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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

108 atos · página 3 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 140

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 341, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ref.: 25000.142020/2014-91. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC...

Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 142

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 42/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. SANCOMAR COMERCIAL LTDA. CNPJ 03.220.288/0001-06. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 141

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 41/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP. CNPJ 09.019.664/001-77. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas...

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Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 29/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. PABLO LUIS MARTINS ME CNPJ 09.138.326/0001-54. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o ...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 37/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. EVEN COMERCIAL LTDA. CNPJ 53.568.001/0001-01. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o p...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 28/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. LABORATORIO LANATEC LTDA, CNPJ 08.533.860/0001-00. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durant...

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Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 40/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. VANESSA NASCIMENTO DE BRITO. CNPJ 57.848.279/0001-85. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, dur...

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023

Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 39/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. DELFINI INDUSTRIA COMERCIO LTDA. CNPJ 01.061.762/0001-60. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe,...

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Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 25/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. TEX TEXTIL LTDA CNPJ 60.250.972/0001-66. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, incluindo os Pol...

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Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 26/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. 2WE CORPORATIVOS LTDA CNPJ 61.331.581/0001-39. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o ...

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Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 33/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. SANTOS COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA. CNPJ 50.533.416/0001-43. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe,...

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Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 32/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. R T COSTA FELICIANO. CNPJ 23.533.848/0001-81. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o p...

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Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 24/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. O.S DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 32.975.060/0001-16. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, incluindo...

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Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 31/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. BECKER COMERCIO VAREJISTA LTDA. CNPJ 12.917.036/0001-13. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, ...

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Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 38/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. INOVALAB ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ 61.403.106/0001-20. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Serg...

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Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 34/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. QUALY COMERCIAL LTDA CNPJ 11.301.724/0001-91. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o p...

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Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 27/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. OGCP COMERCIAL LTDA CNPJ 56.340.616/0001-66. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o pe...

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Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 35/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. COMPOSITIS FABRICAÇÃO E COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 30.407.297/0001-75. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena ...

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Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 36/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. SHOP LIGHT ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ 35.903.161/0001-70. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, dura...

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Processo nº 25034.000239/2025-80 Ata de Registro de Preços nº 30/2026, Pregão SRP nº 90014/2025. PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA. CNPJ 35.865.938/0001-59. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos destinados às ações de Monitoramento da Qualidade de Água (MQAI), visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Serg...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 142

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 257042

Nº Processo: 25053.000106/2026-66. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 03.618.862/0001-70 - V. C. RIBEIRO. Objeto: Contratação de serviços continuado de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes indígenas e seus acompanhantes durante o período de permanência na CASAI/ATM...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 142

TERMO DE RESCISÃO 08/2024

FICA RESCINDIDO CONSENSUALMENTE, A PARTIR DO DIA 30/04/2026, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ E A EMPRESA EBENEZER SERVICOS LTDA - INSCRITO (A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.976.654/0001-71, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE SECRETÁRIO (A) EXECUTIVO (A), COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA; PAR...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 142

RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Pregão Nº 90011/2026 publicado no D.O.U de 14/05/2026, Seção 3, Pág. 139 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: DA RETIFICAÇÃO DOVALOR TOTAL ESTIMADO ONDE SE LÊ: VALOR TOTALDA CONTRATAÇÃO / ORÇAMENTO ESTIMADO: R$ 2.308.138,32 (dois milhões trezentos e oitenta mil cento e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) LEIA-SE: VALOR TOTAL ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 142

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257024

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 25035.000347/2024-61. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 04.473.078/0001-84 - R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na locação de veículos com motoristas, quilometragem livre, seguro tot...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Negro

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