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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Ministério da Educação

227 atos · página 3 de 10

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 20

PORTARIAs DE 25 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Nº 82 - DISPENSAR o servidor ALCIONE ROSA DE MORAIS, Técnico de Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE nº 1702209, da ...

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PORTARIA IFRJ N° 1.598, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23271.000195/2026-41, resolve: Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por ...

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PORTARIA IFRJ N° 1.592, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23278.000324/2026-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de maio de 2026, Walker Andrade da Silva Filho, m...

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PORTARIA IFRJ N° 1.591, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23273.000211/2026-85, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO MONTEIRO CORREA, matrícula SIAPE n° 2002014, ocupante do ...

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PORTARIA IFRJ N° 1.596, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23827.000117/2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 09 de maio de 2026, Cristiane Moreira da Silva, matr...

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PORTARIA IFRJ N° 1.597, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23827.000117/2026-12, resolve: Art. 1º Designar Rodrigo dos Santos Borges, matrícula SIAPE n° 2342502, ocupante do...

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PORTARIA IFRJ N° 1.594, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n°. 23272.000225/2026-17, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Le...

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PORTARIA IFRJ N° 1.593, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23278.000324/2026-31, resolve: Art. 1º Designar José Maria Paolucci Pimenta, matrícula SIAPE n° 1586887, ocupante ...

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PORTARIA IFRJ N° 1.595, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico n° 23270.001599/2026-61, resolve: Art. 1º Designar VINICIUS PECLAT DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2293200, ocupante ...

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PORTARIA IFRJ N° 1.677, DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001688/2026-16, resolve: Art. 1° Nomear LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR de acordo com...

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PORTARIA IFRJ N° 1.623, DE 24 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, e demais documentos anexados ao Processo Eletrônico nº 23270.001...

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PORTARIA IFRJ N° 1.676, DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001689/2026-52, resolve: Art. 1° Nomear EUDES PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SI...

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PORTARIA IFRJ N° 1.674, DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001706/2026-51, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 25/05/2026, EUDES P...

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PORTARIA IFRJ N° 1.624, DE 24 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, e demais documentos anexados ao Processo Eletrônico nº 23270.001...

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PORTARIA IFRJ N° 1.617, DE 24 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA Nº 3.175/REITORIA/IFRO, DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

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PORTARIA Nº 3.146/REITORIA/IFRO, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

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PORTARIA Nº 3.181/REITORIA/IFRO, DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

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PORTARIA Nº 3.182/REITORIA/IFRO, DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

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PORTARIA Nº 3.176/REITORIA/IFRO, DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

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PORTARIA Nº 3.168/REITORIA/IFRO, DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

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PORTARIA Nº 3.153/PORTO VELHO CALAMA/IFRO, DE 22 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 993/REIT-CGAB/IFRO, de 26 de maio de 2025 (SEI nº 2657241), publicada no DOU nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 21, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pel...

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