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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 11 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 69

EDITAL Nº 50, DE 25 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO Nº 41 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decret...

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 69

EDITAL Nº 49, DE 25 de maio de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO Nº 40 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decret...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 69

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.029388/2025-21. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 22.086.683/0003-46 - HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktop...

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EDITAL Nº 1.233, DE 22 DE MAIO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 14/07/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe ...

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EDITAL Nº 1.234, DE 22 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/...

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EDITAL Nº 1.222, DE 21 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/...

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EDITAL Nº 1.223, DE 21 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 70

Retificação

No Extrato de Acordo de Parceria processo 23072.202097/2026-92, publicado no DOU de 11/03/2026, seção 3, página 49, Onde se lê: Valor: R$714.428. Leia-se: Valor: R$714.285,00.

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EDITAL Nº 1.217, DE 21 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a...

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EDITAL Nº 1.211, DE 20 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...

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EDITAL Nº 1.232, DE 22 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologaç...

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aviso DE CHAMADA PÚBLICA nº 90003/2026

ALIENAÇÃO DIRETA DE SEMEVONTES Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Universidade Federal Do Norte Do Tocantins (UFNT), inscrita no CNPJ sob p nº 38.178.825/0001-73, por meio da Coordenação da Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão (FEPE) do Centro de Ciências Agrárias (CCA), sediada na BR 153 Km 112 à esquerda 02 Km, s/n, Loteamento Bre...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 71

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 766.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. CNPJ: 42.416.651/0001-07 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 25/05/2026 a 24/05/2031

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 71

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158515

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23204.014689/2022-82. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta oc...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 71

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 026/2026. Proc: 23074.082374/2025-70, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Agricultura - CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Adriano Salviano Lopes - vig: 01.06.2026 a 31.05.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 signat...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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ExtratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 71

Extrato de termo aditivo

3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 58/2023 Processo: 23075.073039/2022-91 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: A Cláus...

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Extrato de termo aditivo

2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 204/2023 Processo: 23075.066355/2023-98 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: aditamento de valor e prazo do referido Contrato Valor: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2026. Assinam: M...

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Extrato de termo aditivo

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 78/2025 Processo: 23075.010758/2025-44 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original por 06 (seis) meses, ou seja, até 30/11/2026.. Data de Assinatura: 23/05/202...

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EDITAL Nº 199/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 163/26 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/04/2026, Seção 3, página 80, em regime de trabalho de...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal

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EDITAL Nº 196/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NÚCLEO DE CONCURSOS DA UFPR Ato de Retificação do Edital n.º 82/2026 - PROGEPE UFPRem cumprimento à decisão judicial A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n.º 2.590, de 26 de se...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal

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Extrato de Contrato nº 63/2026

Processo: 23075.009677/2026-82 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao Curso de Extensão para Aplicação Aeroagrícola Remota - Turma 2026/1 Valor: R$ 155.920,00. Vigência do Acordo: 23/05/2026 a 23/09/2026. Data d...

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Extrato Contrato nº 61/2026

Processo: 23075.014871/2026-80 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao "Projeto Acesso a Justiça e Direitos Humanos." Valor: R$ 201.000,00. Vigência do Acordo: 22/05/2026 a 22/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080

Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 23076.066249/2023-15. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 53/2023, por mais 12 (doze) meses, expirando-seem02/10/2026, tendo por fundamento legal a cláusu...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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Extrato de Termo de ParceriaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 73

EXTRATO DE PARCERIA

Nº Processo: 23007.00003971/2026-18. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ: 07.777.800/0001-62, ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX - CNPJ: 01.679.152/0001-25 e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desen...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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