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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 9 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 159002
Número do Contrato: 2001/2023. Nº Processo: 23468.004336/2022-73. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores dos itens do objeto do contrato nº 01/2023, com base na cct-2026/2026 - seac-mg e sindeaco-mg, número de registro no mte: mg00052...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberlândia Centro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158311
Número do Contrato: 11003/2024. Nº Processo: 23202.002173/2024-77. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11003/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Ituiutaba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.007206/2022-72. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, incluindo instalação e as montagens, para atender as necessidades do instituto nacional de estudos e pesquisas ed...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23036.004558/2022-76. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, para os postos de apoio de produção de conteúdo (designer gráfi...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
extratos de termos aditivos
Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.002927/2026-14 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: HENRIQUE VERRI FIEBIG Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2026 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 13-05-2026 a 14-05-2026 Data da assinatura: 13-05-2026 Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.002...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL
PROCESSO SELETIVO Nº 63, DE 25 DE MAIO DE 2026 A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: Enfermagem a) Área de Atuação / Conhecimento: Bioquímica / Ciências Biológicas II. b) Escolaridade e Titulação exigid...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
edital
retificação do edital nº 67/2026 O Edital nº 67, de 22 de maio de 2026, publicado no DOU em 25/05/2026 seção 3, página 96, referente ao Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Substituto, foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: NEGROS (PRETOS E PARDOS) EDITAL DE INSCRIÇÃO CLASSIFICADOS ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO REGIME UNIDADE / CAMPUS 024/2026 1º JOSIAS FERNANDES ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
edital
RETIFICAÇÃO do edital nº 68/2026 O Edital nº 68, de 22 de maio de 2026, publicado no DOU em 25/05/2026 seção 3, página 96, referente ao Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Substituto, foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: AMPLA CONCORRÊNCIA EDITAL DE INSCRIÇÃO CLASSIFICADOS ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO REGIME UNIDADE / CAMPUS 028/2026 1º MARIA EDUARDA SAVINI IN...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EXTRATO De termo aditivo
1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 383/2024 UFBA/FAPEX Nº Processo: 23066.078001/2024-86. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES do Termo de Compromisso Original, que tem...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066016257202661. Objeto: Registro de Preços -90040/2026 - para eventual aquisição de MATERIAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066019873202674. Objeto: Registro de Preços -90050/2026 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto cons...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158301
Nº Processo: 23096.014085/2026-34. Dispensa Nº 15/2026. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR. Contratado: 30.926.011/0001-68 - 30.926.011 ARY LINDEMBERG OLIVEIRA SABINO. Objeto: Contratação de serviços de coffee break e fornecimento de kits lanches para atender as necessidades institucionais do Centro de Ciências e Tecnologia Agroal...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, torna público que foi aplicada à empresa AMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.325.010/0001-50, com fundamento no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, a penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar pelo pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UASG 158199), através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do item adjudicado, do Pregão Eletrônico n° 90005/2025, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CANTINA/LANCHONETE CUMULADO COM A CESSÃO ONEROSA ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com vistas à contratação emergencial de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso de área(s...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23507.003316/2018-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 23.902.668/0001-20 - MARIA DAS GRACAS ARAUJO SAMPAIO 44406606300. Objeto: Reajuste de preços aplicando-se a variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M (FGV), correspondente ao período de abril de 2025 a março de 2026, be...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
extrato de Contrato nº 48/2026
Processo nº 23852.003781/2026-14. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. CONTRATADA: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prestação serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: Impla...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
EXTRATO de Acordo de Cooperação
Acordo Internacional de orientação conjunta de tese de doutorado entre a Universidade Federal do Ceará (UFC), e INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE KARLSRUHE(KIT). O presente acordo de orientação conjunta de tese referente à Srta. Luísa Ciríaco Silva de Oliveira, M.Sc. com finalidade de concessão do título de doutora, foi aceita como doutoranda pela Faculdade de Engenharia C...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
aviso
DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA A Universidade Federal do Ceará em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail faz saber que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido , NOTIFICA a Empresa UMJ LTDA, CNPJ 25.453.131/0001-55, da decisão exarada pelo Reitor constante na DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA nº 7/2026/GR/UFC (Doc. SEI nº 6232280), que negou provimento a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO de Acordo de Cooperação
Acordo de cotutela de tese de doutorado de um lado, a Universidad Católica San Antonio de Murcia (UCAM) com sede em Guadalupe (Murcia, Espanha), Campus de los Jerónimo s/n, com o objetivo de contribuir para o estabelecimento e/ou desenvolvimento da cooperação científica entre equipes de pesquisa estrangeiras por meio da mobilidade de doutorandos. O doutorando Willia...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23067.053360/2022-59. Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: Acrescentar em 16,88% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 581.469,08 (quinhentos ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23067.004181/2023-79. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2026 a 21/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4016/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23067.056374/2022-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme cláusula sexta do contrato em epígrafe. O percentual do rea...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 71, de 22 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.008363/2026-61 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital Re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas