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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 4 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2026 - UASG 158139

Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 23317.005167/2023-01. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 74/2024 por 14 (quatorze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2026 a 30/06/2026, n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026 - UASG 158124

Nº Processo: 23217.001150/2025-67. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 31.620.497/0001-74 - CATEDRAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia para construção de uma nova cozinha no restaurante estudantil do...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 92/2025. Nº Processo: 23220.001730/2024-14. Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - Campus Iporá. Contratado: 09.526.741/0001-85 - A. A. V. DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: 1. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1 acréscimo quantitativo para ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 158124 Nº Processo: 23216002010202516. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais e medicamentos humanos para o IF Goiano, nos termos do Anexo do Estital e seus anexos . Total de Itens Licitados: 181. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 88 Nº310 Setor Sul, Setor Sul - Goiânia/GO ou https:/...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 45

EDITAL Nº 17, DE 8 DE MAIO DE 2026

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus Iporá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e PAULO SÉRGIO DO CARMO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Física, com jornada de trabalho de 40 (quarenta horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº 11, de 04 de maio de 2026, publicado no DO...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e DIOVANINA DIMAS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Química/Engenharia Industrial, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 14/2026 do Câmpus...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158640

Número do Contrato: 133/2024. Nº Processo: 23721.000735/2024-89. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objet...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Águas Lindas de Goiás

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 45

Edital de 25 de maio de 2026

RETIFICAÇÃO A Diretoria Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa a RETIFICAÇAO 01 do Processo Seletivo Simplificado, publicado no DOU em 30/03/2026, regido pelo Edital n. º 05/2026, de 26 de março de 2026, conforme a seguir: Onde se lê: QUADRO...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia Oeste › Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158128

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23249.046026/2024-72. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Reajustar o contrato nº 15/2025, com base na concordancia do gestor do contrato constante nos autos do processo administrativo nº 23249.021598.2026-...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 158293

Nº Processo: 23249.021418/2026-91. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 24.471.473/0001-35 - W & G ALIMENTOS LTDA.. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios para atender a necessidade demanutençãodasatividadesdo refeitório e da agroindústria do ifma/campus-codó, nas condições estabelecidas no termo de refer...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Codó

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154856

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23249.054681/2023-13. Dispensa. Nº 20/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 21.511.667/0001-29 - T M DE BRITO. Objeto: O termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor de 24,01%, referente ao contrato nº 02/2025 serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva em cabine de mediç...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Viana

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.005179/2025-11. Pregão Nº 90018/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 39.725.594/0002-14 - REEDUCATION CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de Licenças Google Workspace for Education Plus, pelo período de 36 meses ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 158144 Nº Processo: 23197000194202636. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle com autogestão, destinados ao fornecimento de serviços e mão de obra para manutenção preventiva e corretiva de motores, máquinas e equipamentos de pequeno porte pertencentes ao IFMT - Camp...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 158144 Nº Processo: 23188000838202603. Objeto: Aquisição Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 119. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Vila de São Vicente, São Vicente - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90015-2026. Entrega ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 079/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 075/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 46

EDITAL Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 2026

PLATAFORMA JUVENTUDE SOLIDÁRIA - SELEÇÃO DE PROJETOS - CICLO 2026 RETIFICAÇÃO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra A - página 1, e na Portaria Interministerial nº 213,...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158492

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23192.001025/2021-59. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: . Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 07/02/2026 e té...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Campo Novo do Parecis

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158492

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23192.001025/2021-59. Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: . Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 07/02/2026 e té...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 158333 Nº Processo: 23194.000289.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza continuada, para as dependências do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva

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EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158495

Nº Processo: 23198.000392/2026-90. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na gestão de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (categoria ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Pontes e Lacerda

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158498

Número do Contrato: 90012/2024. Nº Processo: 23196.001546/2024-19. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditivo de 2,44% do valor contratado, conforme disposto na ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Rondonópolis

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2026 - UASG 158132 Nº Processo: 23347000390202640. Objeto: Contratação de serviços de roçagem e capina de terreno, poda e corte/remoção de árvores, visando ao atendimento das necessidades dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h00 e ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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