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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

173 atos · página 1 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.002397/2026-83. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 50.117.717/0001-96 - MRC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção do sistema de cobertura do Repousar - HTO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 1...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 17

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.018552/2025-02. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 29.859.437/0001-67 - NEW LIFE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de locação equipamentos médico para realização de procedimentos de endoscopia e colonoscopia grupo de saúde de guaratingu...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 120025 Nº Processo: 67550006013202684. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo carnes, peixes, frios e laticínios para a Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ B...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 17

edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 17

RETIFICAÇÃO

No edital de Notificação, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 18 de maio de 2026, Edição 91, Seção 3 , página 17 na relação de proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: Onde se lê: PROCESSO N° PROPRIETÁRIO/OPERADOR CPF/CNPJ VALOR PRINCIPAL S/NUP A S COMUNICACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA 15.093.997/0001-49 R$ 860,58 S/NUP I. MORAES VIANA LTDA 51.590.077/0001-08 R$ 6...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 120072 Nº Processo: 67613012147202652. Objeto: Aquisição de equipamentos de videoendoscopia: Videogastroscópio eletrônico flexível e Videocolonoscópio eletrônico flexível, da Marca SonoScape, compatíveis com a processadora de imagem Modelo HD-350. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 17

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 120073 Nº Processo: 67272002300202641. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços comuns de engenharia, de natureza continuada, de manutenção predial sob demanda para a Base Aérea de Florianópolis (BAFL). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos D...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE

Número do contrato: 104/2021 Nº Processo: 67106.003646/2020-93. Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 96, página 17, de 25/05/2026, referente ao Extrato de Rescisão do Contrato 104/2021. Onde se lê: Contratante: CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS, Leia-se: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG); Onde se lê: Fundamento Legal: Lei 1...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001672202591. Objeto: Aquisição de materiais (consumíveis e sobressalentes) para a manutenção de equipamentos do projeto de Telecomunicações na Força Aérea Brasileira, visando o atendimento dos serviços de comunicações no âmbito do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Total de Itens Licitados: 5...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

AVISO DE PENALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/GAP-BE/2026. A Chefe do GAP-BE no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal 14.133/2021, Processo n° 67215.000491/2026-91. Torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de 1 (um) ano, contados da data da publicação deste aviso, ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532001387202621. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos hospitalar e químico das instalações do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532000790202633. Objeto: Serviços gráficos áudio, vídeo e foto. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Pama-ls - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532003832202515. Objeto: Aquisição de equipamentos industriais e utensílios de cozinha e refeitório - republicação 02. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compr...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532001357202615. Objeto: Aquisição de material odontológico (PRÓTESE). Total de Itens Licitados: 93. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Pama-ls - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90028-2026. Entrega das Propost...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes bioquímicos e hematológicos para realização de exames laboratoriais, com o fornecimento através de comodato dos equipamentos necessários à realização dos respectivos exames, reagentes /testes, insumos, acessórios, instalação...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120625

Número do Contrato: 130/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.001363/2022-16. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 26.471.276/0001-41 - NUTRIPELE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do termo de Contrato de Cessão de Uso nº 130/GAPDF-PABR/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67289000364202629. Objeto: Contratação de empresa para Solução Integrada de Outsourcing de Impressão.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90049-2026. Entrega das Propostas: a p...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 do Contrato 147/2025, publicado no D.O de 2026-05-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/03/2026 a 23/07/2026. . Leia-se: Vigência: 26/03/2026 a 24/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Galeão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000022202613. Objeto: Aquisição de vestuário e uniformes para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ) e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov....

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 19

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120629

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 67278.001843/2025-19. Pregão. Nº 90034/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade: prorrogar, os prazos de execução por mais 60 (sessenta) dias, passando o prazo de execução de 29/01/2026 a ...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 18

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120629

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 67278.001843/2025-19. Pregão. Nº 90034/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo de R$ 70.852,30 (setenta mil e oitocentos e cinq...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 00004/2026 publicado no D.O de 2026.04.27 CONTRATO Nº 01/GAPCO-HACO/2022, Seção 3. Onde se lê: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/GAPCO-HACO/2022, por 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 358.391,85. Leia-se: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 01/GAPCO-HACO/2022, por 90 (noventa) dias; Valor Atual: R$ 89.597,96. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/202...

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RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2026 do GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE e Processo no 67230.005233/2025-22. Publicado no D.O de 2026-04-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 28.762,80. Leia-se: Valor Total: R$ 35.674,80. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120623

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 67241.009143/2022-39. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da contratação de firma especializada e proprietária de ferramenta de tecnologia da informação e conhecimento. Vigência: 14/06/2026...

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