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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 17 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 92

EDITAL Nº 215, DE 25 DE MAIO DE 2026

RESULTADO DEFINITIVO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 36/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, pa...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 93

EDITAL Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de Processo Seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e de aco...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Campus Universitário de Sinop › Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 93

EDITAL Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2026 A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Antropologia/Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 10 de abril de 2026, publicado no D.O.U. de 14/04/2026, seção 3, página ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Instituto de Ciências Humanas e Sociais › Departamento de Antropologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 23104.027398/2023-63. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23454.000430/2021-21. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.226.881/0001-78 - MIRIAN BUENO 44850891187. Objeto: : prorrogar a sua vigência por mais doze (12) meses a contar de 23.05.2026 a 23.05.2027; reajustar o valor do aluguel da concessão do espaço fí...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2026-UFMS. Processo n.º 23104.000209/2026-58. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul - SEBRAE/MS. Objeto: 1.1. Retifica-se a cláusula "CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA" prorrogando sua v...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 93

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2026-UFMS

Espécie: Acordo de Cooperação nº 35/2026-UFMS. Processo n.º 23449.001405/2025-68. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução do Projeto de Extensão intitulado "Basquete em Cadeira de Rodas no C...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 93

AVISO DE ALTERAÇÃO Credenciamento nº 1/2025

Edital de Credenciamento nº 1/2025 Objeto: A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) comunica a alteração do edital de credenciamento, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na cessão onerosa de uso de duas áreas, com dimensões de 100 m² (cem metros quadrados) e 65 m² (sessenta e cinco metros quadrados), de sua propriedad...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 93

EDITAL Nº 23, DE 21 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Ensino de História, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 93

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (com cedência de servidor); Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade Federal do Rio Grande do Sul, CNPJ 92.969.856/0001-98; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que diz respeito à colab...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 94

EDITAL Nº 141, DE 25 de maio de 2026 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 77/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 56, seção 3, página 58, de 24 de março de 2026, relativo à realização de S...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 94

EDITAL Nº 143, DE 25 DE MAIO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 132/2026

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 132, de 18 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, seção 3, página 66, em relação ao item 1.2 - Área Fisiologia Humana, referente ao Processo Seletivo Simplificado de...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 94

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154048

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23111.019888/2024-67. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho pi000035/2026 da categoria e o processo nº...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 94

extrato de APOSTILAMENTO

TERMO APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSE DO NORTE, RS. Nº de Processo: 23116.019687/2025-11.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Câmara de Vereadores de São José do Norte-RS e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Correção de erro material, onde se lê na Cláusula Sexta, na Cláusul...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2026 - UASG 154042

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23116.001799/2025-16 INCUBADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA - INNOVATIO). Contratado: 59.630.366/0001-97- D.SEVERO SILVEIRA E R.ANDRADE TORALES FILHO LTDA. Objeto: Atualização dos valores do aluguel ref. ao Contrato de Incubação, firmado com a empres...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 23112.000613/2009-92. Dispensa. Nº 82/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 02.055.968/0001-40 - MORADA ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 07/2009 pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01/05/2026 até 01/11/2026 e reajust...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: Os (as) contratados (as) e a Profa. Dra. Ana Beatri...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 34/2026. Nº Processo: 23122.018632/2025-13. Concorrência. Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 66.648.706/0001-72 - CONSÓRCIO BIBLIOTECA CAP UFSJ. Objeto: Expender formalmente a razão da utilização do cadastro da empresa vencedora da licitação, Alugane Construções e Serviços Ltda. ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 76/2025. Nº Processo: 23122.029305/2025-89. Pregão. Nº 90044/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.261.811/0026-60 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Transferir a execução contratual do objeto pactuado para a filial da empresa Samir Cavalcante Aur - me, registrada no CNPJ sob o nº 18.261.811...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154069

Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23122.009173/2025-79. Inexigibilidade. Nº 191/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: xxx.513.xxx-x2 - MARIA TEREZA NAVES AGRELLO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 04/06/2026 até 04/06/2027. Vigência: 04/06/2026 a 04/06/20...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 95

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.009155/2026. Objeto: Aquisição de Material Químico - Parte I. Total de Itens Licitados: 263. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 95

EXTRATO de CONTRATO

Processo nº 23113.041869/2025-07. Extrato do Termo de Contrato n. 025/2026-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe-UFS(CEDENTE), CNPJ 13.031.547/0001-04, e o Municipio de Sao Cristovao-SE(CESSIONARIO), CNPJ 13.128.814/0001-58. Objeto: Cessao de terreno de 5.751,71 m 2 pertencente a Universidade Federal de Sergipe e localizada no Campus sede da UFS, em Sao Cristovao...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23113.025772/2018-10. Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 001/2019-ufs por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 25/05/2026 a 20/11/2026....

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23113.019399/2024-14. Dispensa. Nº 62/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 041/2024-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 13/06/2026 a 30/12/2026. Valor Total A...

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