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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Pessoal

Ministério da Educação

227 atos · página 1 de 10

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 13

PORTARIA MEC Nº 474, DE 25 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: TAIS MATHEUS DA...

Ministério da EducaçãoGabinete do Ministro

Resumo IA

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 13

PORTARIA MEC Nº 476, DE 25 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Assistente Social Nome/Nome Social: FERNANDO MAIA DE LIMA Matrícula Siape: 1057722...

Ministério da EducaçãoGabinete do Ministro

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PORTARIA MEC Nº 475, DE 25 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Bibliotecário - Documentalista Nome/Nome Social: THATIANE RAMOS DOS SANTOS Matrícul...

Ministério da EducaçãoGabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 14

PORTARIA MEC Nº 477, DE 25 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Nome/Nome Social: ROLIEN JOSE VIEIRA CIRILO Matrí...

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PORTARIA MEC Nº 471, DE 22 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: AYLA MARIA DE ...

Ministério da EducaçãoGabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 13

PORTARIA MEC Nº 473, DE 22 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: DALANA CAMPOS MUSCARDI Matrícul...

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 13

PORTARIA MEC Nº 472, DE 22 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição prevista no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Administrador Nome/Nome Social: BRUNO LUGON DE ASSIS Matrícula Siape: 3320585 Códi...

Ministério da EducaçãoGabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 14

PORTARIA SGA/SE/MEC, DE 25 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 4.229, de 30 de maio de 2025, resolve: Nº 161 - Revogar Gratif...

Ministério da EducaçãoSecretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

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Portaria ConjuntaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 14

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 383, DE 22 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso ...

Ministério da EducaçãoSecretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 14

PORTARIA Nº 937/CEFET-RJ, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002520/2026-65, resolve: Art. 1º Designar a servidora RAYANA FERREIRA VINAGRE, ocupante do cargo de Profess...

Ministério da EducaçãoCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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PORTARIA Nº 935/CEFET-RJ, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002534/2026-89, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DOMINGOS SARTO NETTO, ocupante do cargo de Assistente...

Ministério da EducaçãoCentro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 334, DE 22 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1...

Ministério da EducaçãoCentro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 335, DE 22 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I...

Ministério da EducaçãoCentro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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PORTARIA Nº 2.202/REITORIA/CPII, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23787.000160/2026-00 resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXANDRE HENRIQUE MO...

Ministério da EducaçãoColégio Pedro II

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PORTARIA N° 2.204, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.001646/2026-81, resolve: Prorrogar a Licença para Tratar de interesses Particulares da servidora STELLA BARBARA SERO...

Ministério da EducaçãoColégio Pedro II

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PORTARIA Nº 2.203/REITORIA/CPII, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23779.000225/2026-16, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA JUNIOR, ocupante do ...

Ministério da EducaçãoColégio Pedro II

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PORTARIA Nº 2.168/PROGESP/CPII, DE 21 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23779.000234/2026-07, resolve: Retificar a Porta...

Ministério da EducaçãoColégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 2.196/PROGESP/CPII, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002884/2026-11, resolve: Contratar, com po...

Ministério da EducaçãoColégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 1.978/IFAL, DE 25 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SATUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2574 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.018074/2026-69, resolve: Designar o servidor FELIPE EMANUEL DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Satuba

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PORTARIAS DE 25 de maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 53/2026 - DESIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Nº 1.257 Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 987...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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PORTARIA N° 1.249, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 99/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar LUANA FAGUNDES TEIXEIRA, Siape n° 106...

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PORTARIAS DE 25 de maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Nº 1.259 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ...

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PORTARIA N° 1.252, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n° 717/2026 - GAB/RE/IFAP, de 12/3/2026, Publicada no Diário Oficial da União n° 50, ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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PORTARIA IFAP N° 1.255, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 75/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n° 237/2026 - GAB/RE...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

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