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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

173 atos · página 7 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 784810

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63396.001301/2021-15. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Contratado: 26.644.350/0001-84 - B DA C S BARBOSA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810-2022/001-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2026 a 25/05...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Belém

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 27

EDITAL

PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO A SEGUNDO OFICIAL DE MÁQUINAS DA MARINHA MERCANTE (PS ASOM-01/2026) O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão ao Curso de Adaptação a Segundo Oficial de Máquinas da Marinha Mercante (ASOM), torna público o...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Belém

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 27

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Especie: Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento n. 85600/2024-039/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de sa...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 5º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 27

EXTRATO DE ADESÃO

Processo Administrativo 63060.003597/2026-05. Adesão n° 31/2026, à Ata de Registro de Preços n° 122/2026 do PE n° 90021/2025, do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG 160088, item 123, Infliximabe 100 mg, na quantidade de 18 (dezoito) unidades, para reabastecimento do estoque da Farmácia de Alto Custo, para atender à demanda dos pacientes inscritos no Programa de Medicamento...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 97 · Pág. 27

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63054.050548/2025-51 Ata de Registro de Preços nº 90007/2026 oriunda do Pregão eletrônico nº 90001/2026, que tem como objeto a o registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos de São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63228.003580/2025-17. Pregão Nº 90013/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 08.390.028/0001-94 - SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado para assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventivas e corretivas de sistemas de exaustão, ventil...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.000616/2026-14. Pregão Nº 90043/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 61.260.758/0001-53 - CDR TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem por via rodoviária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total: R$ ...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.050850/2025-61. Pregão Nº 90015/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 24.273.374/0001-49 - JMX ENERGY SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para o reparo e substituição dos kits de vedação do sistema hidráulico de um disjuntor a gás sf₆. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 742050

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 63232.000727/2025-40. Dispensa. Nº 90015/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 11.779.005/0001-80 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 22/05/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.840,00. Data de A...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 720305 Nº Processo: 63223000749202608. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, com fornecimento de peças e insumos, sem ônus para a CONTRATANTE, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 753000

Nº Processo: 63432.001170/2025-16. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 31.172.049/0001-55 - MANTORINNI SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia relativo à elaboração do projeto executivo e execução da reforma do muro marítimo do ieapm....

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro › Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 753000

Nº Processo: 63432.000674/2026-91. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na gestão integrada de frota, por meio de solução para manutenção preventiva e corretiva de embarca...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro › Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

EXTRATO DE Termo Aditivo

Nº Processo: 62165.000033/2024-18 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 40003/2024-001/02. Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), representada pelo Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de Submarinos na França (ET-PROSUB), SIRET 522.393.586.00022. Contrata...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 741000 Nº Processo: 63014002409202679. Objeto: Registro de preços para Contratação de serviços comuns, com fornecimento de material, para a instalação de sistema de isolamento térmico em compartimentos e em dutos de descarga de gases dos Navios-Patrulha Classe Macaé. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 1...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.018892/2024-26. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 38.352.315/0001-70 - HRA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES . Objeto: Aquisição de insumos, materiais e acessórios para a clínica de gastroenterologia, fundamentais para o preparo, realização e manutenç...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento n 017/2026 ao Contrato de n 65720/2026-012/00, CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: H. STRATTNER & CIA LTDA - CNPJ n 33.250.713/0002-43, adequar o texto registrado na CLÁUSULA DÉCIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO. 11/05/2026 ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitao de Mar e Guerra (IM) Ordenadora de Despesas

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.011065/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (Aparelho de Manometria de Alta Resolução, Aparelhos de Colposcopia e Bisturis Elétricos). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https:...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 720000 Nº Processo: 61074002204202653. Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (pães, molhos e temperos, laticínios e outros). Total de Itens Licitados: 200. Edital: 26/05/2026 das 10h15 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios,bl.n,5.andar - (ministerio da Marinha), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/c...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026 Processo nº 63150.000045/2026-28; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 07/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte de bagagem desacompanhada, porta-a-porta, do pessoal da Marinha do Brasil apoiado pela Comissão Naval Brasileira em Wash...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 28

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 -SRP NUP 63023.010220/2025-60, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 90021/2025 - UASG: 771100; OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais hidráulicos de uso comum, destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro (DepSMRJ), das Organizações Militare...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.000881/2024-93 Pregão Nº 90103/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA; Objeto: Aquisição de Munição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 4.550,00. Data de Assinatura: 27/02/2026. (C...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.001038/2025-13. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 221.761,50. Data de Assinatura: 27/01/2026....

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 29

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Faz saber ATO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 30/2026, a empresa LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA, cujo CNPJ é 55.808.167/0001-75, estando esta empresa sujeita a aplicação das sanções previstas na legislação do edital de licitação, estand...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 29

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Faz saber ATO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS, NA FORMA a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 07/2026, a empresa NOVA FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA, cujo CNPJ é 14.550.838/0001-63, estando esta empresa sujeita a aplicação das sanções previstas na legisla...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro

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