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terça-feira, 26 de maio de 2026
Edição nº 97 · 3.757 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Defesa
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GABAER Nº 730/GC4, DE 25 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no inciso XX, constante § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 67500.000...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 161/EMA, DE 21 DE MAIO DE 2026
Divulga resultado das metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE). Processo nº 63056.000724/2026-75 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e em conformida...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada
PORTARIA Nº 162/EMA, DE 21 DE MAIO DE 2026
Estabelece metas globais de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE). Processo nº 63056.000785/2026-32 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e no subitem 3.1.1 do anex...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada
PORTARIA PC-MD Nº 2.912, de 21 de maio de 2026
O CHEFE DA ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo com o art. 2º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, o art. 6º da Portaria GM-MD nº 4.749, de 20 de outubro de 2025, o art. 7º, inciso II, do De...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Assessoria de Inteligência e Defesa
PORTARIA ESD DGA-MD N° 2.822, de 18 de maio de 2026
Dispõe sobre a organização administrativa interna da Escola Superior de Defesa para fins de operacionalização de sua estrutura no Sistema Eletrônico de Informações - SEI. A COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da Uniã...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Defesa