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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 5 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 46

Extrato de Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação nº 393/2025, Processo nº 23808.001008/2025-60. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLOGICO. CNPJ: 03.049.886/0001-56. Objeto: Contratação de fundação de apoio p...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: QUÉZIA MOTA AGUIAR ALVES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 13/05/2026 a 31/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1236321...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158439

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23390.000264/2022-36. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 22.403.580/0001-09 - CLAUDIA MARA QUEIROZ DO NORTE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, reajuste do aluguel e do valor global da cesta de produtos. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Tota...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 46

EDITAL Nº 78, DE 22 DE MAIO DE 2026PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000691/2026-28, torna...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

EDITAL Nº 125, DE 25 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1156 de 14/12/2020, publicada no Diario Oficial da Uniao de 15/12/2020. O Processo n 23394.000852/2026-63, torna publi...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 5/2025- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Samanta Saira Souza; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico: R$ 4.478,03 e ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Hermano Gustavo Rodrigues Pereira; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/07/2026 a 31/01/2027. Mantém-se em vigor as demais ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2025 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: José Anderson Custódio; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 04/08/2026 a 31/01/2027. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas d...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 63/2026

Processo 23051.019078/2025-05. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 50/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LIZANDRA CARDOSO FARIAS REIS, CPF n° XXX.280.522-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 19/05/2026 a 02/10/2026. Data da assinatura: 19...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158518 Nº Processo: 23051006182202661. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do IFPA - Campus Santarém, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 621, Interventoria - SANTA...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Santarém

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158481

Nº Processo: 23051.010681/2026-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 23.082.236/0001-10 - DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva e afins em aparelhos de ar condicionado e refrigeração no ifpa/campu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus de Tucuruí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 156103

Nº Processo: 23051.010335/2026-62. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAGOMINAS. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial para atender a unidade do instit...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Paragominas

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158470

Nº Processo: 23168.001665/2025-90. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de parelhos telefônicos móveis ou modem ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Patos

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158470

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23168.001875/2022-35. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 14.100.623/0001-40 - TJMJ ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2026 a 26/05/2027, nos termos do art. 57, (i...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 2/2025 -SETI/FUNDO PARANÁ Processo nº 23411.010528/2023-55 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a execução, para 20 (vinte) me...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154699

Nº Processo: 23411.005946/2026-73. Dispensa Nº 163/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória de acessibilidade instalada no instituto federal do para...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

DE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 154699 Numero do Contrato:10/2025

Nº Processo: 23411.014763/2025-68. No Extrato de Contrato nº 10/2025 - UASG 154699, publicado no DOU de 03/02/2026, Secao 3, referente ao Processo nº 23411.014763/2025-68, onde se le: "Valor Total: R$ 18.305,00". Leia-se: "Valor Total: R$ 12.012,02". (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158402

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.009698/2022-14. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 27.280.996/0001-92 - JOHNSON DE AGUIAR CAITANO - LANCHONETE. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2026 a ...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

EDITAL Nº 34, DE 22 de MAIO DE 2026HOMOLOGAção PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Avancado Goioere do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR n. 263 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 16 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR n. 107 de 16/12/2022, torna publico a...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Umuarama › Campus Avançado Goioerê

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154675

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23411.007917/2023-01. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, a partir de 11/05/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Ivaiporã

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156542

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23411.006154/2024-54. Dispensa. Nº 64/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 49.493.908/0001-73 - DEDETIZADORA CAPANEMA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a 29/05/2027, d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Capanema

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EDITAL N° 50, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Diretor Geral do Campus Coronel Vivida do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 0658/IFPR, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, seção 2, página 25 torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para formação d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Coronel Vivida › Seção de Gestão de Pessoas

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 151909

Nº Processo: 23358.032488/2024-15. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de locação de mão de obra com dedicação exclusiva, para serviços técnicos operacionais de [recepcionista, po...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Caruaru

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 151909

Nº Processo: 23358.014540/2026-90. Dispensa Nº 40/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 16.937.263/0001-61 - ACANOR - ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA DO NORDESTE. Objeto: 1.1 o objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação bási...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Caruaru

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