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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Ministério da Educação

227 atos · página 7 de 10

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 29

PORTARIA PROGEP-SCRF N° 404, DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.046694/2026-23, resolve: I - Nomear RAMAILDA BATISTA DE SOUSA, Siape 1898398, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o carg...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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DespachoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 29

Despacho UFRB nº 112, de 21 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Alberto Santos De Paulo, ...

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 29

PORTARIA UFRB N° 489, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Rescindir, a partir de 19 de maio de 2026, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 72/2025 celebrado com Mona Gizelle Dreger Nery, Matrí...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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PORTARIA UFRB N° 487, DE 21 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 09/12/2025, as professoras Flávia Cristiane da Silva, matrícula SIAPE nº 1368808 e Alessandra Carvalho Caldas, matrícula SIAPE nº 1218763, da função de Coordenadora e Vice Co...

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PORTARIA PROGEP N° 198, DE 21 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIA DE SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1836666, Assistente em Adminis...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 29

PORTARIA PROGEP N° 199, DE 21 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 18/05/2026, CATIANE CALDAS DE BRITO, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1790644, da função...

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PORTARIA PROGEP N° 198, DE 21 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIA DE SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1836666, Assistente em Adminis...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal

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PORTARIA PROGEP N° 197, DE 21 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar FELIPE FONSECA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 186...

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 29

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 816 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de TIAGO TAVARES LEITE BARROS, matrícula n.º 3216921, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computa...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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PORTARIA Nº 539, DE 25 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.061613/2026-72, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do No...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 30

PORTARIA Nº 825, DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o EDITAL Nº 22/2025 DOU nº 35, de 19/02/2025, sç. 3, pág. 51-63 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 38, de 24/02/2025, sç. 3, pág. 75-76 Retificação do Edital 22/2025 -...

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PORTARIA Nº 821, DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital Edital 010/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 27, de 07 de fevereiro de 2024, p 51 - 62, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 32, de 16/02/2024, ...

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PORTARIA N° 3.497, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar ,com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de JOHNNY FERRAZ DIAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto ...

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PORTARIA N° 3.460, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de MARCELO MAGALHÃES FOOHS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Especia...

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PORTARIA N° 3.458, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no artigo 1°, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990,o afastamento do país de ROSANA CÓRDOVA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor...

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PORTARIA N° 3.496, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de DIONI PAULO PASTORIO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física e c...

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PORTARIA N° 3.483, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no artigo 18, inciso IV, do Decreto nº 9991, de 20 de agosto de 2019, e no artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990, o afastamento do país de RAFAELA OLIVEIRA PILECCO, ocupante do cargo de Professor do...

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PORTARIA N° 3.482, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no artigo 18, inciso IV, do Decreto nº 9991, de 20 de agosto de 2019, e no artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990,o afastamento do país de RAIMUNDO JOSE BARROS CRUZ, Professor do Magistério Superior,...

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PORTARIA N° 3.481, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no artigo 18, inciso IV, do Decreto nº 9991, de 20 de agosto de 2019, e no artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990, o afastamento do país de PEDRO DE MORAES GARCEZ, Professor do Magistério Superior, l...

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PORTARIA N° 3.459, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no artigo 1°, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990, o afastamento do país de FABIANO BERNARDI, ocupante do cargo de Professor do Mag...

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PORTARIA N° 3.484, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 3057/2026, de 08/05/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 39, em 11/05/2026, que concedeu autorização para afastamento do país a MARIA CATIRA BORTOLINI DA SILVA, Professor do Magistério Superior, co...

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PORTARIA N° 3.461, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ROMMULO VIEIRA CONCEIÇÃO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do In...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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PORTARIA N° 3.501, de 25 DE MAIO DE 2026

a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear o ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), MAURÍCIO DA SILVA ESCOBAR, matrícula SIAPE 2088795, cedido po...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 3.506, de 25 DE MAIO DE 2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SIMONE DE AZEVEDO ZANETTE, matrícula SIAPE n° 1276054, lotada no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, para exercer a função...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções

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