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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 7Presidência da República 26Min. da Agricultura e Pecuária 4Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 1Min. da Cultura 3Min. da Defesa 60Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. da Educação 227Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 15Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 31Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 4Min. de Minas e Energia 7Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 28Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 5Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 9Min. Público da União 36Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 3Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 18

Pessoal

Ministério da Educação

227 atos · página 10 de 10

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 97 · Pág. 36

PORTARIA N° 1.271, DE 21 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SIMONE DOS SANTOS PALUDO, matrícula SIAPE nº 2453381, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do 28th Biennial Meetin...

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PORTARIA Nº 1.277, DE 22 DE MAIO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nomear, em caráter efetivo, HENRIQUE LEIVAS FUENTES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 2, publicado no DOU em 10/03/2025, homologado pelo Edital nº 19, pub...

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Portarias de 25 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.290 - Tornar sem efeito a Portaria n° 1270/2026, de 21/05/2026, cancelando assim o afastamento do país de SAMUEL VINICIUS BONATO, processo nº 23116.007671/2026-47, em virtude de cancelamento da agenda instituci...

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DespachoSeção 2 · Edição 97 · Pág. 36

Despachos de 25 de maio de 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 874 - THAÍS MARIA DALBELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Matemática/CCET desta...

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PORTARIA Nº 442, de 21 de maio de 2026

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.020260/2024-15, CONSIDERANDO o Ofício nº 112/2026/DGERO/CCBS, resolve: A...

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PORTARIAS De 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 348 Art. 1º Ceder o servidor GUSTAVO MACHADO ROCHA, matrícula SIAPE nº ****450, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, para exercer o cargo de Chefe da...

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PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.906431/2026-47, resolve: Nº 319 - 1. exonerar, a pedido, FÁBIO FERNANDES MAIA, matrículas...

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Despacho GABIR/UFU S/N de 19 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Fernando Garrefa, professor do magistério superior, no período de 24/06/2026 a 04/07/2026, trânsito incluso, para participar do International Association For People-environ...

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Despacho GABIR/UFU S/N de 19 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, torna sem efeito, a pedido, o afastamento do país do(a) servidor(a): Márcio Danelon, professor do magistério superior, no período de 13/04/2026 a 18/04/2026, trânsito incluso, para participar do II Encontro Mundia...

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Despacho GABIR/UFU S/N de 22 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor George Deroco Martins, professor do magistério superior, no período de 03/07/2026 a 12/07/2026, trânsito incluso, para participar do ISPRS Congress 2026, a ser realizado pe...

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Despacho GABIR/UFU S/N de 22 de Maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Louriel Oliveira Vilarinho, professor do magistério superior, no período de 28/06/2026 a 09/07/2026, trânsito incluso, para participar em Evento Técnico como visitante da f...

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