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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
108 atos · página 4 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 257031 Nº Processo: 25042000233202511. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água na aldeia CTA para atender demanda do DSEI AMAPA E NORTE DO PARÁ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - T...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257037
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 25045.000062/2024-10. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 08.532.353/0001-44 - LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/5/2026 a 27/5/...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257037
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 25045.000062/2024-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 08.532.353/0001-44 - LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: reajustar os valores contratuais, em razão do reajuste de preços da locação de veículos do tipo pick-up e van, com base na cláusu...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257037
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25045.000725/2022-26. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato n.° 06/2024, firmado entre as partes em 19/02/2024, nos termos previstos em sua cláusula sexta e convençã...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257033
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 25044.000222/2024-22. Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2026 a...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257033
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25044.000415/2022-11. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 (0032769528), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2026 a 22/05/2027...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 257039
Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25049.000200/2019-55. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 22/2021 da empresa milleniun terceirizada ltda, para efeito a partir de 01/01/2026, ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000316202635. Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 2...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257036
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 25048.001162/2024-25. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.911.324/0001-59 - PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço locação de fonte de energia ininterrupta (no-break), co...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.002806/2024-11. Pregão Nº 90123/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 29.942.731/0001-38 - CONCEPT SERVICE SERVICOS GERAIS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), visando assegurar a manutenção do transporte contínuo para o deslocamento ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257030
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25040.000527/2023-93. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento a garantia da dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes do contrato, a partir de 19/04/2025 até 18/04/2026, em consonância co...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA nº 7/2026/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Dispensa Eletrônica 07/2026, cujo o objeto é a aquisição de toner para impressoras pertencentes à Sede administrativa e Casas de Apoio a Saúde Índio - CASAI's de Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru/RO, ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho › Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90008/2026/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 90008/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de implantação de Módulo Sanitário Domiciliar - MSD na aldeia Castilho, situada no...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho › Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviços de esgotamento sanitário, compreendendo a limpeza, sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes de fossas sépticas, sum...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 63/2024 publicado no D.O de 26/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 253003
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 33910.006288/2023-17. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2024, por mais 02 (dois) meses, conforme previsto na cláusula s...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os credores da UNIVERSAL PLANO ODONTOLÓGICO LTDA., Registro ANS nº 41.334-8, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 67.363.341/0001-00, a apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 253002
Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 25351.935553/2020-88. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reduzir os valores unitários dos serviços dos itens 1, 4 e 5, em função da renegociação de preços, permanecendo inalte...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a GMP-ORPHAN FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA., CNPJ 36.727.426/0001-99. OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade e manutenção da concessão e renovação condicional pela ANVISA do registro do medicamento CUPRIOR (tetracloridrato...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 2ª Diretoria › Gerência-Geral de Medicamentos
Extrato de Comodato
Espécie: Contrato de comodato nº 296/26, Processo nº 2754/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e MAXXIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.301.230/0001- 01. Objeto: O presente Contrato destina-se a regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extratos de Registro de Preços
Processo nº 2812/25 Pregão Eletrônico nº 1104/25 Data da Homologação: 13/04/26 Objeto: Registro de preços para fins de contratação, sob demanda, de brindes, itens personalizáveis e produtos diversos para serem distribuídos gratuitamente em atividades institucionais do Grupo Hospitalar Conceição GHC, pelo período mínimo de 12 meses.. Valor Total: 384.061,00 (TREZENT...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extrato de termo Aditivo
Espécie: 1º aditamento 323/26 ao contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimento de Insumos nº 880/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e LABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.947.632.0001/37. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 27/11/26 até 26/11/27, sem alter...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/26 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (CANULAS, CATETERES, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, par...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISO DE SUSPENSÃO
Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa LAB. DE ANALISES CLINICAS SAO JOSE LTDA, CNPJ: 30.364.285/0001-00, pelo período de 01 (um) ano, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 0295/26, Contratação Direta-Dispensa nº 145/26, Contrato nº 218/26, subfluxo d...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição