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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 8 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 62

EDITAL nº 79, DE 22 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplifica...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 62

Edital nº 76, DE 22 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplifica...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158149 Nº Processo: 23302102665202514. Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários e materiais veterinários / zootécnicos para atender aos Campi do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 214. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes, Nº 240, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/comp...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 34/2026; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADA: Fábio Corrêa; ÁREA: Engenharia Ambiental/Gestão Ambiental/Engenharia Civil/Engenharia Florestal/Engenharia de Agrimensura/Geografia; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 01/06/20...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137

Número do Contrato: 90040/2024. Nº Processo: 23343.002282/2024-80. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 20.227.715/0001-99 - TECNOFOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e do prazo de execução da obra. Concessão de reajuste de 7,24%.. Vigência: 26/05/2026 ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158137

Número do Contrato: 90041/2024. Nº Processo: 23343.002285/2024-13. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 16.793.191/0001-26 - ENGEPLY ENGENHARIA SERVICOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e do prazo de execução da obra. Concessão de reajuste de 7,23%.....

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154811

Número do Contrato: 313/2023. Nº Processo: 23502.001324/2023-12. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições estabelecidos no termo de referência. 1.2. Da vigência,...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154811

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23343.003162/2024-08. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação de preços, de acordo com a cct no mg 000731/2026 , cuja data-base é 01/01/...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158340

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23166.000033/2022-86. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 3 ( três) meses.. Vigência: 01/06/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.515,60....

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Charqueadas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 998067, Nº Processo: 23206001928202648, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Promover, por meio da realização dos Jogos Intercursos, a formação integral dos estudantes,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158126

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23163.001517/2022-72. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 63

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158126

Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23163.004064/2024-06. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes das convenções coletivas do trabalho firmadas entre o sind d...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

EDITAL Nº 86, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 045 de 29/04/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Jaguarão. EDUCAÇÃO FÍSICA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Lucas Vargas Bozzato 92 1° Igor André Correa Silveira 91 2° Ci...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

EDITAL PROEN/DES Nº 82, DE 25 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Gravataí/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. EDUCAÇÃO FÍSICA. VAGAS: (01)...

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EDITAL Nº 85, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 036, de 15/04/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Charqueadas. PEDAGOGIA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Andressa Araujo D Silva Pereira 97,5 1º Gabriela Duarte De Assis...

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EDITAL PROEN/DES Nº 81, DE 25 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Gravataí/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VA...

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EDITAL Nº 83, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 042, de 23/04/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul. MATEMÁTICA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Vanessa Moura De Souza 94 1° Rosana Piovesan Pinheiro 84,5 ...

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EDITAL Nº 84, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 053, de 06/05/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Não houve candidato aprovado CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA

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EDITAL PROEN/DES Nº 80, DE 25 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. QUÍMICA. VAGAS: (01) ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

Extrato de Contrato nº 2/2026/FAR/CSDP/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado, (Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Formoso do Araguaia e José Ricarto da Silva Neto. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógico na área de Geografia, em regim...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

EDITAL Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 694/2026 de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Palmas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 64

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 158099 Nº Processo: 23203007025202510. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de automonitoramento com fornecimento de câmeras, gravação e acesso remoto por aplicativo, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva e todo o suporte necessário para o pleno funcionamento do sistema, para ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

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EXTRATO De CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2370.01.0004042/2026-60

ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica número 2370.01.0004042/2026-60 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA; CNPJ: 65.179.400/0001-51; OBJETO: propiciar aos alunos dos cursos técnicos e de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

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EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 1/2026/PROEXT-REI

ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica número 2370.01.0004042/2026-60 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e INSTITUTO EDUCAR PARA TRANSFORMAR - IEPT, CNPJ: 25.118.072/0001-69; OBJETO: cooperação técnica e institucional entre as partes para o de...

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