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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 1 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00541/2026 Processo nº 23000.042780/2025-27. Edital: 31/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Leonardo Elydio da Silveira. C...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00385/2026 Processo nº 23000.048474/2025-02. Edital: 33/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Matheus Albergaria Paulino de ...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00536/2026 Processo nº 23000.010221/2026-39. Edital: 4/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Lívia Silva Canela. CPF: xxx.99...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00601/2026 Processo nº 23000.010217/2026-71. Edital: 3/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Christiane Schoenfelder Correa ...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00610/2026 Processo nº 23000.014146/2026-85. Edital: 8/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Welton da Silva. CPF: xxx.553.x...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ED00609/2026 Processo nº 23000.010655/2026-39. Edital: 7/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Thaís Mendonça Barcellos. CPF: ...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica
EDITAL DE SELEÇÃO
OBJETO: Edital CPOP nº 4/2026 - relativo a abertura da Chamada Pública da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) PROCESSO Nº 23000.058616/2025-31 O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.769, de 05 de dezembro de 2025, torna pública a ho...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
EDITAL Nº 38, DE 25 DE MAIO DE 2026
OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2026. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95 O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso das atribu...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Superior
EDITAL Nº 7/CEFET-RJ, DE 21 DE ABRIL DE 2026
REPOSIÇÃO AO ERÁRIO O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 18, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os arts. 46, 47 e 121 a 126 da Lei nº 8.112, de 11 de dez...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
aviso de penalidade
O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) torna público a aplicação de sanção administrativa à empresa PRATIKA SERVIÇO E LOGÍSTICA, CNPJ 20.928.948/0001-19, tendo em vista o descumprimento do contrato 03/2023 com base no processo 23063.005352/2025-89. Diante dos fatos, será aplicado o impedimento de licitar com a União, Estados, Distrito Federa...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/06/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material bibliográfico nacional. FERNANDA ISONI DE PAIVA Pregoeira (SI...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000684/2025-71. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 44.817.698/0001-08 - XD SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de carregadores nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/203...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Tijuca I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155626
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23784.000320/2025-51. Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 28.723.527/0001-63 - ACQUAMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se, ...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Realengo I
EDITAL Nº 26 - FNDE, DE 25 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna pública a convocação para o curso de formação - quarta turma, referente ao concurso público para o provimento de...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2026 - CGREC/PARCOB
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentrali...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
extrato DE CONVALIDAÇÃO
ATO ADMINISTRATIVO A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista os autos do Processo nº 23034.030321/2023-41, que trata do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNOPS/24330, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - F...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153173
Número do Contrato: 26/2026. Nº Processo: 23034.017131/2023-39. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 05.808.628/0001-31 - SAMUEL PADOVAM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/05/2026 até 10/05/2027, podendo ser prorrogado por até 7 anos e 6...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ nº 10.918.674/0001-23, , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ nº 10.918.674/0001-23, , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 23244.004101/2026-30. ESPÉCIE: Convênio nº 05/2026, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná- IFPR-. OBJETO: O presente projeto de colaboração técnica visa estabelecer parceria institucional entre Ifac e IFPR, Campus Cascavel, no âmbi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158147
Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23041.036344/2020-28. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do Contrato nº 47/2021/Reitoria, por mais 150 dias. Vigência:...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158383
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23041.043805/2024-42. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto 1.1 o presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Atestar o atendimento dos itens i e ii do artigo 106,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Palmeira dos Índios
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO 25/2026 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 25/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Catiane Tolosa Brito. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Catiane Tolosa Brito (3...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá