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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
108 atos · página 2 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 16.686.340/0001-58, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de multa, por descumprimento de cláusula editalícia, no valor total de...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa F R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.885.640/0001-52, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de multa, por descumprimento de cláusula editalícia, no valor total de...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer, neste ato representado pelo Diretor-Geral, o Senhor Roberto de Almeida Gil, vem NOTIFICAR a empresa DF MEDICAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 44.656.846/0001-50, por encontrar-se em local desconhecido, da DECISÃO de aplicação de multa, por descumprimento de cláusula editalícia, no valor total de R$ 1.378,19 (um mil tr...
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AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo SEI nº 25410.017175/2025-11, torna público que foram aplicadas à empresa a empresa R.P. COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.396.649/0001-90, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar no âmbito da Admin...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91020/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410018427202449. , publicada no D.O.U de 25/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Enzimas e Reagentes. ( PROCESSO: 25410.018427/2025 ) Novo Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91117/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410017416202441. , publicada no D.O.U de 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Agulhas Anestésicas e para Biópsias. ( PROCESSO: 25410.017416/2024-41 ) Novo Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JAN...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91118/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410018002202430. , publicada no D.O.U de 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais para Curativos. ( PROCESSO: 25410.018002/2024-30 ) Novo Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, 8º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Pr...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91155/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 65/2025. Objeto: Aquisição de material para esterilização -Sterrand. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91155-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 09h...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91144/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410009216202504. Objeto: Aquisição de Compressas. ( PROCESSO: 25410.009216/2025-04 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91144-2026. Entrega das Propostas: a partir de...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91143/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008746202446. Objeto: Aquisição de Material de Endoscopia. ( PROCESSO: 25410.008746/2024-46 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91143-2026. Entrega das Propostas:...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 354, DE 21 DE MAIO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Iolanda Teixeira Serra, inscrita no CPF nº 148.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12031/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 339, DE 22 DE MAIO DE 2026
Ref.: 25000.142020/2014-91. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 344, DE 22 DE MAIO DE 2026
Ref.: 25000.168584/2011-10. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 335, DE 22 DE MAIO DE 2026
Ref.: 25000.151511/2014-23. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 342, DE 22 DE MAIO DE 2026
Ref.: 25000.138265/2013-33. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 336, DE 22 DE MAIO DE 2026
Ref.: 25000.151511/2014-23. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 345, DE 22 DE MAIO DE 2026
Ref.: 25000.168584/2011-10. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 343, DE 22 DE MAIO DE 2026
Ref.: 25000.168584/2011-10. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 338, DE 22 DE MAIO DE 2026
Ref.: 25000.217339/2010-54. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 347, DE 22 DE MAIO DE 2026
Ref.: 25000.002792/2011-49. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 337, DE 22 DE MAIO DE 2026
Ref.: 25000.217339/2010-54. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 340, DE 22 DE MAIO DE 2026
Ref.: 25000.142020/2014-91. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 346, DE 22 DE MAIO DE 2026
Ref.: 25000.168584/2011-10. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 348, DE 22 DE MAIO DE 2026
Ref.: 25000.041839/2009-75. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC ...
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