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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

173 atos · página 6 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 25

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000030. Dispensa Nº 50/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 40.525,00. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COM...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000032. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 13.125,00. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COM...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000029. Dispensa Nº 49/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 01.303.653/0001-02 - METALURGICA JONEVALE LTDA. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 12.255,00. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COM...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000032. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 54.554.779/0001-16 - LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 195.730,00. Data de Assinatura: 25/05/2026....

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000032. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 01.303.653/0001-02 - METALURGICA JONEVALE LTDA. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 19.415,00. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COM...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000030. Dispensa Nº 50/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 07.872.733/0001-65 - WAGEN INDUSTRIA E AUTOMACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA FALIDO. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 114.53...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000029. Dispensa Nº 49/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COM...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000030. Dispensa Nº 50/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 54.554.779/0001-16 - LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Peças de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 59.860,00. Data de Assinatura: 25/05/2026. ...

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 (048/2026) - UASG 168005

Processo 2026IN000014. Objeto: TINTAS CERAMICA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competicao/Exclusividade - Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 30/04/...

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026 (49/2026) - UASG 168005

Processo 2026DL000029. Objeto: PEÇAS DE ARMAMENTO. Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 01/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Rati...

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026 (50/2026) - UASG 168005

Nº Processo 2026DL000030. Objeto: PEÇAS DE ARMAMENTO. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 06/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. R...

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026 (51/2026) - UASG 168005

Processo 2026DL000032. Objeto: PEÇAS DE ARMAMENTO. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 06/04/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Rati...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.005731/2025-42. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 42.562.072/0001-72 - LEGU TECNOLOGIA INDUSTRIA COMERCIO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Aquisição de plataforma elétrica tipo carro-plataforma, destinada ao transporte interno de lenha. Fundamento Legal: LEI 14....

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada para levantamento e mapeamento de dados, processos e sistemas que tratam de dados pessoais visando à implantação da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD na ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 780000

Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 62087.003960/2025-32. Dispensa. Nº 90028/2025. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/06/2026 até 06/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivament...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI , CNPJ nr 21.793.208/0001-85; Especie 1 do Termo Aditivo a ATA nr 09/2025 - nr do processo: 63028.004056/2024-21; Objeto: futura e eventual aquisicao de insumos industriais complementares, diretos e indiretos para a realizacao de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu, conforme condicoes, quantidades,...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: MG MERCANTIL LTDA, CNPJ nr 36.640.273/0001-48, Especie 1 do Termo Aditivo a Ata nr 06/2025 nr do processo 63028.004056/2024-21; Objeto: Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de insumos industriais complementares, diretos e indiretos para a realizacao de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu, conforme condicoes, quant...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nr 34.521.390/0001-67, Especie 1 do Termo Aditivo a Ata nr 08/2025 nr do processo 63028.004056/2024-21; Objeto: Registro de precos para a futura e eventual aquisicao de insumos industriais complementares, diretos e indiretos para a realizacao de reparos navais pelo Departamento Industrial da Base Naval de Aratu,...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Base Naval de Aratu

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 783800

Nº Processo: 63033001210202514. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 27.827.042/0001-57 - ELLO PROJETOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comuns de engenharia de reparo estrutural do edifício sargento luciano, a serem executados com fornecimento de material e com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra.....

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Base Naval de Natal

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2026 - UASG 783310

Nº Processo: 63034.001042/2025-57. Inexigibilidade Nº 167/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 42.407.208/0001-70 - LABORATÓRIO BIOVIDA -ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031. Valor Total: R$ 11.4...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 783350

Dispensa nº 19/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo nº 63040.000703/2026-26. Contratado: ALINE DAVID DE ARAÚJO. Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos da primeira turma do Curso de Adaptação para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (CAAQ-CT/S T1...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 783350

Dispensa nº 19/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo nº 63040.000703/2026-26. Contratado: JOELMA SILVIA PEREIRA DE SIQUEIRA. Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos da primeira turma do Curso de Adaptação para Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais que serão utilizados nas ações de Mergulho autônomo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. JORGE EDUARDO FRANCO Ordenador de Despesa (SIDEC - 25/05/202...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2025 - UASG 783810 Nº Processo: 63170010311202510. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de boias de sinalização náutica, lanternas de sinalização náutica, materiais de fundeio e componentes associados, incluindo baterias, tintas, fosfatizante, ânodos de sacrifício e demais insumos necessários ao fundeio, operação, manutenção, reposição e ...

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