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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Ministério da Educação

227 atos · página 9 de 10

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 34

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribui...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas

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PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.370, de 22 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 19/05/2026, CARLOS ALEXANDRE LOPES SOARES, matrícula SIAPE 127****, do encargo de Coordenador da Div...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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PORTARIA Nº 1.874, de 25 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.013364/2026-13, resolve: Designar (o)a servidor(a) WILNNE JANNE PINHEIRO MOTA, CPF ***.463.893-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1981896, para exercer a Função Gratificada...

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PORTARIA Nº 1.875, de 25 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.012290/2026-90, resolve: Designar (o)a servidor(a) LUIS HENRIQUE SERRA, CPF ***.589.043-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1250641, para exercer a Função Gratificada, ...

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PORTARIA Nº 1.872, de 25 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.013364/2026-13, resolve: Designar (o)a servidor(a) MARIA GISLENE CARVALHO FONSECA, CPF ***.355.223-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1066466, para exercer a Função Gr...

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PORTARIA Nº 1.870, de 25 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.013364/2026-13, resolve: Designar (o)a servidor(a) ALESSANDRA DE JESUS DINIZ LEMOS, CPF ***.885.843-**, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n.º 1045365, para exercer a Função Gratif...

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PORTARIA Nº 1.858, de 25 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.012897/2026-70, resolve: Designar (o)a servidor(a) MELISSA SILVA MOREIRA RABELO, CPF ***.754.573-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2867927, para exercer a Função Comis...

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PORTARIA Nº 277, DE 21 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear a servidora CLARIANNA MARTINS BAICERE SILVA, matrícula SIAPE 1977525, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Tecnologia e Humanidades, do Campus Universitário de Lucas do Rio Verde-CULRV, da Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-4, atribuind...

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PORTARIA PROGEP - UFMT Nº 1.059, DE 21 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, resolve: Remover de ofício, por motivo de decisão judicial, a servidora docente CAROLINA GIORDANI DA SILVA, CPF 941.XXX.XXX-68, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau Matrícula SIAPE nº 14XXX27, do quadro de servidores do(a) Facul...

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PORTARIA PROGEP - UFMT Nº 1.080, DE 22 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, resolve: Tornar sem efeitos a Portaria 2046, de 16 de setembro de 2025, que concedeu a remoção por decisão judicial à servidora servidora docente CAROLINA GIORDANI DA SILVA, CPF 941.XXX.XXX68, ocupante do cargo de Professor de 3º Gra...

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PORTARIA Nº 896-RTR/UFMS, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.012901/2026-29, resolve: Autorizar o afastamento de RENATO PORFIRIO ISHII, lotado na Faculdad...

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PORTARIA Nº 891-RTR/UFMS, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.013093/2026-17, resolve: Declarar vago, a contar de 21 de maio de 2026, o cargo de Assistente em Administraçã...

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PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2045096, de 21 de maio de 2026, resolve: Nº 902 - DESIGNAR a servidora MALUZA GONÇALVES DOS SANTOS, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1063959, para exercer a função de Assessora da Direção do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pam...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.994/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011974/2026-14, resolve: Dispensar a servidora CAROLINE TERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Profe...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.018/UFPEL, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004094/2026-91, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GIOVANNI DA SILVA NUNES, ocupante do cargo...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.030/UFPEL, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013884/2026-68, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 1812/UFPEL, de 12 de maio de 2026, ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.031/UFPEL, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013884/2026-68, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 761/UFPEL, de 29 de abril de 2022, ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.032/UFPEL, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013884/2026-68, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 148/UFPEL, de 15 de janeiro de 2026...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.033/UFPEL, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013884/2026-68, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 7062/UFPEL, de 02 de dezembro de 20...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.039/UFPEL, de 25 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.013839/2026-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora HELEN DENISE GONÇALVES DA SILVA,...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.045/UFPEL, de 25 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.013155/2026-10, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIS EDUARDO XAVIER RUBIRA, do In...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.044/UFPEL, DE 25 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014128/2026-56, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HENRIQUE JOSE MOREIRA DE LACERDA, para o...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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ATOS de 22 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 799 - Demitir BRENO BEZERRA ARAGÃO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2206415, lotado na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", nos termos do art. 117, IX e no art. 132, XII da Lei 8.112/90. (considerando o Processo...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí

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PORTARIA N° 1.270, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor SAMUEL VINICIUS BONATO, matrícula SIAPE nº 2330707, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do II Seminario Internacion...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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