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terça-feira, 26 de maio de 2026

Edição nº 97 · 3.754 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 54Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 27Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 38Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 37Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 429Min. do Esporte 15Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 22Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 79Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 43Min. das Mulheres 4Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 5Min. da Saúde 108Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 183Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 16Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 6Poder Judiciário 64Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 77Governo do Estado 37Prefeituras 1.036

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

173 atos · página 4 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160454

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 64025.001406/2022. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 07.443.166/0001-21 - PRO EFICIENCIA COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOL. Objeto: O objeto do presente instrumento é: diminuição quantitativa do objeto do contrato n° 22/2023, conforme descr...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 28º Batalhão de Caçadores

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160201

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 64329.001872/2025-31. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7. Contratado: 17.620.703/0001-15 - CONSTRUTORA APODI LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reparação do telhado da seção de motomecanização do 4º batalhão de comunicações e guerra eletrônica.. Vigência: 05/07/2026 a 03/09...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 22

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 160492

EDITAL Nº 1/2024 O Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, atraves do seu Ordenador de Despesas, torna publico o Chamamento que tem como objeto a selecao de Prestadores de Servicos, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de L...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 7ª Brigada de Infantaria Motorizada › Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160023

Nº Processo: 64408.000577/2026-69. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 51.315.127/0001-30 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BELO JARDIM PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (chamada pública).. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso:...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Divisão de Exército › 10ª Brigada de Infantaria Motorizada › 10ª Companhia de Engenharia de Combate

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 22

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160170 Nº Processo: 643140092572025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros e de origem animal.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90003-2026. Ent...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160170

Nº Processo: 64314.008503/2025-39. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 55.172.339/0001-67 - 55.172.339 JESSICA RODRIGUES ALVES. Objeto: Adequação da infraestrutura elétrica e execução da base destinada a receber a instalação de câmara frigorífica tipo container na área do rancho do 23º batalhão logís...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 22

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160170

Nº Processo: 64314.008497/2025-10. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 30.757.933/0001-99 - REITEC ENG MANUTENCOES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE CÂMARA FRIGORIFICA EM CONTAINER (COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2026 a 22/08/2026. ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160170

Nº Processo: 64314.008503/2025-39. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 55.172.339/0001-67 - J RODRIGUES ALVES - COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Adequação da infraestrutura elétrica e execução da base destinada a receber a instalação de câmara frigorífica tipo container na área do rancho da 23ª brigada d...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › Companhia de Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 160160

Nº Processo: 64119.007344/2024 -81. Inexigibilidade Nº 39/2026. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 44.962.455/0001-63 - ORTOFISIO CLINIC LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fisioterapia, hidroterapia e pilates aos militares e dependentes, que possu...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 51º Batalhão de Infantaria de Selva

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 22

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160167

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 64121003028202491. Dispensa. Nº 27/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 53º Batalhão de Infantaria de Selva

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.001998/2026-11. Dispensa Nº 52/2026. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª RM. Contratado: 07.340.376/0001-94 - P3 COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do gabinete odontológico da Base de Administra...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160168

Nº Processo: 64591.006421/2025-81. Dispensa Nº 50/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa em favor do hospital de guarnição de marabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Tot...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Marabá

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 160530 - B ADM AP/CMO

Nº Processo: 65303.000009//16--27. Dispensa Nº 2/2016. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em imóveis sob responsabilidade da Base de Administração e Apoio do ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 22

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2026-05-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2026. . Leia-se: Vigência: 22/05/2026 a 31/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160145 Nº Processo: 64055006414202556. Objeto: Aquisição de materiais de Pintura e Elétrica.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 26/05/2026 das 11h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 17º Batalhão de Fronteira

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 23

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2026 - UASG 160149

Nº Processo: 65326.002458/2026-13. Inexigibilidade Nº 100/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 26.114.807/0001-49 - PCS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 97 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 160141 Nº Processo: 65328001308202672. Objeto: Construção do Corpo da Guarda da 18ª Bda Inf Mtz - Corumbá/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. General Nepomuceno Nº 200, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90003-2026. Entrega das Propostas...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 3º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 23

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160530

Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 65303.000936/2021-12. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: GERSON MARTINEZ CASTRO LOPES. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da cláusula segunda (vigência), constante no termo de contrato de arrendamento nº 12/2021 com a b adm ap/cmo, d...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160095

Nº Processo: 64105.001965/2026-71. Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 04.115.284/0001-12 - MEDBARRA SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de atendimento hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2031. Va...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada › 58º Batalhão de Infantaria Motorizado

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 160098 Nº Processo: 64016001767202615. Objeto: Aquisição de material e contratação de serviço de rastreamento e telefonia satelital, para atender as necessidades do Comando de Operações Especiais (COpEsp),. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2026 das 09h40 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara G...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Comando de Operações Especiais › Base Administrativa do Comando de Operações Especiais

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 23

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Portaria nº 001-S1.5/PA, de 08 de abril de 2026 - NUP/NUD: 64134.003126/2026-41. A Empresa: CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA. CNPJ: 54.922.334/0001-41, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de Processo Administrativo para apresentação de justif...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 16º Batalhão Logístico

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088

Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 64576.038279/2022-86. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 31.159.058/0003-78 - CLINICA ESPACO SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatu...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 160082 Nº Processo: 64482001554202689. Objeto: Aquisição de tintas e insumos para manutenção dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR).. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 26/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qrsn 1618, Brasília 1618, Brasília-df - Seção de Aquisição e Licitação, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/D...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Prefeitura Militar de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 97 · Pág. 23

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 160518 Nº Processo: 64009004423202649. Objeto: Aquisição de material de consumo ortodôntico para atender às necessidades do Centro de Medicina de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 26/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/com...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté

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