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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 12 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 73

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Em 25 de maio de 2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12474.11.1026; PROCESSO Nº 23077.043934/2026-95; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE CRUZETA, CNPJ: 08.290.223/0001-42. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edi...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 73

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Em 25 de maio de 2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12501.11.1026; PROCESSO Nº 23077.046752/2026-76; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.539.710/0001-04 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa promover a implementação de medidas estruturantes ess...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 73

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Em 25 de maio de 2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12471.11.1026; PROCESSO Nº 23077.043656/2026-76; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS, CNPJ: 08.159.162/0001-89. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguar...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 73

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90004/2026 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2026. Foram consideradas vencedoras as empresas: FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA, CNPJ 04.522.343/0001-77, Itens: 1 (R$ 13,32), 5 (R$ 12,88), 9 (R$ 14,2560), 10 (R$ 14,8995), 11 (R$ 19,8396), 14 (R$ 31,27), 15 (R$ 17,10) e 16 (R$ 20,23); CITOPHARMA MA...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 73

EDITAL Nº 69/2026-PROGESP, de 25 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 0...

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 74

EDITAL Nº 68/2026-PROGESP, de 25 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 0...

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 74

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 701 DE 25 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025, Resolve, C...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 918711. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar a vigência do Convênio ...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 74

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa ÁGIL LTDA, CNPJ n° 26.427.482/0001-54, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 dias úteis, referente à aplicação da penalidade de MULTA (R$ 330.012,50), aplicada pela Portaria 1653, de 05/03/2026 ou, no prazo de 15 dias úteis, pagar o débito. O pagamento poderá ser feito mediante emissão d...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 74

Extrato de Convênio

Processo nº 23079.207518/2026-10 Espécie: Convênio Específico 21/2026 Objeto: Assinatura do Convênio - Programa Cidadania PoPRua. Valor: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) Vigência: da data de assinatura do instrumento até 31 de março de 2028. Data de assinatura: 25 de maio de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Al...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 74

Extrato de Termo Aditivo

Processo 23079.225988/2022-23 Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 08/2023 Título: Desenvolvimento pré-clínico de vacinas para COVID-19 através da atenuação do SARS-CoV-2 Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 24 de maio de 2026 para 24 de maio de 2027 Data de assinatura: 21 de maio de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundaçã...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 74

Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.212128/2024-91 Espécie: Termo Aditivo 02/2026 ao Convênio Específico 20/2024. Título: Implantação do Centro de Pesquisas em Saúde das Mulheres vítimas de violência de Gênero (CPSAM) Objeto: supressão do valor global do referido Convênio de R$ 12.568.021,00 (doze milhões, quinhentos e sessenta e oito mil vinte e um reais) para R$ 10.405.750,00 (dez milhões...

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Edital nº 584, de 21 de maio de 2026

Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos Edital de Convocação para a Prova Prática para o cargo de Técnico de Laboratório (todas as áreas de atuação) O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em cumprimento ao disposto no "Cronograma previsto para tod...

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Edital nº 601, de 25 de maio de 2026

Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de sorteio previsto no Edital UFRJ nº 1.188, de 9 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, Edição 235, Seçã...

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EXTRATO de Convênio Nº 159/2026

Nº Processo: 23079.217852/2025-92 Instrumento Jurídico: Convênio Nº 159/2026 Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Análises Celulares e Moleculares no Centro de Pesquisa em Medicina de Precisão Val...

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EDITAL nº 589, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo Seletivo Simplificado O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Polímeros do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público a realização de Processo Seletivo destin...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Tecnologia › Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano › Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Ciência Tecnologia Polímeros

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EDITAL nº 588, DE 21 DE MAIO DE 2026

Processo Seletivo O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Polímeros do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público a realização de Processo Seletivo destinado ao ingres...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Tecnologia › Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano › Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Ciência Tecnologia Polímeros

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EDITAL REITORIA/UFR Nº 12, DE 22 DE maio de 2026

Concurso Público para provimento de cargo do quadro de pessoal da carreira de Técnico Administrativo em Educação da UFR. Processo nº 23853.007367/2026-66 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22...

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EDITAL

retificação do EDITAL REITORIA/UFR Nº 12, DE 22 DE maio de 2026 Processo nº 23853.007367/2026-66 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista os Processos nº 23853.015603/2025-37 e 23853.007367/20...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 84

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.012373/2026-11. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.572.071/0001-12. Objeto: Concessão de Estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, c...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.009113/2025-70. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE, CNPJ nº 10.280.055/0001-56. Objeto: Concessão de Estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências p...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.011038/2026-98. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a SESPE - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PROGRAMA DE ESTÁGIO LTDA, CNPJ nº 40.080.703/0001-9. Objeto: Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE EN...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026-PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.008024/2026-97 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. Contratado: DÉBORAH d´ASSUMPÇÃO TORRES MARCHESIN. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribu...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Medicina Veterinária - DMV/Sede. CONTRATADO (A): MARIA DE NAZARÉ SANTOS FERREIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 08/06/2026 a 06/01/2027. Da...

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