024, firmado entre as partes em 19/02/2024, nos termos previstos em sua cláusula sexta e convençã...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257033

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 25044.000222/2024-22. Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2026 a...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257033

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25044.000415/2022-11. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 (0032769528), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2026 a 22/05/2027...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 143

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 257039

Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25049.000200/2019-55. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 22/2021 da empresa milleniun terceirizada ltda, para efeito a partir de 01/01/2026, ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 143

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000316202635. Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 2...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257036

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 25048.001162/2024-25. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço locação de fonte de energia ininterrupta (no-break), co...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 143

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.002806/2024-11. Pregão Nº 90123/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 29.942.731/0001-38 - CONCEPT SERVICE SERVICOS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), visando assegurar a manutenção do transporte contínuo para o deslocamento ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 143

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257030

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25040.000527/2023-93. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento a garantia da dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes do contrato, a partir de 19/04/2025 até 18/04/2026, em consonância co...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 143

aviso de DISPENSA ELETRÔNICA nº 7/2026/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Dispensa Eletrônica 07/2026, cujo o objeto é a aquisição de toner para impressoras pertencentes à Sede administrativa e Casas de Apoio a Saúde Índio - CASAI's de Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho › Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 143

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90008/2026/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 90008/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação de Módulo Sanitário Domiciliar - MSD na aldeia Castilho, situada no...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho › Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 143

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviços de esgotamento sanitário, compreendendo a limpeza, sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes de fossas sépticas, sum...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 143

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 63/2024 publicado no D.O de 26/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 253003

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 33910.006288/2023-17. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2024, por mais 02 (dois) meses, conforme previsto na cláusula s...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 143

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os credores da UNIVERSAL PLANO ODONTOLÓGICO LTDA., Registro ANS nº 41.334-8, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 67.363.341/0001-00, a apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de ...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 143

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 253002

Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 25351.935553/2020-88. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reduzir os valores unitários dos serviços dos itens 1, 4 e 5, em função da renegociação de preços, permanecendo inalte...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a GMP-ORPHAN FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA., CNPJ 36.727.426/0001-99. OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade e manutenção da concessão e renovação condicional pela ANVISA do registro do medicamento CUPRIOR (tetracloridrato...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 2ª Diretoria › Gerência-Geral de Medicamentos

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 144

Extrato de Comodato

Espécie: Contrato de comodato nº 296/26, Processo nº 2754/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e MAXXIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.301.230/0001- 01. Objeto: O presente Contrato destina-se a regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de ...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 144

Extratos de Registro de Preços

Processo nº 2812/25 Pregão Eletrônico nº 1104/25 Data da Homologação: 13/04/26 Objeto: Registro de preços para fins de contratação, sob demanda, de brindes, itens personalizáveis e produtos diversos para serem distribuídos gratuitamente em atividades institucionais do Grupo Hospitalar Conceição – GHC, pelo período mínimo de 12 meses.. Valor Total: 384.061,00 (TREZENT...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 145

Extrato de termo Aditivo

Espécie: 1º aditamento 323/26 ao contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimento de Insumos nº 880/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e LABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.947.632.0001/37. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 27/11/26 até 26/11/27, sem alter...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 145

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/26 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (CANULAS, CATETERES, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, par...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 145

AVISO DE SUSPENSÃO

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa LAB. DE ANALISES CLINICAS SAO JOSE LTDA, CNPJ: 30.364.285/0001-00, pelo período de 01 (um) ano, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 0295/26, Contratação Direta-Dispensa nº 145/26, Contrato nº 218/26, subfluxo d...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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