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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 15 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155017

Número do Contrato: 65/2025. Nº Processo: 23530.009567/2025-15. Pregão. Nº 90036/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 10.395.362/0002-63 - TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/06/2026 e enc...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155017

Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23530.001499/2023-84. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 38.082.250/0001-90 - G TEIXEIRA BISPO DE SANTANA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/05/2026 e ence...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155017

Número do Contrato: 59/2025. Nº Processo: 23530.006699/2025-95. Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.198.534/0001-08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/05...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155009

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23522.034240/2021-57. Pregão. Nº 71/2021. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 08.990.041/0001-84 - MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 88

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF nº 116/2025, em desfavor da ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.846.832/0001-66:...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765002943202678. Objeto: Fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (Lâminas de Shaver - Otorrino) com comodato para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares HU Brasil.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 155125

Número do Contrato: 017/2021. Nº Processo: 23541.000020/2021-00. Pregão. Nº 016/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual fica alterado, na forma quantitativa e qualitativa, na ordem de - R$ 24.852,49, equivalente a - 5,74% do valor inicial atualiza...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010

Número do Contrato: 193/2024. Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 01.578.276/0001-14 - ASLI COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, com início na data de 02 de agosto de 2026 e encerramento em 01 de agosto de ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010

Número do Contrato: 180/2024. Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, com início na data de 17 de julho de...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010

Número do Contrato: 170/2024. Nº Processo: 23523.036871/2023-62. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 01.578.276/0001-14 - ASLI COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte quatro) meses, com início na data de 17 de julho de 2026 e encerramento em 16 de julho de 20...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 155911

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23819.003436/2025-06. Pregão. Nº 90045/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Incluir um segundo endereço para prestação de serviço, com o seguinte teor: "endereço de entrega adicional: rua sacadura ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 155911

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23819.000423/2021-43. Pregão. Nº 1048/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Inclusão de endereço de entrega adicional ao constante no termo de referência - sei 15146996, ajustado entre as partes, passando a vig...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155912

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23771.002859/2024-11. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/06/2026 e encerram...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 89

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 155019

Nº Processo: 23532.004025/2025-36. Dispensa Nº 6/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de controle externo da qualidade (ensaio de proficiênc...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Muller

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 89

EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2026 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.032419/2025-14. Pregão Nº 90110/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 04 e 05 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conf...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 89

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta contratação refere-se a AQUISIÇÃO DE MMH (AGULHAS, SERINGAS E CATETERES (EQUIPOS, EXTENSORES E SERINGAS DE BOMBA DE INFUSÃO) RENATA CRISTINA FERNANDES DANTAS Agente de Licitação (SIDEC - 25/05/2026) 155023-26433-2025NE800011

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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AvisoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 89

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.006120/2026-95. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, já qualificada como Con...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 89

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155124

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23538.004287/2021-17. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 07/2022 (contratação de serviços de solução ris/pacs/speech com cessão de ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155124

Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23538.003666/2025-13. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 48.728.870/0001-08 - START BLUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 23/2025 (contratação de empresa para prestação de serviço de segurança e monit...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538008006202618. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Medicamentos para atender ao Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian HUMAP-UFMS. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Cam...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 90

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538009313202616. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Produtos para Saúde: Agulhas, Seringas e Cateteres - parte II, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 26/05/2026 das 09h00 ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23817007093202641. , publicada no D.O.U de 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, GERAIS INJETÁVEIS, ANTIMICROBIANOS E HORMÔNIOS (FRACASSADOS SRP), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lag...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155910

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23817.005716/2021-37. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 27.796.694/0001-71 - NET-X PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 05/2022, com base no índice financeiro ICTI, no percentual de 2,23139% (dois vírgula dois três um três nove por cento), acumulado no ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526002007202680. Objeto: Aquisição de escovas para uso pela Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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