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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Previdência Social

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 135

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 136

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 84/2024. Nº Processo: 35014.411981/2023-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços inicialmente pactuados no Contrato nº 84/2024, nos termos da sua Cláusula Sétima, concedido mediante a aplicação do Índice Nacional ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 136

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 36/2025. Nº Processo: 35014.411981/2023-47. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Reajuste dos preços inicialmente pactuados no Contrato nº 36/2025, nos termos da sua Cláusula Sétima, concedido mediante a aplicação do Índice Nacional de Preço...

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 136

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DESPACHO DECISÓRIO Nº Processo: 35014.095543/2026-70 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA, CNPJ nº 13.504.675/0001-10. Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA, CNPJ nº 13.504.675/0001-10, em virtude da suspensão dos pagament...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 136

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510678

Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 35014.268946/2022-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços. O valor atual do contrato é de r$ 111.290,66(cento e onze mil, duzentos e nov...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 136

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510178

Número do Contrato: 127/2025. Nº Processo: 35014.322731/2025-03. Dispensa. Nº 214/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.364.152/0005-50 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A) suprimir 0,01 % do valor inicial do contrato n. 127/2025, a partir da data de 15 de dezembro de 2025, equivalente a R$ 146,26 (cento...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 136

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Tomadora de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste I - SRSE - I, na cidade de São Paulo, considerando o disposto no art. 2º da Instrução Normativa IN-TCU n.º 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA: CARLA RODRIGUES SILVA, CPF: 020.XXX.XXX-29, com paradeiro incerto e em local ignorado, para, no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da publicação desta n...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 136

EXTRATO DE CESSÃO DE OCUPAÇÃO E USO Nº 3/2026

PROCESSO Nº 35014.223387/2021-39. OBJETO: Termo de Cessão de Ocupação e Uso, visando à reinstalação da Agência da Previdência Social Santana de Parnaíba/SP, subordinada à Gerência Executiva Osasco, da Superintendência Regional Sudeste I/SP, de espaço físico, com área de 176,55 m² (metros quadrados), localizado na Avenida Tenente Marques, 5297 - Fazendi...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 136

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.339580/2025-14. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.298.569/0001-13. OBJETO: Permitir que O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob o n.º 45.298.569/0001-13, realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instru...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I › Gerência Executiva Ribeirão Preto

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 136

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa TF Engenharia e Representações LTDA., CNPJ nº 23.972.729/0001-25, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 137

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 512074

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 35014.384410/2022-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 13.386.914/0001-84 - TRIUNFO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 20/06/2024, perfazendo o montante estimado de 89.886,09 (oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e nove centavos). Vigência:...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Gerência Executiva - A - no Rio de Janeiro - Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 137

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 510181

Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 35014.382178/2022-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

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