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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
429 atos · página 10 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 72, de 22 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.008383/2026-32 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Itapajé, conforme discriminado abaixo: Edital Regi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156680
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23855.002460/2024-27. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 21.940.941/0001-85 - MULTITECH LTDA. Objeto: O reajuste de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na Cláusula sétima do contrato n° 06/2024 e do processo UFDPar n° 23855.002460/2024-27.. Vigência:...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EDITAL Nº 60, DE 25 DE MAIO DE 2026
RETIFICAÇÃO do Edital nº 124/2025-R O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114, que rege concurso público para Professor do Magistério Superior, conforme disposições a seguir: 1. Re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 73, DE 25 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAção de resultado de processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 29/2026-Progep, publicado n...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2026
Processo nº 23068.079070/2022-25. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/ES. Objeto: Execução de perícia oficial em saúde (ação médica e odontológica) com o objetivo de avaliar o estado de saúde do servidor para o exercício das atividades laborais, visando...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos
EXTRATOs DE CONVÊNIOS
Nº 101/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO CNPJ: 05.424.467/0001-82 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 104/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.161730/2026-34. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF- FEC e Daniel Advogados. OBJETO: Análise livre e independente de documentos técnicos referentes ao tema "Análise sobre os métodos de codificação e decodificação de imagens protegidos pela Patentes BR 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.174298/2024-80. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da u...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.189746/2022-88. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 49/2022, em função da homologação do pregão eletrônico 90055/2025 para contratação dos serviços similares...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153058
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23069.166174/2025-10. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 05.007.267/0001-24 - PROSADI COMERCIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste de preços pelo ipca-ibge do contrato 21/2025, para o fornecimento de gêneros alimentícios da categoria frios ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153058
Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23069.156573/2025-64. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 09.031.962/0001-82 - C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste de preços pelo ipca-ibge do contrato 18/2025, para garantia do direito ao fornec...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.012342/2026-19. Dispensa Nº 91/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 18.116.490/0001-51 - LF FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviço profissional de apoio destinado ao atendimento de discente com deficiência visual no âmbito do Campus Erechim/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - A...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EDITAL Nº 191/GR/UFFS/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 2/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2026 - UASG 158517
Processo nº 23205.012723/2026-06. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS. Permitida: DCE - DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES. Objeto: Utilização não onerosa, de 01 espaço físico, medindo 69,3 m2, Sala DCE, localizado na sala 104 do Bloco B, no Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Vigência: 25/05/2026 a 09/...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.020288/2026-58. Dispensa Nº 285/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Contratação da fundação rádio e televisão educativa e cultural, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: "mundo ufg: a universidade ao seu alcance" na...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.020367/2026-69. Dispensa Nº 284/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Contratação da fundação rádio e televisão educativa e cultural, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: "conexões: o cidadão em foco" nas condições e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 22 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extrato de Convenio
Espécie: Convenio UFG 097/2026. Processo 23070.022844/2026-21.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e BEZERRA PANOBIANCO ARQUITETURA E DESIGN LTDA.Assinatura: 22/05/2026. Validade: 22/05/2026 a 21/05/2031. Espécie: Convenio UFG 096/2026. Processo 23070.021890/2026-11.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos es...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Graduação
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UNILA/PRPPG n.º 10/2026 (FA n.º 192/2026). Processo n.º23422.009152/2026-50. Partes: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA, e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: o presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovaçã...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio UNILA/PRPPG n.º 09/2026 (FA n.º 191/2026). Processo n.º23422.009130/2026-90. Partes: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA, e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: o presente Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovaçã...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2026 - UASG 153030
Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23088.021805/2022-93. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 153030
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23088.015284/2025-88. Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 64, DE 25 DE MAIO DE 2026
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalh...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.010674/2026-42 - Convênio nº 13/2026-CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A RACCOON PUBLICIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 18.939.107/0001-65. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento lega...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Graduação