Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 14 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 03/2026 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e RAFAEL ANGELIN. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. Carga horária 40 horas semanais. A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Pr...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei 8745/1993), celebrados entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e os Professores Substitutos abaixo relacionados, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - vigência e rescisão: Termo aditivo Contrato Nome Início vigência Fim vigência 3º 01/2025 GILVAN CHAVES FILHO 1...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.021562/2026-95. Dispensa Nº 97/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e op...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 8/2026 publicado no D.O de 26/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 153176

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23064.001245/2022-29. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 04/2026, perfazendo o montante estimado anual r$ 1.117.932,96 (um milhão, cento e...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154358

Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23064.045712/2023-11. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 34/2023, firmado com a empresa fernomar construtora ltda., cnpj nº 21.586.650/0001-30, a partir de novembr...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa abaixo, registrada no respectivo CNPJ e considerando o conteúdo de seu Processo, a penalidade prevista no inciso II, art. 156 da Lei n o 14.133/2021, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP (SIRCAD). Empresa CNPJ Processo Penalidade Portaria PRADA SEGURANÇA PRIV...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153177

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23064.052274/2025-00. Dispensa. Nº 99/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros. Vigência: 25/05/2026 a 04/05/2028. V...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.017567/2026-13. Dispensa Nº 36/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 34.735.032/0001-57 - M. C. CALASSA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e iluminação para eventos, para atender necessidades de eventos da utfpr campus guarapuava...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026

Processo nº 23064.021237/2026-22. PARTÍCIPES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/014-04 e Empreendimento Incubado Formkill. Objeto: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura de Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o EI, cujas cláusulas ...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Santa Helena

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.001005/2026-04. Pregão Nº 90025/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 32.753.861/0001-37 - MIX CV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada em serviço de confecção, fornecimento e instalação de elementos de sinalização ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 157243

Nº Processo: 23877.019143/2025-48 Inexigibilidade Nº 10/2026. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 04.937.243/0008-88 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de especializado para execução de manutenção corretiva em videobroncoscópio da marca olympus, utilizad...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.040238/2024-09. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 54.516.661/0064-87 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado, em regime de consignação, de materiais e equipamentos de sutura mecânica...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.020270/2024-70. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 48.012.804/0001-37 - SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de saldo remanescente da ata de registro de preços nº 353/2024, definido no despacho - sei 59768467, para prestação de serviços de poda e erradicação d...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 155022

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23536.028253/2020-57. Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prevê, de forma escalonada, conforme disposição constante no contrato original, o acréscimo de 01 (um) posto de trabalho ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90044/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de organização de expediente II Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/05...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155905

Nº Processo: 23761.001597/2026-41. Dispensa Nº 7/2026. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 10.690.082/0002-88 - FELIPE SOARES DA C PARRIAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de exames de análises clínicas em pacientes internos e ambulatoriais, por um período de 12 meses, a serem executado...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Doenças Tropicais da UFTO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 88

EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2026 - UASG 155914

Nº Processo: 23769.004184/2026-48. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 14.012.086/0001-87 - NATAL SUTURA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS H. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item 47 do termo de referência, dos seguintes bens em regime...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.005076/2026. Objeto: Aquisição de MMH (Grupo Material para Cirurgia Cardíaca e Vascular). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90023-2026. Entrega das Propo...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 155914 Nº Processo: 23769005522202669. Objeto: Aquisição de MMH (Grupo Fios, Hemostáticos e Telas) para o Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://w...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 88

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2026 - UASG 155915

O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para a aquisição de maletas e caixas plástica para UBCME, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I, II...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Antônio Pedro

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 88

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155012

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23525.005187/2024-08. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do valor do contrato, reajuste de insumos; dos custos não renováveis. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Cont...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525011034202653. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA CARDÍACA - PRÓTESE VALVULAR,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/15...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 88

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 155012 Nº Processo: 23525009417202661. Objeto: Aquisição de Itens de Informática, Nebulizador, Pasta dentifrício e Afastador Cirúrgico. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90039-2026...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗