terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 54 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 27 Min. da Defesa 173 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 429 Min. do Esporte 15 Min. da Fazenda 72 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66 Min. da Justiça e Segurança Pública 79 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21 Min. de Minas e Energia 43 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 5 Min. da Saúde 108 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 183 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 16 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 64 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41 Ineditoriais 77 Governo do Estado 37 Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

79 atos · página 4 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 971718. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM, CNPJ nº 32690668000102. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 10.528.022,10, Valor d...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Fiscalização de Convênios › Coordenação de Celebração › Divisão de Análise

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/05/2026, ao Instrumento código 949073. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP, CNPJ nº 63608947000108. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.998.155,...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 971727. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16695025000197. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 9.098.990,60, Valor de Cont...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 18/05/2026, ao Instrumento código 919018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.097.100,00, Valor de Contrapa...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EXTRATO DE Contrato nº 139/2026 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.007537/2024-50. Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 23.871.782/0001-30 - BMW Manufacturing Indústria de Motos da Amazônia Ltda. Objeto: aquisição de veículos especiais caracterizados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência que se encontr...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.001887/2026-15. Dispensa Nº 84/2026. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de fornecimento de assinaturas digitais de jornais e revistas nacionais, com disponibilização de login...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 125

EDITAL Nº 387, DE 25 DE MAIO DE 2026

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.004339/2026-47. Requerentes: Snapper Rocks Strategy Fundo de Investimento Financeiro em Ações e WHG Apache Fundo de Investimento em Ações. Advogados: Daniel Costa Rebello, Gabriela Leão F. A. de Oliveira e outros. Natureza da opera...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral

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