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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Ministério da Educação

227 atos · página 5 de 10

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 24

PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Nº 146 - Art. 1º Dispensar, em virtude de redistribuição, o servidor ITALO LINS LEMOS, Matrícula SIAPE n. 3304431, da função de ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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PORTARIA Nº 2.256/GABR/UFC, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.022983/2026-11, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Ma...

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PORTARIA Nº 2.258/GABR/UFC, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019335/2026-70, resolve: Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais ao servidor BRENO GOMES FERNANDES, ocupante do car...

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PORTARIA Nº 2.253/PROGEP/UFC, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022326/2026-66, resolve: Dispensar, de ofício, a servidora...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 521, DE 25 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.018673/2026-84, resolve: Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de FLAVIANO PEREIRA FERNANDES, para o cargo de Assistente em Administração, p...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.783, DE 22 DE MAIO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seç...

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PORTARIA Nº 511, de 21 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): ANSELMO FRIZERA NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/06/2026 a 13/06/2026, com ônus limitado/UFES, pa...

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PORTARIA Nº 513, de 21 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): CHRISTINA CRUZ HEGNER, Médica da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 11/06/2026 a 18/06/2026, com ônus limitado/UFES, para...

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PORTARIA Nº 519, de 22 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 05/06/2026 a 14/06/2026, com ônus/FAPES, pa...

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PORTARIA Nº 510, de 21 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): DANIEL CLAUDIO DE OLIVEIRA GOMES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/06/2026 a 22/06/2026, com ônus/CNPq,...

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PORTARIA Nº 512, de 21 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): VOLMAR BELISARIO FILHO, Médico da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/06/2026 a 16/06/2026, com ônus limitado/UFES, par...

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PORTARIA Nº 518, de 22 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): CANDIDA CANIÇALI PRIMO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/07/2026 a 17/07/2026, com ônus/FAPES e ônus/U...

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PORTARIA Nº 514, de 21 de maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): CREUZA RACHEL VICENTE, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10/06/2026 a 04/07/2026, com ônus/FAPES, para rea...

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PORTARIA Nº 895, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.166003/2026-63, resolve: Art. 1º - Dispensar CIDIANE VAZ MELO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3159059, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe do DEPARTAME...

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PORTARIA Nº 897, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.166003/2026-63, resolve: Art. 1º - Designar MADDI DAMIÃO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2739997 pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano,...

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DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: ALTERAÇÃO: ALTERO, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAQUELINE PEREIRA VENTURA, Professor do Magistério Superior, publicada...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 355/GR/UFFS, DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.014508/2026-31, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/06/2026, o servidor DELCIO MARQUETTI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1839997, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em História - L...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 354/GR/UFFS, DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.014508/2026-31, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/06/2026, o servidor ANTONIO LUIZ MIRANDA, Professor de Magistério Superior, Siape nº 2028051, da função de Coordenador do Curso de Graduação em História - Licencia...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Portarias de 22 de Maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 3224 - Art. 1º Tornar sem efeito os termos da portaria nº 3172 publicada no D.O.U. em 22/05/2026.Art. 2º Prorrogar, até 15/01/2027, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2...

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PORTARIA N° 446, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de d...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 445, DE 20 DE MAIO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de de...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 159, DE 25 DE MAIO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.010742/2026-25, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de junho de 2026, o servidor EVANDRO CESCA MEZZARI, Administrador, S...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Gabinete da Reitoria

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PORTARIA Nº 1.223, DE 25 DE MAIO DE 2026

A Diretora Substituta de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e conforme o Processo Eletrônico nº 23088.012594/2026-21, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 1º/06/2026, o cargo d...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal

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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 596, DE 22 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.957042/2025-42, resolve: Conceder licença para tratar de interesses part...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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