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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 9 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 159002

Número do Contrato: 2001/2023. Nº Processo: 23468.004336/2022-73. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 14.345.806/0001-26 - SELECTA SERVICOS GLOBALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores dos itens do objeto do contrato nº 01/2023, com base na cct-2026/2026 - seac-mg e sindeaco-mg, número de registro no mte: mg00052...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberlândia Centro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158311

Número do Contrato: 11003/2024. Nº Processo: 23202.002173/2024-77. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11003/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/0...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Ituiutaba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.007206/2022-72. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, incluindo instalação e as montagens, para atender as necessidades do instituto nacional de estudos e pesquisas ed...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153978

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23036.004558/2022-76. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, para os postos de apoio de produção de conteúdo (designer gráfi...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

extratos de termos aditivos

Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.002927/2026-14 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: HENRIQUE VERRI FIEBIG Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2026 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 13-05-2026 a 14-05-2026 Data da assinatura: 13-05-2026 Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.002...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

EDITAL

PROCESSO SELETIVO Nº 63, DE 25 DE MAIO DE 2026 A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: Enfermagem a) Área de Atuação / Conhecimento: Bioquímica / Ciências Biológicas II. b) Escolaridade e Titulação exigid...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

edital

retificação do edital nº 67/2026 O Edital nº 67, de 22 de maio de 2026, publicado no DOU em 25/05/2026 seção 3, página 96, referente ao Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Substituto, foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: NEGROS (PRETOS E PARDOS) EDITAL DE INSCRIÇÃO CLASSIFICADOS ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO REGIME UNIDADE / CAMPUS 024/2026 1º JOSIAS FERNANDES ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

edital

RETIFICAÇÃO do edital nº 68/2026 O Edital nº 68, de 22 de maio de 2026, publicado no DOU em 25/05/2026 seção 3, página 96, referente ao Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Substituto, foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: AMPLA CONCORRÊNCIA EDITAL DE INSCRIÇÃO CLASSIFICADOS ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO REGIME UNIDADE / CAMPUS 028/2026 1º MARIA EDUARDA SAVINI IN...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

EXTRATO De termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 383/2024 UFBA/FAPEX Nº Processo: 23066.078001/2024-86. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES do Termo de Compromisso Original, que tem...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066016257202661. Objeto: Registro de Preços -90040/2026 - para eventual aquisição de MATERIAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 65

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066019873202674. Objeto: Registro de Preços -90050/2026 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto cons...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158301

Nº Processo: 23096.014085/2026-34. Dispensa Nº 15/2026. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR. Contratado: 30.926.011/0001-68 - 30.926.011 ARY LINDEMBERG OLIVEIRA SABINO. Objeto: Contratação de serviços de coffee break e fornecimento de kits lanches para atender as necessidades institucionais do Centro de Ciências e Tecnologia Agroal...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, torna público que foi aplicada à empresa AMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.325.010/0001-50, com fundamento no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, a penalidade administrativa de impedimento de licitar e contratar pelo pr...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UASG 158199), através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do item adjudicado, do Pregão Eletrônico n° 90005/2025, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CANTINA/LANCHONETE CUMULADO COM A CESSÃO ONEROSA ...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Saúde e Tecnologia Rural

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com vistas à contratação emergencial de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso de área(s...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158719

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23507.003316/2018-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 23.902.668/0001-20 - MARIA DAS GRACAS ARAUJO SAMPAIO 44406606300. Objeto: Reajuste de preços aplicando-se a variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M (FGV), correspondente ao período de abril de 2025 a março de 2026, be...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

extrato de Contrato nº 48/2026

Processo nº 23852.003781/2026-14. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT. CONTRATADA: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prestação serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto intitulado: Impla...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

EXTRATO de Acordo de Cooperação

Acordo Internacional de orientação conjunta de tese de doutorado entre a Universidade Federal do Ceará (UFC), e INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE KARLSRUHE(KIT). O presente acordo de orientação conjunta de tese referente à Srta. Luísa Ciríaco Silva de Oliveira, M.Sc. com finalidade de concessão do título de doutora, foi aceita como doutoranda pela Faculdade de Engenharia C...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

aviso

DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA A Universidade Federal do Ceará em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail faz saber que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido , NOTIFICA a Empresa UMJ LTDA, CNPJ 25.453.131/0001-55, da decisão exarada pelo Reitor constante na DECISÃO ADMINISTRATIVA DEFINITIVA nº 7/2026/GR/UFC (Doc. SEI nº 6232280), que negou provimento a...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

EXTRATO de Acordo de Cooperação

Acordo de cotutela de tese de doutorado de um lado, a Universidad Católica San Antonio de Murcia (UCAM) com sede em Guadalupe (Murcia, Espanha), Campus de los Jerónimo s/n, com o objetivo de contribuir para o estabelecimento e/ou desenvolvimento da cooperação científica entre equipes de pesquisa estrangeiras por meio da mobilidade de doutorandos. O doutorando Willia...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23067.053360/2022-59. Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: Acrescentar em 16,88% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 581.469,08 (quinhentos ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23067.004181/2023-79. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2026 a 21/...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 66

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4016/2023 - UASG 153045

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23067.056374/2022-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme cláusula sexta do contrato em epígrafe. O percentual do rea...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 67

EDITAL Nº 71, de 22 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.008363/2026-61 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital Re...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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