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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 5 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 46

Extrato de Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação nº 393/2025, Processo nº 23808.001008/2025-60. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLOGICO. CNPJ: 03.049.886/0001-56. Objeto: Contratação de fundação de apoio p...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: QUÉZIA MOTA AGUIAR ALVES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 13/05/2026 a 31/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1236321...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Almenara

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158439

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23390.000264/2022-36. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 22.403.580/0001-09 - CLAUDIA MARA QUEIROZ DO NORTE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, reajuste do aluguel e do valor global da cesta de produtos. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Tota...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Almenara

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 46

EDITAL Nº 78, DE 22 DE MAIO DE 2026PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000691/2026-28, torna...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Arinos

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

EDITAL Nº 125, DE 25 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 1156 de 14/12/2020, publicada no Diario Oficial da Uniao de 15/12/2020. O Processo n 23394.000852/2026-63, torna publi...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Montes Claros

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 5/2025- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Samanta Saira Souza; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico: R$ 4.478,03 e ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Porteirinha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Hermano Gustavo Rodrigues Pereira; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/07/2026 a 31/01/2027. Mantém-se em vigor as demais ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Porteirinha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2025 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: José Anderson Custódio; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 04/08/2026 a 31/01/2027. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas d...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Porteirinha

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 63/2026

Processo 23051.019078/2025-05. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 50/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LIZANDRA CARDOSO FARIAS REIS, CPF n° XXX.280.522-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 19/05/2026 a 02/10/2026. Data da assinatura: 19...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158518 Nº Processo: 23051006182202661. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do IFPA - Campus Santarém, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 621, Interventoria - SANTA...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Santarém

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158481

Nº Processo: 23051.010681/2026-32. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado: 23.082.236/0001-10 - DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva e afins em aparelhos de ar condicionado e refrigeração no ifpa/campu...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus de Tucuruí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 156103

Nº Processo: 23051.010335/2026-62. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAGOMINAS. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial para atender a unidade do instit...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Paragominas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158470

Nº Processo: 23168.001665/2025-90. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de parelhos telefônicos móveis ou modem ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Patos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158470

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23168.001875/2022-35. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 14.100.623/0001-40 - TJMJ ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2026 a 26/05/2027, nos termos do art. 57, (i...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Patos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 2/2025 -SETI/FUNDO PARANÁ Processo nº 23411.010528/2023-55 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a execução, para 20 (vinte) me...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154699

Nº Processo: 23411.005946/2026-73. Dispensa Nº 163/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da plataforma elevatória de acessibilidade instalada no instituto federal do para...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Londrina

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

DE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 154699 Numero do Contrato:10/2025

Nº Processo: 23411.014763/2025-68. No Extrato de Contrato nº 10/2025 - UASG 154699, publicado no DOU de 03/02/2026, Secao 3, referente ao Processo nº 23411.014763/2025-68, onde se le: "Valor Total: R$ 18.305,00". Leia-se: "Valor Total: R$ 12.012,02". (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Londrina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158402

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.009698/2022-14. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 27.280.996/0001-92 - JOHNSON DE AGUIAR CAITANO - LANCHONETE. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2026 a ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Umuarama

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

EDITAL Nº 34, DE 22 de MAIO DE 2026HOMOLOGAção PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Avancado Goioere do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR n. 263 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 16 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR n. 107 de 16/12/2022, torna publico a...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Umuarama › Campus Avançado Goioerê

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154675

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23411.007917/2023-01. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, a partir de 11/05/2...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Ivaiporã

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156542

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23411.006154/2024-54. Dispensa. Nº 64/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 49.493.908/0001-73 - DEDETIZADORA CAPANEMA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a 29/05/2027, d...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Capanema

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

EDITAL N° 50, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Diretor Geral do Campus Coronel Vivida do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 0658/IFPR, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, seção 2, página 25 torna público o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para formação d...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Coronel Vivida › Seção de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 151909

Nº Processo: 23358.032488/2024-15. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de locação de mão de obra com dedicação exclusiva, para serviços técnicos operacionais de [recepcionista, po...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Caruaru

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 151909

Nº Processo: 23358.014540/2026-90. Dispensa Nº 40/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 16.937.263/0001-61 - ACANOR - ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA DO NORDESTE. Objeto: 1.1 o objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação bási...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Caruaru

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