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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

173 atos · página 8 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 29

extrato de CONTRATO 779000/26-07/00

NUP 63192.001202/2026-26; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; Contratada: Contrato: CLARO S/A; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Presente processo de Adesão a ATA nº 12/2026 do Ministério da Gestão e da Inovação em serviços Públicos, PE 90016/2025 UASG 201057; Central de Compras; tendo em vista o que consta no Processo nº 19973.0115...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 29

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 2/2026 - UASG 710100

Nº Processo: 61229.000261/2026-97. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: TRIBUNAL MARITIMO. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia (preventiva e corretiva), por demanda, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi/rj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/0...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Tribunal Marítimo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 29

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 778000 Nº Processo: 63997000649202612. Objeto: Contratação de empresa especializada no apoio à prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação, a serem executados de forma indireta e contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM).. Tota...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2026 - UASG 112408

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 60550.008155/2021-22. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Termo de apostilamento para corrigir erro material no parágrafo quinto do Termo de Apostilamento n° 20/2026 (ID 8761255), onde se lê: R$ 858.334,18 (oitocentos e cinquenta e oito m...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 29

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2026 - UASG 112408

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 60550.023394/2021-11. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Resolve, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93: 2.1. Reajustar, com efeito financeiro a partir de 3 de maio de 2026 até 25 de maio de 2027, o contrato n° 08/2022...

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