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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Educação

429 atos · página 10 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 67

EDITAL Nº 72, de 22 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.008383/2026-32 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Itapajé, conforme discriminado abaixo: Edital Regi...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 67

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156680

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23855.002460/2024-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 21.940.941/0001-85 - MULTITECH LTDA. Objeto: O reajuste de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na Cláusula sétima do contrato n° 06/2024 e do processo UFDPar n° 23855.002460/2024-27.. Vigência:...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 67

EDITAL Nº 60, DE 25 DE MAIO DE 2026

RETIFICAÇÃO do Edital nº 124/2025-R O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114, que rege concurso público para Professor do Magistério Superior, conforme disposições a seguir: 1. Re...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 67

EDITAL Nº 73, DE 25 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAção de resultado de processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 29/2026-Progep, publicado n...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 67

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2026

Processo nº 23068.079070/2022-25. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/ES. Objeto: Execução de perícia oficial em saúde (ação médica e odontológica) com o objetivo de avaliar o estado de saúde do servidor para o exercício das atividades laborais, visando...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 67

EXTRATOs DE CONVÊNIOS

Nº 101/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO CNPJ: 05.424.467/0001-82 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 104/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 67

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: Nº 23069.161730/2026-34. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF- FEC e Daniel Advogados. OBJETO: Análise livre e independente de documentos técnicos referentes ao tema "Análise sobre os métodos de codificação e decodificação de imagens protegidos pela Patentes BR 1...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 67

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.174298/2024-80. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da u...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 67

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.189746/2022-88. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 49/2022, em função da homologação do pregão eletrônico 90055/2025 para contratação dos serviços similares...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 68

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153058

Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23069.166174/2025-10. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 05.007.267/0001-24 - PROSADI COMERCIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste de preços pelo ipca-ibge do contrato 21/2025, para o fornecimento de gêneros alimentícios da categoria frios ...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153058

Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23069.156573/2025-64. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste de preços pelo ipca-ibge do contrato 18/2025, para garantia do direito ao fornec...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.012342/2026-19. Dispensa Nº 91/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 18.116.490/0001-51 - LF FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviço profissional de apoio destinado ao atendimento de discente com deficiência visual no âmbito do Campus Erechim/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - A...

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EditalSeção 3 · Edição 97 · Pág. 68

EDITAL Nº 191/GR/UFFS/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 2/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de...

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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2026 - UASG 158517

Processo nº 23205.012723/2026-06. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS. Permitida: DCE - DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES. Objeto: Utilização não onerosa, de 01 espaço físico, medindo 69,3 m2, Sala DCE, localizado na sala 104 do Bloco B, no Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Vigência: 25/05/2026 a 09/...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.020288/2026-58. Dispensa Nº 285/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Contratação da fundação rádio e televisão educativa e cultural, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: "mundo ufg: a universidade ao seu alcance" na...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.020367/2026-69. Dispensa Nº 284/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Contratação da fundação rádio e televisão educativa e cultural, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: "conexões: o cidadão em foco" nas condições e...

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EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 22 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitu...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 68

Extrato de Convenio

Espécie: Convenio UFG 097/2026. Processo 23070.022844/2026-21.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e BEZERRA PANOBIANCO ARQUITETURA E DESIGN LTDA.Assinatura: 22/05/2026. Validade: 22/05/2026 a 21/05/2031. Espécie: Convenio UFG 096/2026. Processo 23070.021890/2026-11.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos es...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 97 · Pág. 68

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio UNILA/PRPPG n.º 10/2026 (FA n.º 192/2026). Processo n.º23422.009152/2026-50. Partes: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA, e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: o presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovaçã...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio UNILA/PRPPG n.º 09/2026 (FA n.º 191/2026). Processo n.º23422.009130/2026-90. Partes: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA, e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: o presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovaçã...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 153030

Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23088.021805/2022-93. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 153030

Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23088.015284/2025-88. Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO...

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 64, DE 25 DE MAIO DE 2026

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalh...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.010674/2026-42 - Convênio nº 13/2026-CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A RACCOON PUBLICIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 18.939.107/0001-65. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento lega...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Graduação

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