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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 12 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Em 25 de maio de 2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12474.11.1026; PROCESSO Nº 23077.043934/2026-95; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE CRUZETA, CNPJ: 08.290.223/0001-42. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguares - Edi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Em 25 de maio de 2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12501.11.1026; PROCESSO Nº 23077.046752/2026-76; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.539.710/0001-04 - OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa promover a implementação de medidas estruturantes ess...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Em 25 de maio de 2026 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12471.11.1026; PROCESSO Nº 23077.043656/2026-76; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83 e o MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS, CNPJ: 08.159.162/0001-89. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa a realização de atividades de extensão no âmbito do Programa Trilhas Potiguar...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico nº 90004/2026 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2026. Foram consideradas vencedoras as empresas: FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA, CNPJ 04.522.343/0001-77, Itens: 1 (R$ 13,32), 5 (R$ 12,88), 9 (R$ 14,2560), 10 (R$ 14,8995), 11 (R$ 19,8396), 14 (R$ 31,27), 15 (R$ 17,10) e 16 (R$ 20,23); CITOPHARMA MA...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Centro de Ciências da Saúde › Maternidade Escola Januário Cicco
EDITAL Nº 69/2026-PROGESP, de 25 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 68/2026-PROGESP, de 25 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 701 DE 25 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025, Resolve, C...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 918711. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar a vigência do Convênio ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa ÁGIL LTDA, CNPJ n° 26.427.482/0001-54, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 15 dias úteis, referente à aplicação da penalidade de MULTA (R$ 330.012,50), aplicada pela Portaria 1653, de 05/03/2026 ou, no prazo de 15 dias úteis, pagar o débito. O pagamento poderá ser feito mediante emissão d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Extrato de Convênio
Processo nº 23079.207518/2026-10 Espécie: Convênio Específico 21/2026 Objeto: Assinatura do Convênio - Programa Cidadania PoPRua. Valor: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) Vigência: da data de assinatura do instrumento até 31 de março de 2028. Data de assinatura: 25 de maio de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Al...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Processo 23079.225988/2022-23 Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 08/2023 Título: Desenvolvimento pré-clínico de vacinas para COVID-19 através da atenuação do SARS-CoV-2 Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 24 de maio de 2026 para 24 de maio de 2027 Data de assinatura: 21 de maio de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundaçã...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 23079.212128/2024-91 Espécie: Termo Aditivo 02/2026 ao Convênio Específico 20/2024. Título: Implantação do Centro de Pesquisas em Saúde das Mulheres vítimas de violência de Gênero (CPSAM) Objeto: supressão do valor global do referido Convênio de R$ 12.568.021,00 (doze milhões, quinhentos e sessenta e oito mil vinte e um reais) para R$ 10.405.750,00 (dez milhões...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital nº 584, de 21 de maio de 2026
Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos Edital de Convocação para a Prova Prática para o cargo de Técnico de Laboratório (todas as áreas de atuação) O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em cumprimento ao disposto no "Cronograma previsto para tod...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Edital nº 601, de 25 de maio de 2026
Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de sorteio previsto no Edital UFRJ nº 1.188, de 9 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, Edição 235, Seçã...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Convênio Nº 159/2026
Nº Processo: 23079.217852/2025-92 Instrumento Jurídico: Convênio Nº 159/2026 Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Análises Celulares e Moleculares no Centro de Pesquisa em Medicina de Precisão Val...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL nº 589, DE 21 DE MAIO DE 2026
Processo Seletivo Simplificado O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Polímeros do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público a realização de Processo Seletivo destin...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Tecnologia › Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano › Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Ciência Tecnologia Polímeros
EDITAL nº 588, DE 21 DE MAIO DE 2026
Processo Seletivo O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Polímeros do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público a realização de Processo Seletivo destinado ao ingres...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Tecnologia › Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano › Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Ciência Tecnologia Polímeros
EDITAL REITORIA/UFR Nº 12, DE 22 DE maio de 2026
Concurso Público para provimento de cargo do quadro de pessoal da carreira de Técnico Administrativo em Educação da UFR. Processo nº 23853.007367/2026-66 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
EDITAL
retificação do EDITAL REITORIA/UFR Nº 12, DE 22 DE maio de 2026 Processo nº 23853.007367/2026-66 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista os Processos nº 23853.015603/2025-37 e 23853.007367/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.012373/2026-11. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.572.071/0001-12. Objeto: Concessão de Estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, c...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.009113/2025-70. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE, CNPJ nº 10.280.055/0001-56. Objeto: Concessão de Estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências p...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.011038/2026-98. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a SESPE - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PROGRAMA DE ESTÁGIO LTDA, CNPJ nº 40.080.703/0001-9. Objeto: Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE EN...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026-PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.008024/2026-97 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. Contratado: DÉBORAH d´ASSUMPÇÃO TORRES MARCHESIN. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribu...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Medicina Veterinária - DMV/Sede. CONTRATADO (A): MARIA DE NAZARÉ SANTOS FERREIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 08/06/2026 a 06/01/2027. Da...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco