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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 6 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 151909

Nº Processo: 23358.005848/2026-34. Dispensa Nº 40/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 08.855.515/0001-85 - ASSOCIACAO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIA DO SITIO PAU SANTO E ADJACENCIAS. Objeto: 1.1 o objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudante...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Caruaru

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

EDITAL nº 41/DENS/DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 29 DE ABRIL DE 2026

A DIREÇÃO GERAL DO IFPI - CAMPUS PIO IX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Sociologia, nos termos de que trata o Edital n° 41, de 29 de abril de 2026. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE SOCIOLOGIA RESULT...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 112/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Camila Magalhães Linhares. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 20/04/2026 a 25/01/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 6.157,29 equivalente ao Vencimento Básico pa...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158362

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23175.000702/2024-72. Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/05/2026 até 27/05/2027 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Corrente

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154705

Nº Processo: 23185.000121/2026-83. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eletricista e técnico em refrigeração, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, nas condiç...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Pedro II

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.002691/2026-78. Dispensa Nº 162/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 19.373.940/0001-54 - NEW FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do Centro de Tecnologia e Cultura (CTC/Unidade Rio Branco) do Instituto Federal ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 218/2023. Nº Processo: 23139.002145/2023-80. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: ALTERAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.000537/2026-11. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 04.791.213/0001-30 - ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigên...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2026 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.000537/2026-11. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 04.791.213/0001-30 - ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigên...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 162/2026 - UASG 158367

Número do Contrato: 145/2026. Nº Processo: 23037.000260/2026-19. Inexigibilidade. Nº 30/2026. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: As partes acordam em alterar o contrato, conforme condições descritas nas tabelas de modificações acima e caso haja...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ipanguaçu

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 49

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2026 - UASG 152711

Número do Contrato: 220/2025. Nº Processo: 23466.000557/2025-35. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 40.994.238/0001-02 - APOIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sétima do contrato nº 220/2025-PROAD/IFRN. O reajuste equivale, percentualmente, a 5,22522%, corres...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Centro Histórico

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 49

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23058000255202579. , publicada no D.O.U de 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para os campi Natal-Zona Norte, São Paulo do Potengi e Ceará Mirim. Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 -...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161/2026 - UASG 152757

Número do Contrato: 331/2023. Nº Processo: 23426.001656/2022-68. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 32.185.141/0001-12 - CASTRO & ROCHA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 331/2023-P...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 49

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2026 foi alterado. Objeto: Obra de Reforma e Ampliação do Refeitório do Campus Parnamirim, deste IFRN. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonia de Lima Paiva, Nº 155, Nova Esperança PARNAMIRIM - RN. ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160/2026 - UASG 158374

Número do Contrato: 94/2023. Nº Processo: 23137.000971/2023-12. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 094/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 0001/2017/pf-ifrn/pfifrio ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 06/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): ISLAINE CRISTIANE OLIVEIRA GONCALVES DA SILVA CAVALCANTE, Objeto: Prorrogação da vigência ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 05/2025 - DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): FLAVIANO FERREIRA DOS SANTOS NETO, Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 06/08/20...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 03/2026 - DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): JOSEANE DE SOUZA OLIVEIRA, Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 06/10/2026 e ter...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2025 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.005255/2025-19. Dispensa Nº 724/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para Gestão Administrativa dos recursos financeiros do projeto pedagógico para qualificação...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

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EDITAL Nº 8, DE 24 DE ABRIL DE 2026

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Visitante na Á...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Ibirubá

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 158141

Nº Processo: 23360.000637/2026-50. Dispensa Nº 238/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 38.686.568/0001-80 - AGREGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários p...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves

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EDITAL Nº 22, DE 22 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto regido pelo Edital ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Caxias do Sul

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158325

Número do Contrato: 60/2025. Nº Processo: 23363.000316/2025-44. Dispensa. Nº 48/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 24.049.556/0001-30 - JEFERSON KENFER 03018193008. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/05/2026 até 26/05/2027. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total A...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Erechim

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 13/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Henrique Cardoso Delfino. OBJETO: prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Ciências Biológicas. VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal corr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre

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