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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 3 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 43

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158320 Nº Processo: 23848.000967/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados, de JARDINAGEM, PORTARIA DIURNA, PARTARIA NOTURNA, ASSISTENTE EDUCACIONAL INCLUSIVO, CUIDADOR DE ALUNOS E AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condiçõ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Iguatu

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 43

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-26, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 18/05/2026. . Leia-se: Assinatura: 21/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Jaguaribe

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158316

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23261.002969/2021-82. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual 2026. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.210.622,50. Data de Assinatura: 04/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2026)...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158316

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23261.003113/2025-58. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual 2026. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.062,56. Data de Assinatura: 06/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158316

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23261.000266/2025-43. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual 2026. Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.233.127,59. Data de Assinatura: 06/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158316

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23261.003155/2025-99. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 17.949.411/0001-20 - SEGURO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual 2026. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.655,44. Data de Assinatura: 21/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158316

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23261.003741/2025-33. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação contratual 2026. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.511,48. Data de Assinatura: 19/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2026 - UASG 158319

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23259.002616/2025-55. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 07/2025, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - número de ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2026 - UASG 158973

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23255.005105/2022-82. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026 que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de de asseio e conservação ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maranguape

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158974

Número do Contrato: 97404/2024. Nº Processo: 23870.001346/2023-86. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogaçao da vigência do contrato nº 04/2024 e o reajuste com base no índice ipca do período de abril de 2025 a abril de 2026.. Vigência: 06/08/...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Pecém

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158956

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23491.005672/2025-99. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 14/2025, que trata da contratação de serviços contínuos de trabalhador volante da agricultura, com disponibil...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tianguá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158425

Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23149.004377/2025-15. Dispensa. Nº 182/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Alteração da tabela intitulada "orçamento do projeto para contratação da facto (detalhamento por mater...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus de Alegre

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158419

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23150.002952/2022-63. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste da tarifa do transporte municipal para R$ 5,05 (cinco reais e cinco centavos), conforme Decreto PMA n.º 50.772, de 24/02/2026. Vigência: 27/02/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Aracruz

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 44

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 01/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e PEDRO EDUARDO ANDRADE CARVALHO. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 08 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Nova Venécia

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158426

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23156.000906/2023-51. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato, face à solicitação de reequilíbrio contratual, o valor deste reequilíbrio é de r$ 97.372,65 (noventa e sete mil, trezento...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158417

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23158.004288/2021-80. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 31/05/2027. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.545,68. Data de Assinatura: 25/05/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Serra

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158417

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23158.000330/2021-52. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato até 18/06/2027. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Co...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Serra

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158127

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23243.001834/2023-80. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: Renovação de vigência (30 meses) e reajuste (conforme indice ipca).. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 44

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90055/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização - IFFAR MAX JANOS MELLO CONTERATO Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2026) 158127-26420-2026NE000087

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 44

Retificação

Espécie: Retificar a matéria, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União 28 de abril de 2026, Seção 3, página 30. Onde se lê EDITAL Nº 44/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026; Leia-se EDITAL Nº 144/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › CAMPUS PANAMBI

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 158504

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23242.004426/2023-90. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 10.624.384/0001-77 - FELIPE KROTH COSSETIN LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) meses. Vigência: 08/07/2026 a 08/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.275,25. Data de Assina...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.001511/2026-59. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 35.565.446/0001-48 - JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção predial, com itens referenciados na tabela sinapi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/05/202...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.001805/2026-30. Dispensa Nº 104/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 18.253.127/0001-88 - JEFFERSON APARECIDO DE SOUSA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instrutores de danças tradicionais gaúchas, danças contemporâneas, artes visuais e teatro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 44

EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, pelo término do prazo contratual, a contar de 23/05/2026, o contrato nº 19/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e o professor Helio Leal Barcelos, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.7...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus São Vicente do Sul

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