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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

66 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 116

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000469/2026-69. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0200.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil ...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000410/2026-71. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0218.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 473.520,50 (quatrocentos e setenta e três mil, quinh...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000456/2026-90. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0211.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mi...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000444/2026-65. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0216.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE AREIAL- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e pertence...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000433/2026-85. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0205.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000442/2026-76. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0219.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE BOM JESUS- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e perte...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.002510/2024-17. ESPÉCIE: Contrato nº 0.00.420.00/2023. CONTRATADAEBN - COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 21.111.808/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa para instalação de módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação dos beneficiários no estado da Paraíba. JUSTIFICATIVA: Se faz...

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Extrato de InterrupçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.002573/2025-46. ESPÉCIE: Contrato nº 0.423.00/2024. CONTRATADA: NSA SOLUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 19.987.085/0001-71. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, d...

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Extrato de Ordem de FornecimentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Extrato de Ordem de Fornecimento nº 0.0022.00/2026 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco para a contratada ASUS - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.303.297/0001-18. Processo administrativo nº 59500.000346/2026-67. OBJETO: Aquisição de 2 (duas) unidades de grade aradora com 16 discos para o estado do Ceará, Ed...

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EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Extrato de Ordem de Fornecimento nº 0.0023.00/2026 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco para a contratada IVG Brasil Ltda, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Processo administrativo nº 59500.000498/2026-60. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (um) caminhão pipa 12.000 litros para o estado do Ceará, Edital/Ata ...

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EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Extrato de Ordem de Fornecimento nº 14.0008.00/2026 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco para a contratada SOUL Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda, inscrita no CNPJ nº 51.659.136/0001-49. Processo administrativo nº 59511.000147/2026-20. OBJETO: Aquisição de 3 (três) bebedouros de água garrafão 20 litros (item 3)...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Nº Processo 9500.004029/2025-39-e. 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0252.01/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa D FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.950.917/0001-98. OBJETO: Este instrumento tem ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59511.000047/2026-01-e. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 14.0026.01/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: Aditar o Contrato n.º 14.0026.00/2026, cujo objet...

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Extrato de InterrupçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 117

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59501.000486/2025-44-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 15.0019.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NSA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.987.085/0001-71. OBJETO: Interrupção do Contrato 15.0019.00/2025, a partir de 13/04/2026, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato (...

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EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.003255/2025-01-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0399.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NSA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 19.987.085/0001-71. OBJETO: Interrupção do Contrato 0.0399.00/2024, a partir de 30/04/2026, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato ( P...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.0019.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Processo nº 59502.000008/2026-13-e. OBJETO: a) A alteração dos dados de faturamento das notas fiscais relativas à execução contratual ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000273/2026-93-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0063.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, do município de Ouro Preto/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, pertencentes ao acervo...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000252/2026-78-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0056.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE PASSA TEMPO, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o MUNICIPIO DE PASSA TEMPO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no ...

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