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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 1 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato ED00541/2026 Processo nº 23000.042780/2025-27. Edital: 31/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Leonardo Elydio da Silveira. C...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato ED00385/2026 Processo nº 23000.048474/2025-02. Edital: 33/2025. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Matheus Albergaria Paulino de ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato ED00536/2026 Processo nº 23000.010221/2026-39. Edital: 4/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Lívia Silva Canela. CPF: xxx.99...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato ED00601/2026 Processo nº 23000.010217/2026-71. Edital: 3/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Christiane Schoenfelder Correa ...

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato ED00610/2026 Processo nº 23000.014146/2026-85. Edital: 8/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Welton da Silva. CPF: xxx.553.x...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 37

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato ED00609/2026 Processo nº 23000.010655/2026-39. Edital: 7/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Thaís Mendonça Barcellos. CPF: ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 37

EDITAL DE SELEÇÃO

OBJETO: Edital CPOP nº 4/2026 - relativo a abertura da Chamada Pública da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) PROCESSO Nº 23000.058616/2025-31 O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.769, de 05 de dezembro de 2025, torna pública a ho...

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 37

EDITAL Nº 38, DE 25 DE MAIO DE 2026

OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2026. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95 O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, no uso das atribu...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 37

EDITAL Nº 7/CEFET-RJ, DE 21 DE ABRIL DE 2026

REPOSIÇÃO AO ERÁRIO O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 18, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os arts. 46, 47 e 121 a 126 da Lei nº 8.112, de 11 de dez...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 38

aviso de penalidade

O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) torna público a aplicação de sanção administrativa à empresa PRATIKA SERVIÇO E LOGÍSTICA, CNPJ 20.928.948/0001-19, tendo em vista o descumprimento do contrato 03/2023 com base no processo 23063.005352/2025-89. Diante dos fatos, será aplicado o impedimento de licitar com a União, Estados, Distrito Federa...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 38

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/06/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material bibliográfico nacional. FERNANDA ISONI DE PAIVA Pregoeira (SI...

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 38

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155633

Nº Processo: 23780.000684/2025-71. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 44.817.698/0001-08 - XD SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de carregadores nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/203...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Tijuca I

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155626

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23784.000320/2025-51. Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 28.723.527/0001-63 - ACQUAMANIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se, ...

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Realengo I

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 38

EDITAL Nº 26 - FNDE, DE 25 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna pública a convocação para o curso de formação - quarta turma, referente ao concurso público para o provimento de...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 39

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2026 - CGREC/PARCOB

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos descentrali...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Termo de AutorizaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

extrato DE CONVALIDAÇÃO

ATO ADMINISTRATIVO A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, e tendo em vista os autos do Processo nº 23034.030321/2023-41, que trata do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNOPS/24330, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - F...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153173

Número do Contrato: 26/2026. Nº Processo: 23034.017131/2023-39. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 05.808.628/0001-31 - SAMUEL PADOVAM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/05/2026 até 10/05/2027, podendo ser prorrogado por até 7 anos e 6...

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ nº 10.918.674/0001-23, , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, CNPJ nº 10.918.674/0001-23, , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI nº 23244.004101/2026-30. ESPÉCIE: Convênio nº 05/2026, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná- IFPR-. OBJETO: O presente projeto de colaboração técnica visa estabelecer parceria institucional entre Ifac e IFPR, Campus Cascavel, no âmbi...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158147

Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23041.036344/2020-28. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do Contrato nº 47/2021/Reitoria, por mais 150 dias. Vigência:...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158383

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23041.043805/2024-42. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto 1.1 o presente termo de apostilamento tem por objeto: 1.1.1. Atestar o atendimento dos itens i e ii do artigo 106,...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO

PROFESSOR SUBSTITUTO 25/2026 ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 25/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Catiane Tolosa Brito. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2026. Signatários: Juliana Eveline dos Santos Farias, pelo Contratante e Catiane Tolosa Brito (3...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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